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Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 VARA:3ª VARA PROCESSO :1002472-78.2017.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Lopes de Oliveira ADVOGADO : 379244/SP - Percio Rodrigues Nunes de Almeida REQDO : Ympactus Comercial Ltda (telexfree) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002473-63.2017.8.26.0642 C
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2476 Federal e a Constituição Estadual não diferenciaram o servidor público pelo modo de sua contratação. E onde a Lei Maior não distingue, não cabe ao intérprete fazê-lo. Procedência do “mandamus” ajuizado por servidora pública para obter a referida licença-prêmio. 1. Trata-se de Mandado de Segur
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1443 Confira-se: “CUSTAS - recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do artigo 4º, I a III, da Lei nº 4.952, de 1985 - Tendo as partes noticiado composição extrajudicial, com a desocupação do imóvel, pedindo a extinção do feito com base no artigo 26
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1439 Justiça-SP-. P.R.I.C. Marília, 31/03/2011. - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449 - ADV KATIA TEIXEIRA FOLGOSI OAB/SP 73339 344.01.2010.017159-5/000000-000 - nº ordem 1202/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X TALITA GIROTTO DE TOLEDO PRADO - “DEVE
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 6767/2003 5898/2006 5666/2004 5455/2006 4942/2002 4941/2002 4045/2006 3566/2006 3506/2006 3290/2005 2886/2007 2848/2005 2668/2006 2485/2005 1785/2010 1685/2005 1026/2006 863/2005 575/2008 472/2003 4492/1999 8196/2002 4945/2002 8070/2007 7426/2006 5944/2004 4987/2003 5676/2006 4891/2010 4798/2010 2398/2004 2070/2008 1505/2006 1238/2006 1093/2009 994/2005 656/2006 123/2006 105/2005
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1247 344.01.2010.016856-3/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos, etc... 1- Recebo a apelação de fls. 69/79, nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se o Requerente para apresentar as suas cont
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1332 houver compatibilidade de horários”. Por sua vez, o Decreto n.º 41.915/97, que dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, normatiza o que se entende por compatibilidade de horários. Note-se: Artigo 5.º - Haverá compatibilidade de ho
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3424 Rossito Tersigni - Marisa Aparecida Tersigni Virgilio - - Carlos Alberto Virgilio - Manifestem-se os autores sobre petição dos reqdos fls. 84/86 - ADV: RENATO CASSIO SOARES DE BARROS (OAB 160803/SP), JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS (OAB 210485/SP), ÉRICA BRUNA ALCAIDE (OAB 357971/SP), GEFFERSON DO AMARAL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1504 da lide, restando perquirir-se sobre a existência e o quanto do dano moral. Como se não bastasse, a ré argumentou que a multa rescisória cobrada quase um ano depois do término do contrato estava prevista no contrato firmado entre as partes. Todavia, a ré não se desincumbiu do ônus de provar tal afirm
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1139 local (Comunicado nº 2333/2011), procedendo a serventia as devidas anotações no Sistema Informatizado. 4- Intime-se. ADV AUGUSTO SEVERINO GUEDES OAB/SP 68157 - ADV GUSTAVO CERONI GUEDES OAB/SP 167812 - ADV ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV AUG