Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 00009 Processo: 0039146-17.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO JAIR RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 05(cinco) dias. 00010 Processo: 0040090-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANC

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00083 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00084 Processo: 0056225-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB R

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 CAVALCANTI E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legis