Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 822 780.892.5/9 -01 - ARAÇATUBA - EBGTE(S): COMERCIAL YUZO MAKINODAN LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE ARAÇATUBA DRT 9 E CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARAÇATUBA PF 10 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091231 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1160 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1330 RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): LUCAS RAFFAELLI ESTEVES E ANA LUCIA CONCEIÇAO - SALA:217. FRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 835.626.5/9 - FRANCA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): BRUNO GODOI DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1341 DANTAS FONSECA - SALA:217. 842.295.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): MIRIAM AVELAR NUNES (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL, CONTRA O VOTO DO REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002118200 C/ 8 FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1443 - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002653115 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1177 APELAÇAO COM REVISÃO 840.688.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MAIRA APARECIDA ARAÚJO CARDOSO (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE-MARLENE DE ARAÚJO CARDOSO) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002128682 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1185 RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI E ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO E ELAINE BERNADETE M. RAIMUNDO - SALA:217. 817.956.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LINEU PEINADO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÉRGIO LUIZ ROSSI FERNANDES (E OUTROS)(AJ) - APDO(S): SÉRGIO LUIZ ROSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1292 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIA GERALDA GONÇALVES LEMES (E OUTROS) (AJ FLS 133) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002580777 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1113 745.234.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): LILIAN MARIA JOSÉ ALBANO (E OUTROS) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002361965 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1289 ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002349079 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUS