Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00121/2015, Usuário: SALUSTIANO VASCONCELOS DE MORAIS, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900208/2019. *Processo n° 24250/2014, Usuário: FERNANDO ABRAO PORTO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900210/2019. *Processo n° 13943/2015, Usuário: IVONE APARECIDA FERNANDES, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900212/2019. *Processo n° 30847/2014, Usuário: REINA SEMENTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.05.2016: Onde se lê: Penitenciária de Francisco Sá Fernando Barbosa dos Reis-582347 Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.05.2016: Paracatu Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RETIFICA o Ato de remoção EX-OFFÍCIO, referente ao servidor: MaSP:1.194.936-9, LINDEMBERG DE SOUSA COSTA,AGSE,I/C publicado em 23/05/2014. Onde se lê: LINDERBERG DE SOUSA COSTA Leia-se: LINDEMBERG DE SOUSA COSTA. RETIFICA o Ato de remoção PEDIDO, referente ao servidor: MaSP:1.175.627-7, FABIAN DA SILVA OLIVEIRA,ASP,I/C publicado em 20/07/2013. Onde se lê: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA Leia-se: FABIAN DA SILVA OLIVEIRA. 16 584524 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presidio Promotor José Costa para o Centro de Detenção Provisória de Viana II/ES, por ordem judicial datada de 04.09.15: Josué Jackson Vieira- 621367 Cariacica/ES Do Presidio de Barbacena para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 23.05.13: Marcos Ferreira da Silva-475787 Brasília/DF Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria de Três Lagos/ MS, por ordem judicial datada de 19.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRS São João Del Rei SRS Sete Lagoas SRS Teófilo Otoni GRS Ubá SRS Uberaba SRS Uberlândia GRS Unaí SRS Varginha 1320033 1320027 1320030 1320031 1320026 1320025 1320040 1320024 Roberto de Oliveira Márcia de Oliveira Duarte Silva Francisca de Mendonça Velano Elvira Soraya Fernandes Ribeiro Emerson de Moraes Carlos Roberto de Assis Camila Araújo Camilo Débora Aparecida de Araújo Silva Santos 913.042-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondeselê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, por um prazo de 30 dias: Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em definitivo: Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4994 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes ao componente Leito de Retaguarda e Rede de Resposta da Rede de Urgência e Emergência, aos seus destinatários finais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: Pedro Tanure Machado masp 670.014-0; Nisiomar Vaz Guimarães, masp 316.749-1; Ricardo de Carvalho Dias, masp. 361.781-8; Ana Cláudia Senna de Oliveira, masp. 374.460-4. Parágrafo Único - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes. Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe d