DODF 02/01/2023 -Fl. 44 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por procedimento
de Dispensa de Licitação nº 084/2022 - Ofício Nº 1122/2022 - SES/SUAG/DAESP/GEAQ,
processo 00060-00189663/2022-64, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo
Código SES 90948 - DOXICICLINA DRAGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO 100 MG,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – SES-DF, reconhecida em favor da
empresa PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - CNPJ 02.501.297/0005-28 no
montante de R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Assim, com fundamento legal no
artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, nos termos
do Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 28 de dezembro de 2022
- nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - determinando sua
publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF para que adquirisse a necessária
eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, Secretária de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por
procedimento de Dispensa de Licitação nº 085/2022 - Ofício Nº 1227/2022 SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00234035/2022-41, cujo objeto é a aquisição
do item identificado pelo Código SES 35209 - EQUIPO MICROGOTAS
GRAVITACIONAL, COM BURETA – 150ML, ESTÉRIL, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, reconhecida em favor da empresa CIRURGICA
FERNANDES - CNPJ 61.418.042/0001-31 no montante de R$ 46.166,96 (quarenta e seis
mil cento e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Assim, com fundamento legal
no artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, nos
termos do Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 28 de
dezembro de 2022 - nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 determinando sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF para que
adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ,
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por
procedimento de Dispensa de Licitação nº 086/2022 - Ofício Nº 1303/2022 SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00053818/2022-25, cujo objeto é a aquisição
do item identificado pelo Código SES 10032 - VENLAFAXINA COMPRIMIDO OU
CAPSULA LIBERAÇÃO CONTROLADA 150MG, visando atender as necessidades da
ação judicial impetrada por paciente, reconhecida em favor da empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 no
montante de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais). Assim, com fundamento legal
no artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prévia autorização, nos
termos do Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 28 de
dezembro de 2022 - nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 determinando sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF para que
adquirisse a necessária eficácia. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ,
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12759
Processo: 00060-00497786/2022-76. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº 10.588.595/0010-92. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA SODICA SOLUCAO INJETAVEL 40 MG SERINGA
PREENCHIDA 0,4 ML, conforme Ata de registro de preço 0003702021SESDF e Pedido
de Aquisição de Material nº 5-22/PAM005567 e Autorização de Fornecimento de Material
nº 5-22/AFM004818. VALOR: 969.238,80 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do
Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12763
Processo: 00060-00558359/2022-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - X
MED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 34.506.284/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAIXA COLETORA, conforme Ata de registro de preço 000385/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 1-22/PAM006198 e Autorização de Fornecimento de Material nº
1-22/AFM005334. VALOR: 29.046,00 (vinte e nove mil quarenta e seis reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12764
Processo: 00060-00558359/2022-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - X
MED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 34.506.284/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAIXA COLETORA, conforme Ata de registro de preço 000385/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 1-22/PAM006198 e Autorização de Fornecimento de Material nº
1-22/AFM005334. VALOR: 17.927,15 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e
quinze centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12765
Processo: 00060-00588199/2022-95. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - X
MED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 34.506.284/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CAIXA COLETORA, conforme Ata de registro de preço 000385/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 1-22/PAM006567 e Autorização de Fornecimento de Material nº
1-22/AFM005627. VALOR: 6.531,00 (seis mil quinhentos e trinta e um reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12767
Processo: 00060-00588199/2022-95. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- X MED HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 34.506.284/0001-04. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CAIXA COLETORA, conforme Ata de registro de preço
000385/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 1-22/PAM006567 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 1-22/AFM005627. VALOR: 12.778,50
(doze mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12768
Processo: 00060-00579252/2022-67. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 02.794.555/0001-88. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA UROSTOMIA ADULTO TRANSPARENTE 2 PEÇAS,
NÃO ESTÉRIL, conforme Ata de registro de preço 000339/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-22/PAM006473 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-22/AFM005546. VALOR: 47.970,00 (quarenta e sete mil novecentos e setenta reais),
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12772
Processo: 00060-00572004/2022-95. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ Nº 49.324.221/0020-77. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE IMIPENEM + CILASTATINA SODICA PO PARA SOLUCAO
INJETAVEL 500 MG + 500 MG FRASCO-AMPOLA, conforme Ata de registro de
preço 000369/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006403 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005491. VALOR: 15.486,00
(quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30
dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES
DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12784
Processo: 00060-00570215/2022-93. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS. CNPJ Nº 28.857.335/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCA
BAIXA ROTAÇÃO, TIPO CONTRA ÂNGULO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
conforme Ata de registro de preço 000317/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de
Material nº 5-22/PAM006364 e Autorização de Fornecimento de Material nº 522/AFM005454. VALOR: 1.381,80 (um mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta
centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022.
Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12785
Processo: 00060-00559591/2022-27. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS.
CNPJ Nº 25.341.162/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GESSO PEDRA ESPECIAL
TIPO IV USO EM ODONTOLOGIA EMBALAGEM COM 1KG, conforme Ata de
registro de preço 000406/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006215 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005353.
VALOR: 133,40 (cento e trinta e três reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA:
100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA
MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12786
Processo: 00060-00564125/2022-63. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ Nº 49.324.221/0001-04. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL,
conforme Ata de registro de preço 000132/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material
nº 5-22/PAM006295 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005413.
VALOR: 347.126,40 (trezentos e quarenta e sete mil cento e vinte e seis reais e quarenta
centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 28/12/2022. Pela
SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br