Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.C.R.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004159-11.2016.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 62/2016 - Ouro Verde AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 PROCESSO :0002879-93.1992.8.26.0152 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 213/1992 - Cotia RÉU : João Algusto Duarte VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003260-57.1999.8.26.0152 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 1/1999 - Cotia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edson Fernandes Saraiva VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 VARA:2ª VARA PROCESSO :0007357-89.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0022994-18.2012.8.26.0320 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Limeira - Limeira-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : DOUGLAS AUGUSTO CIRINEU VARA:1ª VARA PROCESSO :0007358-74.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1785 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wanderson Fabricio de Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :0008777-66.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000107-40.2014.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Bauru - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL ROQUE VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2176 PROCESSO :0008923-10.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001646-04.2011.8.12.0114 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas - MS - Tres Lagoas-MS AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wanderson Fabricio de Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :0010212-52.2014.8.26.0079 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 934 PROCESSO :0010910-81.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014507-35.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON ADILSON AGUILLAR FRANÇA VARA:1ª VARA PROCESSO :0010911-66.2014.8.26.0136 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1580 Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso da Promotoria Pública para condenar Ivair Favaro pelo crime de receptação dolosa, penas de 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 dias-multa, em seguida extinta a sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts. 107, IV, 109,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1697 Nº 0007184-30.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Cleiton dos Santos - Apelado: Adriano da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao apelo de Cleiton dos Santos e deram provimento ao apelo ministerial, para, quanto ao recorrido Adriano da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 Apelante : Eder Oliveira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Interessada : D. M. O. de C. Distribuído por Sorteio em 31/07/2018 Nº : 0001459-68.2013.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : 0001459-68.2013.8.12.0035 - Iguatemi / V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 Apelado : L. E. da C. S. DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS) Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza 255 - Nº: 0001146-32.2015.8.12.0005 - Apelação Criminal Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária