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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 779 562.01.2012.023189-5/000000-000 - nº ordem 1207/2012 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - ROBERTO PACHECO TORRES DE CASTRO X DETRAN - Trata-se de ação ordinária para anulação de lançamento de IPVA. Cumpre anotar que a ação não pode ser ajuizada contra c
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2587 do artigo 475 e 520, VII do Código de Processo Civil. Às contrarrazões no prazo legal. Quanto à substituição do medicamento e tendo em vista a manifestação da Municipalidade (fls. 114/116), traga o autor aos autos relatório médico acerca dos riscos dos efeitos adversos do novo medicamento a fim de evit
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1992 Processo 3006283-61.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSÉ DE JESUS REBOUÇAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3117 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1580957-45.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Durvalina J S Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1580958-30.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXEC
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2045 réu. Segundo J.J. Calmon de Passos a idéia de verossimilhança da alegação passível de convencer o julgador a conceder a tutela antecipada é tão mais intensa do que o conceito da fumaça do bom direito (pressuposto para concessão das cautelares), que afirma: “A antecipação pede a mesma prova inequ
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1131 exeqüente no prazo de 10 dias, o atual endereço do executado. No mais, libere-se a pauta. Int. - ADV ELAINE CRISTINA TEIXEIRA LEAL OAB/SP 140755 590.01.2009.000434-2/000000-000 - nº ordem 93/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - AIRAM ANDRADE HORTAS X ALMIR DO NASCIMENTO MOTOS - Obs.: AUDIÊNCI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1194 Nº 0000207-24.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angela Aparecida Batista Tiberio (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargad
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 778 0021522-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.021522-1/000000-000) Nº Ordem: 001159/2012 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - VERA HELENA CARDOSO SARRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remet
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 977 conforme demonstrativo de fls 11/12; (b)mais as demais pensões alimentícias vencidas no curso deste processo desde setembro de 2014; (c)mais as pensões alimentícias vincendas até a data do efetivo pagamento; (d)todas as pensões alimentícias referidas nas alíneas “b” e “c” anteriores com corre�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2644 HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 441.01.2007.002523-7/000000-000 - nº ordem 674/2007 - Divórcio Consensual - P. E. C. E OUTROS - Fls. 17 - Certidão retro: expeça-se segunda via, como requerido. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI OAB/SP 189489 441.01.2007.0