Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1385834/5 1385838/6 1385444/3 1135071/7 1178497/2 1374870/2 1387001/9 1385929/3 1386263/6 1385063/1 1341075/8 1388967/0 1382962/7 1384326/3 1387101/7 1386218/0 1388523/1 1134681/4 1386651/2 1242072/5 1384938/5 1128000/5 1386831/0 1133500/7 1267079/0 1324247/4 1386141/4 1386197/6 1129946/8 1199652/7 1079148/1 1385953/3 1385695/0 1387544/8 1388566/0 1386006/9 1374994/0 1309307/5 1133518/9 1385598/6 1386777/5 1209831/5 1386983/9 1383561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 9057985 RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 11245719 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 13749676 ROSARIO FLORENTINO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2022. Masp 12969226 SABRINA DE LIMA OLIVEIRA ALVES, ASEDS, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq