Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 125 2235420-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000730-48.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Sandra Cristina Sbais; Paciente: Luan Mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006323-22.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5696/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO : 262172/SP - Vilmar Francisco Silva Melo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017474-29.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 27 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000570-57.2017.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. I. M. A.; Paciente: A. S. M.; Advogado: Samir Ibrahim Moya Abdallah (OAB: 80503/PR); 2248310-29.2017.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 763 prazo, as peças serão eliminadas pela Secretaria. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elias de Paiva (OAB: 130276/SP) - Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0155060-59.2006.8.26.0000 (994.06.155060-8) - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 531 ministerial de fl. 18 deste apenso Procedimento Disciplinar fato: 05.05.2015, no prazo de 10 dias sob pena de destituição e, no silencio, ser dado vista ao Defensor Público. Int. ADV. ALEXSANDRO CONRADO PRADO PIMENTEL OAB/SP 311.188. Execução Criminal 968.600 RÉU PRESO Penitenciária de Bernardino de Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2813 OAB/SP 350.764. 408.292-Exec. Penal Sent.: WALDOMIRO DA SILVA BERNARDINOApenso de Regime Semiaberto fls. 43: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 42. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 ADV.ª DR.ª GL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2922 Assim, nos termos do artigo 126, §1º, inciso II, da Lei 7.210/84, DECLARO remido 1 dia da pena privativa de liberdade do sentenciado pelo trabalho. Ao contador para atualização do cálculo de penas. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intimese o sentenciado. Cópia desta decisão servirá de ofício e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3989 ALESSANDRA DE AZEVEDO REZEMINI OAB/SP 166.821. 803.789-Exec. Penal Sent.: AGUINALDO MOREIRA VEIGAApenso de Regime Semiaberto fls. 43: V. Pelo exposto, presentes os requisitos legias, defiro ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se o Diretor da Unidade Penal. Intime-se o sentenciado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3526 deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 16. ADV.ª DR.ª JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202.970. 725.951-Exec. Penal Sent.: RUBENS PEREIRA LIMAApenso de Situação Processual fls. 119: Vistos. Fl. 118: A interrupção no cálculo de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 122 2034270-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0002066-89.2017.8.26.0540; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P