DODF 13/01/2023 -Fl. 31 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 31

Diário Oficial do Distrito Federal

nenhum dos meses do 2º quadrimestre de 2022 foi realizado o mínimo de procedimentos
estipulados em "Acolhimento com classificação de risco" conforme determina as normas de
habilitação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Soma-se a este fato as glosas de 8% em
julho e de 6% em agosto, ocasionadas pela baixa produção. Quanto aos indicadores de
qualidade, a unidade alcançou no período o conceito E, o menor possível. Embora tenham
ocorrido reiteradas solicitações, o IGESDF ainda não apresentou todos os dados necessários
para o monitoramento das Comissões obrigatórias.
ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Relatório elaborado pela Gerência de
Contratos de Gestão de Resultados, em atendimento ao Contrato de Gestão nº 045028/2021
(87459175), celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal — SESDF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF - IGESDF, Serviço Social
Autônomo – SSA, instituído por meio do Decreto Distrital 39.674/2019, após autorização
mediante à Lei Distrital 5.899/2017, de 03/07/2017, posteriormente alterada pela Lei
Distrital 6.270/2019, de 30/01/2019. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de prestar assistência
médica qualificada e gratuita à população e de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
gestão no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público. O IGESDF possui papel
importante na saúde pública distrital, considerando que é responsável pela gestão da
Unidade de Pronto Atendimento do Riacho Fundo II. O Relatório constitui-se da análise de
desempenho contratual no segundo quadrimestre de 2022, considerando os documentos,
esclarecimentos e relatórios de prestação de contas apresentados pela Contratada sobre as
atividades realizadas no IGESDF, disponíveis nos processos 04016-00059054/2022-87
(maio), 04016-00069406/2022-11 (junho), 04016-00077754/2022-53 e 0401600078804/2022-10 (julho), 04016-00088556/2022-15 (agosto). O valor previsto em
contrato para o repasse mensal é de R$ 1.432.187,81 (um milhão, quatrocentos e trinta e
dois mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) relativo a pessoal e R$
613.794,77 (seiscentos e treze mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete
centavos) relativo ao custeio, totalizando o valor mensal pactuado em R$ 2.045.982,57
(dois milhões, quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos). O repasse referente ao mês Maio de 2022 foi feito pelo processo SEI n°0006000208428/2022-07, relativo a 8° parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos
declarados pelo IGESDF no mês de maio/2022 o valor de R$ 1.077.591,37 (um milhão,
setenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). O repasse
referente ao mês Junho de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00255972/2022-30,
relativo a 9° parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF
no mês de junho/2022 o valor de R$ 1.131.694,29 (um milhão, cento e trinta e um mil
seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). O repasse referente ao mês
Julho de 2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00309398/2022-47, relativo a 10°
parcela, no valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF no mês de
julho/2022 o valor de R$ 1.581.264,94 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil duzentos
e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). O repasse referente ao mês Agosto de
2022 foi feito pelo processo SEI n° 00060-00351633/2022-83 relativo a 11° parcela, no
valor previsto em contrato. Foram gastos declarados pelo IGESDF no mês de agosto/2022 o
valor de R$ 1.173.020,69 (um milhão, cento e setenta e três mil vinte reais e sessenta e nove
centavos). Para o segundo quadrimestre, foi repassado ao Instituto o valor total de R$
8.183.930,28 (oito milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e trinta reais e vinte e oito
centavos), sendo R$ 5.728.751,20 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil setecentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos) referente a pessoal e R$ 2.455.179,08 (dois milhões,
quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e setenta e nove reais e oito centavos) referente a
custeio. Os gastos declarados no segundo quadrimestre pelo IGESDF foram de R$
4.144.892,62 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois
reais e sessenta e dois centavos). O presente relatório engloba a análise dos indicares
contábeis, das notas fiscais apresentadas pelo IGESDF, sendo classificadas as despesas em
quatro categorias de despesas, quais sejam, Despesas com Pessoal; Despesas com Serviços
Terceirizados; Despesas com Consumo e Despesas Gerais. Esse estudo permitiu visualizar
que os valores repassados pela SES-DF foram destinados ao pagamento proporcional
previsto de despesas de pessoal e custeio do IGESDF. Foi observado que há parcial
conformidade documental, porém não há precisão e total clareza de como foram gastos os
recursos destinados à UPA do Riacho Fundo II, de forma que prejudica a correta análise
para a prestação de contas do presente contrato. Ainda, foi verificada a necessidade de
ajustes nas demonstrações contábeis para a correta aplicação dos indicadores contábeis, já
apresentados à Contratada para que sejam feitos os ajustes necessários para o próximo
relatório no que tange à prestação de contas.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00164
Processo: 00060-00571468/2022-84. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - C. I.
D. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ Nº 28.467.674/0001-10.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAL/CAPOTE CIRÚRGICO ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, TAMANHO ´M', conforme Ata de registro de preço Nº 000282/2021SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006389 e Autorização de
Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005479. VALOR: 299.153,60 (duzentos e noventa e
nove mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100%
em 30 dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES
DA SILVEIRA.

Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00168
Processo: 00060-00571619/2022-02. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº
44.734.671/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CODEINA (FOSFATO) COMPRIMIDO
30MG, conforme Ata de registro de preço Nº 000411/2021-SESDF e Pedido de Aquisição
de Material nº 5-22/PAM006391 e Autorização de Fornecimento de Material nº 522/AFM005481. VALOR: 27.390,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais), PRAZO
DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00200
Processo: 00060-00582174/2022-88. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PRATI DONADUZZI CIA LTDA. CNPJ Nº 73.856.593/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE AMOXICILINA CAPSULA OU COMPRIMIDO 500 MG, conforme Ata de registro
de preço Nº 000380/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006508 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005578. VALOR: 2.284,80 (dois
mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em
30 dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA
SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00201
Processo: 00060-00009691/2023-98. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº
25.211.499/0003-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT C/CATETER 24 A 22 GA,
POLIURETANO, RADIOPACO P/ACESSO VENOSO CENTRAL COM GUIA
METALICO AGULHA DE PUNCAO E FIXADORES, conforme Ata de registro de preço
Nº 000304/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000097 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000086. VALOR: 7.820,40 (sete
mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30
dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA
SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00202
Processo: 00060-00009096/2023-52. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº 03.812.429/0001-71.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIO DE SUTURA, conforme Ata de registro de preço Nº
000375/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000072 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000066. VALOR: 18.127,20
(dezoito mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em
30 dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA
SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00203
Processo: 00060-00007852/2023-17. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº
26.921.908/0002-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SET DE INFUSAO FLEXLINK
PARA SICI, CANULA, TUBO E AGULHA 8MM/60CM, conforme Ata de registro de
preço Nº 000412/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000055
e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000048. VALOR: 78.890,00
(setenta e oito mil oitocentos e noventa reais), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30
dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES
DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00204
Processo: 00060-00007608/2023-46. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº
26.921.908/0002-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA DESCARTAVEL PARA
LANCETADOR ACCU-CHEK FASTCLIX, conforme Ata de registro de preço Nº
000412/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-23/PAM000050 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-23/AFM000044. VALOR: 2.121,60 (dois
mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30
dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA
SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00205
Processo: 00060-00561660/2022-62. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº
25.211.499/0003-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIPE USO CIRÚRGICO, conforme
Ata de registro de preço Nº 000192/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006290 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005408.
VALOR: 12.116,97 (doze mil cento e dezesseis reais e noventa e sete centavos), PRAZO
DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 11/01/2023. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br