DODF 02/01/2023 -Fl. 46 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 46
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 309/2022 - UASG 926119
Objeto: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos:
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL e outros, para atender
às demandas da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 00060-00311122/2022-29. Total de 36
itens (Ampla concorrência e cotas reservadas às ME/EPP's). Valor Estimado: R$
35.267.030,8980. Cadastro das Propostas: a partir de 02/01/2023. Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 9 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital
encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: SRTVN, Quadra
701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala: Central de Compras/DAQ/SUAG, CEP:
70.723-040 - Brasília/DF.
MIGUELINA MARIA DE ALENCAR FEITOSA
Pregoeira
FUNDO DE SAÚDE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI nº: 00060-00580377/2022-30. Assunto: Reconhecimento de dívida.
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de
2022 serão realizadas com recursos do exercício de 2023 e conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, combinado com a Lei Orçamentária anual, com fulcro na Lei
4.320, de 17 de março de 1964 e art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
com base na Lei Complementar nº 11, de 12 de julho de 1996, art. 7º, inciso II.
Reconheço a dívida e autorizo a emissão de Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento,
no valor total, de R$128.469.119,00 (cento e vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta
e nove mil, cento e dezenove reais) destinado à Folha Normal Versão "01" e Folha
Suplementar Versão 34, do mês de dezembro de 2022, à conta do elemento de despesa
31.90.92. Everaldo de Melo Santos, Diretor Executivo do Fundo de Saúde do Distrito
Federal.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI nº: 00060-00580377/2022-30. Assunto: Reconhecimento de dívida.
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2022
serão realizadas com recursos do exercício de 2023 e conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, combinado com a Lei Orçamentária anual, com fulcro na Lei
4.320, de 17 de março de 1964 e art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
com base na Lei Complementar nº 11, de 12 de julho de 1996, art. 7º, inciso II. Reconheço
a dívida e autorizo a emissão de Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, no valor total,
de R$26.154.996,76 (vinte e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e
noventa e seis reais e setenta e seis centavos)destinado à Folha Normal Versão "01", do mês
de dezembro de 2022, à conta do elemento de despesa 33.90.92. Everaldo de Melo Santos,
Diretor Executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI nº: 00060-00580377/2022-30. Assunto: Reconhecimento de dívida.
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2022
serão realizadas com recursos do exercício de 2023 e conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, combinado com a Lei Orçamentária anual, com fulcro na Lei
4.320, de 17 de março de 1964 e art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
com base na Lei Complementar nº 11, de 12 de julho de 1996, art. 7º, inciso II. Reconheço
a dívida e autorizo a emissão de Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, no valor total
de R$101.500.000,00 (cento e um milhões e quinhentos mil reais)destinado à Folha Normal
Versão "01" – Aposentado-RPPS Financeiro, do mês de dezembro de 2022, à conta do
elemento de despesa 31.90.92. Everaldo de Melo Santos, Diretor Executivo do Fundo de
Saúde do Distrito Federal.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI nº: 00060-00580377/2022-30. Assunto: Reconhecimento de dívida.
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2022
serão realizadas com recursos do exercício de 2023 e conforme disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, combinado com a Lei Orçamentária anual, com fulcro na Lei
4.320, de 17 de março de 1964 e art. 86 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
com base na Lei Complementar nº 11, de 12 de julho de 1996, art. 7º, inciso II. Reconheço
a dívida e autorizo a emissão de Nota de Empenho, Liquidação e Pagamento, no valor total
de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) destinado à Folha Normal Versão "01" –
Pensionista-RPPS Financeiro, do mês de dezembro de 2022, à conta do elemento de
despesa 31.90.92. Everaldo de Melo Santos, Diretor Executivo do Fundo de Saúde do
Distrito Federal.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 926334
A Fundação Hemocentro de Brasília torna público a realização de Licitação, por menor
preço unitário, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de Materiais
Médico-Hospitalares e Laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Processo 00063-00001936/2022-73 e valor
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
estimado de R$ 36.553,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). Data limite
de recebimento das propostas até às 09:59 horas do dia 26/01/2023. Maiores informações
podem ser obtidas, sem ônus, no sítio www.gov.br/compras ou www.fhb.df.gov.br, ou
ainda no endereço: Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco
03, Asa Norte – CEP 70710-908 – Brasília/DF.
PAULO SÉRGIO DIAS PERES
Chefe da Unidade
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 107/2022
Processo nº: 00080-00070917/2021-16 - Partes: SEEDF X ELSHADAY ENGENHARIA
LTDA. Objeto: a execução da obra de construção de Centro de Educação para Primeira
Infância - CEPI - Tipo 1, do Programa PRÓINFÂNCIA/FNDE, com área construída de
1.609,24m², em terreno de 4.633,75m², localizado na QN 07, AE 01, RA XXI - Riacho
Fundo II/DF. Especificações referentes aos serviços para urbanização do referido terreno,
onde será implantado o projeto padrão de CEPI – Tipo 1 do Programa
PROINFÂNCIA/FNDE, constando de estacionamento com vagas reservadas para
pessoas com deficiência, idosos, motos e embarque/desembarque, guarita com sanitário,
paraciclo, mastro de bandeiras, parquinho, pátio descoberto, bancos, lixeiras, postes de
iluminação, torneiras de jardim, grelhas para captação de água pluvial, castelo d’água,
central de gás, canteiros e área verde com tratamento paisagístico. Contém, ainda,
fechamentos com gradil e muro, calçadas e desníveis tratados em conformidade com a
NBR 9050. O projeto padrão do FNDE consta de edificação térrea composta por 10 (dez)
salas de atividades para a educação infantil, sala multiuso, direção, secretaria, sala de
professores, solários, fraldários, lactário, sala de amamentação, refeitório, pátio coberto,
sanitários para alunos e sanitários para professores/comunidade, sanitários PCD,
playground, cozinha, despensa, rouparia, lavanderia, vestiários e copa para os
funcionários.
Unidade
Orçamentária:
18101.
Programa
de
Trabalho:
12.368.6221.3982.0001. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 103. Nota
de Empenho nº 2022NE08410, no valor de R$ 83.636,93 (oitenta e três mil, seiscentos e
trinta e seis reais e noventa e três centavos), sob o evento nº 400091, na modalidade
Global, cancelada parcialmente pela Nota de Empenho nº 2022NE08410, emitida em
07/12/2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sob o evento nº 400093, na
modalidade Global. Valor total do Contrato: R$ 6.004.658,22 (seis milhões, quatro mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 900 (novecentos)
dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura do Contrato. Assinatura:
29/12/2022. Assinantes: Pela SEEDF: HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA.
Pela ELSHADAY ENGENHARIA: PAULO ANDERSON MARTINS CALDAS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 29/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
CONVOCA a empresa: ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS - EPP - CNPJ:
21.256.947/0001-38, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 105/2022, para
eventual aquisição de livros para uso dos custodiados inseridos no Sistema Prisional do
Distrito Federal atendidos pela oferta educacional promovida pelo Centro Educacional 01
de Brasília (CED 01 de Brasília). As condições, especificações, quantidades e exigências
dos livros a serem adquiridos estão estabelecidas no Edital e seus anexos, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, para assinatura eletrônica de seu
representante legal, por meio de acesso ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI,
sujeito a aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 26.851/2006.
JONATHAS FERNANDO DA SILVA DE MORAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 29/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
CONVOCA a empresa: BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA EPP CNPJ: 36.544.630/0001-74, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 108/2022,
para eventual aquisição de livros para uso dos custodiados inseridos no Sistema Prisional
do Distrito Federal atendidos pela oferta educacional promovida pelo Centro Educacional
01 de Brasília (CED 01 de Brasília). As condições, especificações, quantidades e
exigências dos livros a serem adquiridos estão estabelecidas no Edital e seus anexos, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para assinatura eletrônica de seu
representante legal, por meio de acesso ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI,
sujeito a aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 26.851/2006.
JONATHAS FERNANDO DA SILVA DE MORAIS
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br