Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santana dos Montes Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, O Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas no Bairro J

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 benéficas, ou seja, um percentual inferior relativo à cota-parte da 2587 Nesse sentido, aliás, é a jurisprudência do C. TST: mensalidade do plano de saúde e a não incidência de coparticipação. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMADOS EM De se registrar que a manutenção do benefício não importa ofensa RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 180 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas YANGZI BRASIL CORPORATION S/A Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Aviso de Licitação - pregão presencial nº 32/2021 - A prefeitura Municipal de santo Antônio do retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, Lc 123/2006, pregão presencial nº 32/2021, no dia 10 de dezembro de 2021, às 11:00 horas, na sede da prefeitura Municipal, localizada na r. Jacob Fernandes, 83 - centro. objetivando a aquisição de 1(um) veículo 0 KM ano 2021 ou superior, primeiro emplacamento, tipo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raul Soares Sabinópolis Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 0127/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a Reforma do Prédio onde se encontra a Secretaria Municipal de Educação “SEMED” e Centro Municipal de Educação Infantil - Pequeno Aprendiz “CEMEI” sediado a Av. Professora Elza Bacelar, 359, Raul Soares/MG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Pará Prefeitura Municipal EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 Concorrência nº 002/2021. Empresa: EMCONBRAS Empresa de Conservação Brasileira Eireli CNPJ 68.505.189/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando Milagre, em São Gonçalo do Par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2021, Processo Interno n.º 601/2021, objeto: promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de prestação de serviço de confecção de abrigos (ponto de ônibus) para usuários do transporte coletivo urbano, compreendendo pintura e plotagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Adminis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sabará Prefeitura Municipal AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 Tomada de Preços – Será realizado no dia 09/07/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de drenagem pluvial no bairro Vila Esperança (Centro), Sabará/ MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificaçõe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Maria de Itabira Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 -LICITAÇÃO DESERTA Torna público que o Processo Licitatório acima descrito para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Comunidades Chácara e Morro queimado e Distrito de Itauninha, em Santa Maria de Itab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAFPUBLICA: Ato nº 31/2014 da servidora Eliete Maynart Celestino oliveira de Aposentadoria Especial de Professor, conforme artigo 6º, incisos I,II,III,IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal/88(docente) c/c o artigo 58, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal nº 2.249 de 24 de