Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 496/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : D.A.L.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0025555-68.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 000086/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : C.D.S. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1337 há regra absoluta, senão aquela que diz que tudo é relativo. O prazo para encerramento do processo deve ser interpretado com extremo cuidado, tanto que o juiz não funciona somente naquele processo, mas em centenas de outros. Além disso, a regra não funciona em prol do infrator, mas da sociedade, que quer solucionar l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1373 PROC. 1918/13 CRL. 1918/13 - JP X JAIRON FERNANDES RIBEIRO FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SANTOS-SP, DEPRECANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO e RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA DR. LINCOLN TEIXEIRA OAB-SP 151531. PROC. 0026191.78.2013- CTR. 530/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1215 detenção a serem cumpridos em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias multa no mínimo legal o valor unitário, além da suspensão da habilitação pelo prazo de 06 meses. Anote-se a concessão de pena alternativa (10 dias multa no mínimo legal o unitário), sem prejuízo da pecuniária prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1082 recursos, se protocolado, retornem-se os autos ao Tribunal. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal, à Justiça Eleitoral e, lançando o nome do sentenciado no livro do “Rol dos Culpados”. Em seguida, expeça-se certidão de honorários complementar em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2627 sentença que impôs a pena de multa e, demais cópias necessárias, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, através de ofício para a inscrição em dívida ativa.No mais, arquivem-se os autos de conhecimento.Intime-se.Mirassol, 19 de janeiro de 2017. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po