DODF 23/01/2023 -Fl. 70 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 70
034/2022F –
SES/DF
HYPOFARMA INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA
17.174.657/000178
DODF Nº 94 de
20 de maio de
2022
034/2022G –
SES/DF
NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI
34.729.047/000102
DODF Nº 94 de
20 de maio de
2022
034/2022H –
SES/DF
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA
04.307.650/002502
DODF Nº 94 de
20 de maio de
2022
034/2022I –
SES/DF
ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTO EIRELI
34.707.920/000166
DODF Nº 94 de
20 de maio de
2022
034/2022J –
SES/DF
PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA
73.856.593/000166
DODF Nº 94 de
20 de maio de
2022
o ato em questão consta no processo Nº 00060-00214981/2021-90.
LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ
EXTRATO DA DECISÃO Nº 40/2023
Decide por CONVALIDAR em 17 de janeiro de 2023 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO
abaixo,assinado somente pelo SecretárioAdjunto PEDRO COSTA QUEIROZ
ZANCANARO:
Ata de Registro
de Preço N.
EMPRESA
449/2021A –
SES/DF
CEI- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA
CNPJ
Publicação do
Extrato
40.175.705/0001- DODF Nº 87 de 11
64
de maio de 2022
o ato em questão consta no processo Nº 00060-00391847/2021-10.
LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00260648/2022-33. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
242/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 242/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
17.094.914/0001-61. OBJETO: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição
de material de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) – SLING
FEMININO, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO:
01 e 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 233.185,50. DATA DA ASSINATURA:
19/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela
Empresa PAULO MARCAL SATTIN CURITIBA CHIARELLI.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00309276/2022-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
278/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 278/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.291.390/0001-46. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar PAPEL TYPE e outro, para atender a demanda da Secretaria de Saúde –
DF. ITEM ADJUDICADO: 01, 02 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 198.945,32.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta
publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ZILDENE BASTOS DA SILVA
VALERIANO e FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS.
SÍNTESE DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO DE GESTÃO Nº 045547/2021 SES/DF - UPA VICENTE PIRES
MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2022
Relatório elaborado e consolidado pela Coordenação Especial de Gestão de Contratos de
Serviços de Saúde, a partir dos relatórios individuais da Gerência de Avaliação Técnico
Assistencial dos Contratos de Gestão e de Resultados e Gerência de Contratos de Gestão
de Resultados, devidamente ratificados pelas respectivas Diretorias, em atendimento ao
Contrato de Gestão nº 045547/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal - SES-DF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito
Federal - IGESDF, administração da UPA de Vicente Pires, Serviço Social Autônomo SSA, instituído por meio do Decreto Distrital 39.674/2019, após autorização mediante à
Lei Distrital 5.899/2017, de 03/07/2017, posteriormente alterada pela Lei Distrital
6.270/2019, de 30/01/2019. O Relatório constitui-se da análise de desempenho contratual
relativa ao primeiro quadrimestre de 2022, considerando os documentos, esclarecimentos
e relatórios de prestação de contas apresentados pela Contratada sobre as atividades
realizadas nas Unidades contratualizadas, disponíveis nos processos SEI os relatórios de
prestação de contas elaborados pela Contratada (maio/2022 — 04016-00059056/202276; junho/2022 — 04016-00069323/2022-13; julho/2022 — 04016-00078734/2022-08;
agosto/2022 — 04016-00088561/2022-28; prestações de contas complementar 0401600079275/2022-71; 04016-00086999/2022-71 e 00060-00299650/2022-01, análises das
informações de produção constantes nas bases de dados do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do
Ministério da Saúde. O Contratado disponibilizou os relatórios de prestação de contas do
Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
período citado em sua página web https://igesdf.org.br/transparencia/relatoriosigesdf/?transparencia=ativo.).
ANÁLISE DESEMPENHO ASSISTENCIAL - Foram utilizados para confecção destes
relatórios dados extraídos do DATASUS que se referem à produção faturada por mês de
processamento, considerando o período de três meses disponíveis para a correção das críticas
identificadas (descontos); diante disso, mensalmente, parte da produção faturada pode
contemplar informações de meses anteriores. Os dados referentes aos indicadores qualitativos
não estão disponíveis para conferência em bases oficiais, tendo sido enviados pelo IGESDF
nos processos de prestação de contas, os quais informam extração por meio dos sistemas
"MV Soul Produção (painel)", "Base de dados interna da UPA" e "OUV-DF". 1.
INDICADORES DE PRODUÇÃO: a) Atendimento de urgência com observação até 24
horas em atenção especializada e Atendimento médico em UPA: Meta mensal: 4.500;
Realizado: maio — 4.617 (102,6%); junho — 3.898 (86,6%); julho — 4.217 (93,7%); agosto
— 4.294 (95,4%). b) Acolhimento com classificação de risco: Meta mensal: 4.500;
Realizado: maio — 2.770 (61,6%); junho — 3.309 (73,5%); julho — 2.646 (58,8%); agosto
— 2.792 (62,0%). c) Produção total: Meta Mensal: 9.000; Realizado: maio — 7.387
(82,1%); junho — 7.207 (80,1%); julho — 6.863 (76,3%); agosto — 7.086 (78,7%).
Considerando todo quadrimestre, o alcance foi de 17.026 Atendimentos (94,59% da meta) e
de 11.517 Acolhimentos com Classificação de Risco (63,98% da meta); perfazendo um
alcance global de 28.543 (79,3% da meta). Levando-se em conta a apuração mensal dos
resultados dos indicadores de produção, há glosas de 8% para os meses de maio e junho e de
10% para os meses de julho e agosto. 2. INDICADORES QUALITATIVOS: d) Tempo de
espera de urgência com classificação amarela — meta: ≤60 minutos; maio: 171,1; junho:
169,1; julho: 145,9; agosto: 104,4. e) Tempo de espera na urgência e emergência com
classificação verde — meta: ≤120 minutos; maio: 430,7; junho: 294,9; julho: 255,7; agosto:
221,9. f) Taxa de mortalidade institucional — meta: ≤1%; maio: 0,0%; junho: 0,0%; julho:
0,15%; agosto: 0,0%. g) Taxa de atendimento de pacientes referenciados das Unidade
Básicas de Saúde — meta: ≥90%; maio: 100%; junho: 67%; julho: 81%; agosto: 100%. h)
Solicitação de regulação de paciente da sala vermelha — meta: ≥90%; maio: 61%; junho:
90%; julho: 42%; agosto: 39%. i) Resolubilidade da Ouvidoria — meta: ≥90%; maio: 0%;
junho: 100%; julho: 94,4%; agosto: 0%. Pontuação: maio: 25 pontos/conceito E; junho: 45
pontos/conceito E; julho: 30 pontos/conceito E; agosto: 25 pontos/conceito E. Demais
indicadores: j) Percentual de Guias de Atendimento de Emergência (GAE) Classificadas —
meta: 100%; maio: 97,16%; junho: 83,45%; julho: 92,45% e agosto: 93,29%. k) Percentual
de Pacientes Classificados Atendidos — meta: 90%; maio: 67,34%; junho: 73,25%; julho:
79,83% e agosto: 82,56%. 3. COMISSÕES: A Contratada apresentou dados parciais sobre o
funcionamento das comissões obrigatórias impedindo o monitoramento de suas atividades,
por isso, diversas recomendações para o ajuste da problemática foram apresentados. 4.
PESSOAL: A forma como foram apresentadas as informações sobre pessoal nas Prestações
de Contas Mensais não permitiu avaliar se a unidade funcionou 7 dias por semana, 24 horas
por dia, com a presença de todos os profissionais exigidos pelos conselhos de classes
profissionais e normas sanitárias vigentes, sobretudo a Portaria GM/MS nº 10/2017, que
prevê a composição de quatro médicos (dois diurnos e dois noturnos). Ainda assim, foi
possível identificar déficit de pessoal no 2º quadrimestre, do qual destacam-se auxiliares de
farmácia e fisioterapeutas. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Registra-se o baixo índice de
produtividade em Atendimentos Médicos nos meses de junho, julho e agosto de 2022 na
UPA, bem como a quantidade menor do que a esperada para Acolhimento com Classificação
de risco em todos os meses do quadrimestre em análise. Soma-se a este fato as glosas de 8%
em maio e junho e de 10% em julho e agosto. Quanto aos indicadores de qualidade, a
unidade alcançou no período o conceito E, o menor possível. Embora tenham ocorrido
reiteradas solicitações, o IGESDF ainda não apresentou todos os dados necessários para o
monitoramento das Comissões obrigatórias. Ainda, forma como foram apresentadas as
informações sobre pessoal nas Prestações de Contas Mensais não permitiu avaliar se a
unidade funcionou 7 dias por semana, 24 horas por dia, com a presença de todos os
profissionais exigidos pelos conselhos de classes profissionais e normas sanitárias vigentes, e
foi também constatado um déficit de pessoal não justificado pelo Instituto.
ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Relatório elaborado pela Gerência de
Contratos de Gestão de Resultados, em atendimento ao Contrato de Gestão nº
045547/2021 (87472028), celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal — SES-DF e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF - IGESDF,
Serviço Social Autônomo – SSA, instituído por meio do Decreto Distrital 39.674/2019,
após autorização mediante à Lei Distrital 5.899/2017, de 03/07/2017, posteriormente
alterada pela Lei Distrital 6.270/2019, de 30/01/2019. Trata-se de pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o
objetivo de prestar assistência médica qualificada e gratuita à população e de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e gestão no campo da saúde, em cooperação com o Poder
Público. O IGESDF possui papel importante na saúde pública distrital, considerando que
é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Vicente Pires. O
Relatório constitui-se da análise de desempenho contratual no segundo quadrimestre de
2022, considerando os documentos, esclarecimentos e relatórios de prestação de contas
apresentados pela Contratada sobre as atividades realizadas no IGESDF, disponíveis nos
processos 04016-00059056/2022-76 (maio), 04016-00069323/2022-13 (junho), 0401600077930/2022-57 e 04016-00078734/2022-08 (julho) e 04016-00088561/2022-28
(agosto). O valor previsto em contrato para o repasse mensal é de R$ 1.432.187,80 (um
milhão, quatrocentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
relativo a pessoal e R$ 613.794,77 (seiscentos e treze mil setecentos e noventa e quatro
reais e setenta e sete centavos) relativo ao custeio, totalizando o valor mensal pactuado
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br