Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN(OAB: 6821/GO) CHARLES AFONSO PEREIRA(OAB: 34542/GO) MINERVA S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RODRIGO FERREIRA MOREIRA GONCALVES ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 2015 petição de id 53fa609. Intimem-se. AAC PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 10 de setembro de 2021. CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1622 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: IGENO MOTA REIS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os depoimentos colhidos ao longo da persecução penal foram gravados em mídia audiovisual (Id. 164687

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 192 HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) DAIANI GOMES DE MORAIS HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) DECISÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibili

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás NR.PROCESSO: 5226655.50.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5226655.50.2019.8.09.0000 COMARCA DE CROMÍNIA PACIENTE: VICTOR FERREIRA LIMA RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) DESPACHO Em mesa para julgamento. Goiân

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3644 ADVOGADO VITOR OLIVEIRA DIAS(OAB: 61453/GO) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e informar nos autos sua concordância. RÉU ADVOGADO Intime-se. K.G.C CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 03 de outubro de 2022. - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA Juiz Titula

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1438 Apelante: Lafaiete Francisco Alves Terceiro Interessado: José Victor Ferreira Lima Ataíde Terceiro Interessado: Raimundo Moinhos Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0303925-46.2012.8.0

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS EDMILSON ROBERTO QUEIROZ CASTELLANI(OAB: 131516/SP) EMILIO CARLOS SILVA PINTO(OAB: 140456/SP) MARIA JOSE DE LIMA HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) DAIANI GOMES DE MORAIS HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 188 de admis

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALAN BATISTA GUIMARAES(OAB: 28879/GO) MINERVA S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RODRIGO FERREIRA MOREIRA GONCALVES RÉU ADVOGADO PERITO 2897 Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada porque preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. Intime-se o reclamante para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao respectivo recurso ordi

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 5223 CPC/2015. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE Com efeito, o v. acórdão é expresso ao tratar da penhora que recaiu RAFAEL (Presidente e Relator), ANTONIO FRANCISCO sobre os imóveis (boxes de garagem) registrados nas matrículas MONTANAGNA e EDER SIVERS. 79.185 e 79.186 do 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú- Ministério Público

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1696 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO n. 8019357-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AUTOR: ANDRE RAFAEL DE ANDRADE Advogado(s): ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (OAB:BA16368-A) REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 02 DESPACHO Vistos. Tendo-se e