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Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 18/10/2018, Publicado no DJE: 23/10/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.)? Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, caso existentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2018 17:01:30. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 071
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703698-87.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA, VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE EXECUTADO: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, MB ENGENHARIA SPE 040 S/A, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A SENTENÇA Trata-se de a
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 778 RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) RECORRENTE : THAYS KELLY DIAS VIANA Acórdão Processo Nº RO-0001104-34.2016.5.10.0011 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE THAYS KELLY DIAS VIANA ADVOGADO DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO(OAB: 45044/DF) ADVOGADO VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE(OAB: 34919/DF) RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E CON
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Acórdão Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Tur
Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 (quinze) dias para que (dies a quo: 30/05/2017 e dies ad quem: 20/06/2017), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Decisão (885587) BI
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 494 RELATOR : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: KAREN MOURA NUNES DE CARVALHO - CPF: 001.869.441-10 ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - OAB: DF0045044 RECORRIDO: DROGARIA ROSARIO S/A - CNPJ: 00.447.821/0001-70 Acórdão Processo Nº RO-0000752-30.2017.5.10.0015 Relator GRIJALB
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 por quantia certa contra devedor solvente. Decisão agravada que determinou a juntada do título executivo original (cédula de crédito bancário), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Inconformismo do requerente. Pretensão de reforma da decisão. Não acolhimento. Cédula de crédito bancário que, conforme a regra do artigo 29, § 1º, da Lei nº 10.931/04, tem natureza cambi�
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 486 reclamada.Invertido, portanto, o ônus da sucumbência. Ementa aprovada. Sala de Sessões, 30 de janeiro de 2019 (4ª feira). TRT 0000752-30.2017.5.10.0015 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA RELATOR : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Desembargador Redator 930 COUTINHO RECORRENTE: KAREN MOURA NUNES DE
Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o (a) (s) executado (a) (s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 765 Acórdão Brasília (DF), 2 de agosto de 2017 (data do julgamento). Processo Nº RO-0001104-34.2016.5.10.0011 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE THAYS KELLY DIAS VIANA ADVOGADO DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO(OAB: 45044/DF) ADVOGADO VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE(OAB: 34919/DF) RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO ALESSANDRA VIEI