Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 166 Intimado(s)/Citado(s): (assinado eletronicamente) - RAFAELA MIRANDA DE ARAUJO Juiz do Trabalho NOTIFICAÇÃO:DESPACHO-1 - Defiro o requerimento formulado pelo(a) reclamante, tramitação de ID nº 44eb6a3, retire-se o processo da pauta de audiência do dia 31/05/16 08:00 horas, reincluindo-o na pauta de audiência do dia 18/01/16 14:50 horas, Notificação Processo N

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 143 ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - O atraso salarial, ainda que comprovado, não é suficiente ao deferimento de indenização por dano moral. A ele JOAO PESSOA, 13 de Agosto de 2016 deve somar-se, necessariamente, a prova do efetivo dano moral, mostrando-se insuficiente mera possibilidade-probabilidade de que JOSE GUILHERME MARQUES JUN

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME JANAINA OLIVEIRA DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO(OAB: 16193/PB) KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - JANAINA OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) 27 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONSISTENTE. DEFERIMENTO. A prova pericial destina-se a auxiliar o julgador a formar o seu convencimento, quando a Intimado(s)/Citado(s): demanda envolve questões que exijam conhecimentos técnicos ou - CENTRAIS EL

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) COTAPA PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. ME HEYTOR GUSMAO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DE

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (31– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801624-33.2018.8.15.0000 IMPRETADOS: MARIA FRASSINETE DE QUEIROZ BRITO E OU TROS ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB Nº 1.303) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 promoções e eventos ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/PB 16.044 – RECORRIDO: MARIANA DE OLIVEIRA ALEXANDRIA - Advogado(a): DARIO WANDERLEY MELO – oab/PB 17.393 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0827161-42.2018.8.15.2001– 5º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: banc

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PB2578 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidosmprovido”.24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800766-80.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: João Francisc