Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INÊS VIRGÍNIA. AGUARDA PARA VOTAR O DES. FEDERAL TORU YAMAMOTO. . 0316 ApelRemNec-SP 2009079 0006004-46.2009.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LOPES DAS NEVES ADV : SP218105 LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 246 POSSIBILIDADE. ART. 1.243, CC. Ação de usucapião extraordinária. Art. 1238, parágrafo único, CC. Necessidade de demonstração da posse ininterrupta, exercida sem oposição, com “animus domini”, pelo período de 10 anos. Posse com características “ad usucapionem” exercida pelos autores e seu antecessor. Possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 REQTE : MARIA LINDALVA BICHARA DE FREITAS ADVOGADO : 291345/SP - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006413-81.2016.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MILTON CANDIDO DE SALES NETO ADVOGADO : 291345/SP -

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 105691-82.2014.8.09.0164 156 REINTEGRACAO DE POSSE ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA WALTER ALVES DE LIMA 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT 27108 GO - JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RESPONSáVEL A EFETUAR O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2469 27 Classe do Processo: Apelação 0705735-06.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Tim S/A Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) Advogado : Leonardo Lima Clerier (OAB: 123278/RJ) Apelada : Luciene de Souza Silva Advogada : Valéria Pereira Barbosa (OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos dos artigos 4º da Lei 10.259/01 e 461, 4º, do CPC, fixo multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, em caso de descumprimento desta decisão no prazo de 15 dias.Defiro os benefícios da justiça gratuita.P.I. Cite-se. Oficie-seJundiaí-SP, 07 de novembro de 2012. 0010335-85.2012.403.6128 - MARIA RITA DE JESUS SILVERIO(SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS E SP262986 - EDINILDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Trata-se de ação proposta por Maria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal deixa assentado que a aposentadoria especial é somente para aqueles que exerçam atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física, o que não é o caso daquele que tem sua saúde ou integridade física preservadas por equipamento de proteção.Por outro lado, é bem verdade que, no caso a caso, não resta afastada a possibilidade de o segurado demonstrar que foi afetado pelo agente nocivo. Contudo, a regra geral é de que o uso dos equipamentos de proteção, individual ou c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos dos artigos 4º da Lei 10.259/01 e 461, 4º, do CPC, fixo multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, em caso de descumprimento desta decisão no prazo de 15 dias.Defiro os benefícios da justiça gratuita.P.I. Cite-se. Oficie-seJundiaí-SP, 07 de novembro de 2012. 0010335-85.2012.403.6128 - MARIA RITA DE JESUS SILVERIO(SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS E SP262986 - EDINILDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Trata-se de ação proposta por Maria

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2365 94 Cobrança por parte de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI DA ALTA NOROESTE SP, alegando em síntese: Por Cédula de Crédito Bancário Cheque Especial nº. C429606, a autora concedeu, ao requerido, um limite de crédito para ser utilizado em sua conta corrente, com limite fixo, exclusivamente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 267 Processo 0004076-19.2012.8.26.0270 (270.01.2012.004076) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. H. dos S. A. - A. D. A. - Vistos. Fls. 42: Defiro, depreque-se a citação do requerido no endereço requerido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) Pro