Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté ADVOGADO : 275215/SP - Paulo Sérgio Araujo Tavares EXECTDO : Cemim Centro de Metrologia - Manut. de I VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016320-57.2015.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté ADVOGADO :

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1053 ao tipo penal, o que a faz merecedora da devida reprimenda legal. Às fls. 80/85 v, foi homologada a prisão em flagrante delito dos ora acusados, sendo convertida em prisão preventiva. A denúncia foi protocolada na data de 09/10/2019, sendo que, na data de 16/10/2019, foi determinada a notificação inicial da denunciada (fls. 116). Às fls. 118 v o denunciado DENIS MACEDO PASSINHO foi pessoalme

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 979 CP. Nestas condições e para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) esta INTIMAÇÃO, mandei lavrar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça deste Estado " Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, aos 26 de março de 2019. José Sebastião Chagas Filho Diretor de Secreta

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 850 PROCESSO: 00181376320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:VANESSA MAIA DE SOUZA PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) A secretaria deverá providenciar, desde logo, o cadastr

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 773 Disse ainda que os autores do roubo foram presos naquele mesmo dia e que os reconheceu na delegacia de polícia, onde recuperou suas coisas. O policial Wagner Silva Cabral, responsável pela detenção dos acusados, disse que foi avisado do roubo pelas vítimas, que lhe indicaram a rota de fuga dos agentes. Estes, segundo a testemunha, foram encontrados na mata de uma área da Aeronáutica, ainda na po

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 950 sua absolvição (fls. 42-44). É o relatório. DECIDO. Da Materialidade e Da Autoria: A materialidade dos fatos e a autoria se encontram comprovadas pelo depoimento judicial da testemunha de acusação, a qual corrobora os elementos produzidas na esfera policial, assim como o auto de apreensão da arma de fogo e das munições e o respectivo laudo pericial. Explico. A testemunha Evanildo Oliveira da Sil

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1071 33 da Lei nº 11.343/06: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) a

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1070 Chagas Nunes e Manoel Chagas de Oliveira Castro, residente na Rua Benedito Bandeira, nº 11, QD 22, Bairro Parque União, (Icoaraci), CEP 66830-050, Cidade de Belém/PA e contra DENIS MACEDO PASSINHO, brasileiro, natural de Belém/PA, portador da Carteira de Identidade RG 6445616, PC/PA, nascido em 18/04/1991, filho de Cláudia de Nazaré Macedo Passinho, residente na Avenida Arthur Bernardes, nº

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 772 na fase destinada a diligências e memoriais. Não há como escapar, portanto, à anulação da oitiva das vítimas Russiana da Silva Trindade e Inaly do Socorro Santana da Costa (termos de fls. 101/102), o que ora declaro, na forma do art. 573, §§ 1º e 2º, do CPP. Quanto a Antonio Alex Sousa Ferreira, o processo foi suspenso após citação editalícia, estabelecendo-se o prazo correspondente pelo

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805695-49.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Públic