Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 836 (OAB: 155456/SP); Apelante: Rogério Sarmento Antunes; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Semião Veira Barcelos Filho; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Stefany Yasmin Santos do Ó; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelante: Wagner Vasconcelos Melo; Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1106 compensados daquele valor as remunerações pagas pela Miner aos autores, expressas nos documentos que acompanham a contestação, em razão dos efeitos ex tunc da invalidade absoluta. Sobre tais parcelas deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada pagamento, sem incidência de juros mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 588 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO proposta por ALEXANDRE PECCIACACCO KOJIMA em face de ADEMAR RODRIGUES FREITAS, SÉRGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES e JEFERSON FERREIRA FREITAS, julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais. 2.Irresignado, apela o autor, consoante as razões às pp. 974/1040, com cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 600 de deserção. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP) - Ana Flavia Chicaroni Leonardo (OAB: 334441/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1040320-81.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1468 esclarece que a assistência tem por propósito atender aos necessitados e presume como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). Observa-se, contudo, que mencionada afirmação inaugura uma presunção relativa, que poderá ser desconstituída a qualquer momento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1108 parágrafo único, do CC, deve o juiz decretar o vício de ofício: Art. 168. As nulidades dos artigos antecedentes podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. Parágrafo único. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico