Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13241369 11076916 8375016 10454825 10077436 12614517 10348878 5312046 6028443 4505442 9361049 5915624 3371564 3506201 2701043 8760290 06674766 3295862 8789281 5825914 3800380 10511889 3696259 3317724 3455037 1917913 8954216 6983647 09627373 2738961 8274706 8967291 9683483 12169140 11148657 9781501 11638665 5974456 13259031 11191806 11617610 12371928 6146252 8830697 9665597 11084290 8963092 10058675 11688926 12183323 11538436 11317674 3654050 11049517

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11292760 08059453 13009485 05938170 08022014 12169405 03742673 05949714 03354826 04400008 08049777 08531758 10553535 13242987 11811965 10548709 11908951 14113203 02669398 12237806 14386056 13626890 11131315 14276158 13877667 13263934 13564380 10191666 11105087 11158433 10025914 12721064 12785325 11833456 11127180 10538932 11417581 11659760 12951869 12093035 13607544 11855525 11511722 11294279 13460621 11412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6141824 4471173 8546426 13354196 10657278 6145601 4504833 13042056 10449254 11501129 ELISANGELA BENEDITA NUNES ELLEM MARA GARCIA MEIRA JOAO BATISTA DUARTE ARQUETTI LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA PAULA DA SILVA LIMA DUARTE RAQUEL APARECIDA DE FREITAS ZELIA ISABEL DE MELO PIRES KATHE MARA JANUARIO GOMES POLIANA SOARES SILVA RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS 1 1 1 2 3 2 1 2 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE II II II I I I II I II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi