Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 16 VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se remetam-se os autos para arquivo,sem prejuizo de desarquivamento, aqualquer tempo, mediante previo requerimento de parte interessada diante da certidO DE F.229V. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00217 Processo: 0081434-08.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA MAIA BEZERRA ADVOGADO: 013105PB ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 38 00304 Processo: 0034844-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SABRINA MIRELA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENS

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 DES XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DARC GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.1186/1187 que rejeitou os embargos de declaração. 00402 Processo: 0020880

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO Nº 081632564.2016.8.15.0001 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Andreia Calisto Silveira de CarvalhoADVOGADO: Enriquimar Dutra Silva OAB/PB 2605 e Antônio Alves de Albuquerque OAB/PB 3388.APELADO: Jean Carlo Araújo de Carvalho RELATOR(A): EXMO. DR

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00393 Processo: 0024251-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA AGUIAR CAMARA ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-seA parte promoventepara, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 318/324, dos autos, no prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0024872-04.2013.815.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 todos os entes federativos - custear cirurgias, medicamentos e/ou exames imprescindíveis à cura das moléstias de que são portadores os cidadãos hipossuficientes, sem que isso viole o princípio da separação dos poderes. - Rejeição da prefacial e desprovimento do reexame necessário e da apelação. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 27.2015.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.RECORRIDO: Adelmo Kehrle Alves Pereira.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.INTERESSADO: Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 09.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do r