34 Resultado da pesquisa venancio vianna de medeiros filho. apelado - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 13 PUXINANÃ. PROCURADOR(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): TÂNIA MARIA VERÍSSIMO DA ROCHA ELIAS. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). e outros. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. RELATOR: E
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO NEUMANN (OAB/RJ 110.501). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0801238-2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. RECORRIDO(S): JOEL SILVA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Nathalie
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N° 0801637-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628). AGRAVADO(S): Maria de Fátima de Sousa Pugas. RELATORA: EXMA. DESA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 18 36º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002135-69.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Santa Luzia (Adv. Ronaldo Paulo da Silva – OAB/PB 3405) e 2º Câmara Municipal de Santa Luzia. Obs.: Impedido o Exmo. Sr
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812871-4
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819808-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JONATAS ANDRÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2018214374 - 473.454-8 - Adelson de Vasconcelos Silva; 2018166417 - 471.928-0 Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale;
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 393 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084914497.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357). APELADO: J. C. P. P. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO M