DODF 29/12/2022 -Fl. 81 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 81
Diário Oficial do Distrito Federal
32.085.624/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE CARBOIDRATO
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL À BASE DE MALTODEXTRINA, conforme
Ata de registro de preço 000306/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006144 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005287.
VALOR: 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em
30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES
DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12707
Processo: 00060-00573808/2022-10. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ Nº 49.324.221/0016-90. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GLICOSE 5 % + CLORETO DE SODIO 0,9 % SOLUÇAO
INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 500 ML SISTEMA FECHADO DE INFUSAO,
conforme Ata de registro de preço 000352/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material
nº 5-22/PAM006428 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005510.
VALOR: 1.932,00 (um mil novecentos e trinta e dois reais), PRAZO DE ENTREGA:
100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA
MENEZES DA SILVEIRA.
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SOLICITAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, torna público aos interessados que
está aberto o processo de pesquisa de preços, para o seguinte objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA para
prestar serviços à Rede de Atenção à Saúde Bucal, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Processo:
00060-00121799/2021-96. As empresas especializadas interessadas em fornecer cotação de
preços para a pesquisa mencionada deverão entrar em contato com o setor de Pesquisa de
Preços solicitando acesso ao descritivo do objeto contratado por meio do e-mail:
augusto.naoto@saude.df.gov.br, informando o nº do processo.
LEANDRO SILVA CURSINO
Diretor
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência, sagraram-se vencedoras
(empresa, item e valor anual): BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
01.085.207/0001-79, Lotes: 1 (itens: 1 R$ 1.204.500,0000, 2 R$ 4.003.005,0000), 6 (itens:
11 R$ 159.000,0000, 12 R$ 688.851,9900); BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA,
CNPJ: 14.349.591/0001-11: Lotes: 2 (itens: 3 R$ 12.480,0000, 4 R$ 205.224,3300), 3
(itens: 5 R$ 72.912,0000, 6 R$ 400.580,2400), 4 (itens: 7 R$ 67.728,0000, 8 R$
139.899,3100); EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 10.293.515/0001-80, Lote: 5
(itens 9 R$ 7.824,0000, 10 R$ 11.890,0000). Perfazendo o valor total licitado anual de R$
6.973.894,8700.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 242/2022 - UASG 926119
O Pregoeiro da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência, sagrou vencedora (empresa,
item e valor unitário): UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 17.094.914/0001-61: item 01 (R$ 675,9000). O item 02 restou deserto, sendo
assumido pela vencedora da ampla concorrência, conforme previsão do subitem 5.7.1 do
Edital. Perfazendo o valor total licitado de R$ 233.185,5000.
PEDRO PAULO B.D.C. FLEURY
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 252/2022 - UASG 926119
O Pregoeiro substituto da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência, sagraram-se
vencedoras (empresa, item e valor unitário): SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ:
28.820.255/0001-10: item 01 (R$ 1,45), item 14 (R$ 1,13), item 16 (R$ 1,22), item 17 (R$
1,22); CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 41.774.511/0001-48: item 04 (R$ 14,58), item 10 (R$ 1,17), item 12 (R$ 1,10), item
13 (R$ 4,60); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ: 44.223.526/0001-06: item
02 (R$ 23,47), item 03 (R$ 1,80), item 05 (R$ 119,00), item 06 (R$ 119,00), item 11 (R$
24,96); A. M. MOLITERNO EIRELI - CNPJ: 67.403.154/0001-03: item 09 (R$ 25,03),
item 15 (R$ 1,34). Os itens 07, 08 e 18 restaram fracassados. Perfazendo o valor total
licitado de R$ 228.199,3700.
FRANCISMAR D. DE SOUSA
Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 257/2022 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência, sagraram-se vencedoras (empresa,
item e valor unitário): RP MILITAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - CNPJ: 36.120.516/0001-17 , 1 (R$ 427,4500), 2 (R$ 427,5000); ELTO INDUSTRIAL
CONFECCAO LTDA - CNPJ: 20.277.795/0001-97, 6 (R$ 8.000,0000), 7 (R$ 8.000,0000);
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 26.405.348/0001-52, 8
(R$ 134,0000), 9 (R$ 134,0000); NEVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
12.842.516/0001-62, 11 (R$ 348,0000), 12 (R$ 348,0000); ERIX TEXTIL E
EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 04.044.223/0001-01, 13 (R$ 2.200,0000), 14 (R$
2.200,0000), 15 (R$ 2.200,0000), 16 (R$ 2.200,0000), 17 (R$ 292,0000). Os itens 3, 4, 5, 10, 18,
19 restaram fracassados. Perfazendo o valor total licitado de R$ 2.176.798,0000.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2021 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras torna público aos interessados que o procedimento
licitatório para aquisição de material médico hospitalar: SENSOR PARA MONITORAR
ATIVIDADE CEREBRAL e outros, em sistema de registro de preços, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes
no Anexo I do Edital (Processo SEI n.º: 00060-00273639/2020-41), restou REVOGADO
pela autoridade competente, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666 de 1993.
FABIANA MENDES DE OLIVEIRA CORTEZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 277/2022 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que, no Pregão Eletrônico em referência, sagrou vencedora (empresa,
item e valor unitário): D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ:
11.372.104/0001-43: 1 (R$ 5,9500), 2 (R$ 5,9500), 3 (R$ 5,600), 4 (R$ 5,6000).
Perfazendo o valor total licitado de R$ 3.463.393,5000.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 305/2022 - UASG 926119
Objeto: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar
INDICADOR QUÍMICO DE LIMPEZA ULTRASSÔNICA e outros, para atender a demanda
da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do
Edital. Processo SEI nº: 00060-00208296/2022-13. Total de 10 itens (exclusividade às ME/EPP).
Valor Estimado: R$ 234.800,4195. Cadastro das Propostas: a partir de 29/12/2022. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09 horas e 30 minutos, horário de Brasília, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus,
no endereço: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala: Central de
Compras/DAQ/SUAG, CEP: 70.723-040 - Brasília/DF.
FRANCISMAR D. DE SOUSA
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 306/2022 - UASG 926119
Objeto: Aquisição de itens do Laboratório Central (LACEN): CONJUNTO PARA
DIAGNÓSTICO RÁPIDO QUALITATIVO DE TUBERCULOSE e outros, em sistema de
registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 0006000154419/2022-81. Total de 10 itens (ampla concorrência e cotas reservadas às ME/EPP's).
Valor Estimado: R$ 720.163,9200. Cadastro das Propostas: a partir de 29/12/2022.
Abertura das Propostas: 10/01/2023, às 9 horas, horário de Brasília, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com
ônus, no endereço: SRTVN, Quadra 701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala:
Central de Compras/DAQ/SUAG, CEP: 70.723-040 - Brasília/DF.
PEDRO PAULO B.D.C. FLEURY
Pregoeiro
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no artigo 30 e 33, §§ 1º e 2º da Lei
Federal nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para que, no prazo de 15 dias, por se
tratar de processo de 1ª instância, contados a partir da publicação deste, apresentem Recurso
(preferencialmente por e-mail gpas.divisa@saude.df.gov.br e gpas.divisa@gmail.com) contra a
penalidade de MULTA, cumulada com a APREENSÃO e a INUTILIZAÇÃO dos produtos, ou, no
prazo de 30 dias da publicação, recolher aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em
processo administrativo sanitário, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa e/ou posterior cobrança judicial: Processo SEI nº 00060-00497233/202213, Firma: OLINDA BERENICE RODRIGUES LUZ (MANDARIM), AIP nº 286/2022, Débito:
R$ 3.000,00; Processo SEI nº 00060-00487123/2022-43, Firma: EDERSON LUIS BATISTA
LIMA (DISTRIBUIDORA NIGHT NIGHT), AIP nº 285/2022, Débito: R$3.000,00; Processo SEI
nº 00060-00498075/2022-19, Firma: YGOR GONÇALVES LOPES (OH BAR), AIP nº 287/2022,
Débito: R$3.000,00.
ANDRÉ GODOY RAMOS
Diretor
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br