DODF 30/01/2023 -Fl. 95 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 95

Diário Oficial do Distrito Federal

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 340/2021
Processo: 04001-00000095/2022-35. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e FISIOLIFE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, na
qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 340/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO:
220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02888,
emitida em 29/12/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 6.940,36 (seis mil novecentos e
quarenta reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de
05/08/2022 a 04/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. Pelo INAS/DF,
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, Diretora-Presidente Substituta, e pela
CREDENCIADA, CARLINDA CARLOS MOREIRA e WELBER MELO MOREIRA,
Representantes da Empresa.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2021
Processo: 04001-00001146/2022-46. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO LAGO LTDA, na
qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Credenciamento nº 371/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE RECURSO:
220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO: 2022NE02143,
emitida em 01/11/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 103.964,72 (cento e três mil
novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 28/08/2022 a 27/08/2023. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2022. Pelo INAS/DF, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA,
Diretora-Presidente Substituta, e pela CREDENCIADA, RENAN DA SILVA
SEGHETO, Representante da Empresa.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 43.338/2021, publicado no DODF nº 125, de 06 de
julho de 2022, página 62, ONDE SE LÊ: "...DA ASSINATURA: 23/02/2021...", LEIA-SE:
"...DA ASSINATURA: 22/02/2022...".

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 11º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2017 - SES-DF. Processo
Sei-GDF nº 00064-00000009/2023-99. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal (SES-DF), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
(FEPECS) e o PRÓ-EDUCAR INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL LTDA - ME,
mantenedora da Instituição de Ensino PRÓ-EDUCAR INSTITUTO TÉCNICO
EDUCACIONAL. OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Instituição de
Ensino, referente à execução de estágios no 2º semestre de 2022, conforme referencial
monetário da Portaria n.º 1232, de 10/12/2021, publicada no DODF nº 231, de
13/12/2021, no valor de R$13.030,62 (treze mil trinta reais e sessenta e dois centavos).
Assinatura em: 25/01/2023. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO
DE QUEIROZ. Pela PRÓ-EDUCAR INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL
LTDA:ELAINE DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 12º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 004/2017 - SES-DF. Processo
Sei-GDF nº 00064-00000014/2023-00. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal (SES-DF), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
(FEPECS) e a SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA,
mantenedora da Instituição de Ensino FACULDADE LS (FACELS). OBJETO: Fixar os
valores de contrapartida a cargo da Instituição de Ensino, referente à execução de
estágios no 2º semestre de 2022, conforme referencial monetário da Portaria nº 1232, de
10/12/2021, publicada no DODF nº 231, de 13/12/2021, no valor de R$ 110.828,80
(cento e dez mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Assinatura em:
25/01/2023. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
Pela SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA e FACULDADE LS
(FACELS):SAYONARA SANTANA DE FRANÇA.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 6º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 006/2019 - SES-DF. Processo SeiGDF nº 00064-00000022/2023-48. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal (SES-DF), a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
(FEPECS) e a Instituição de ensino AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA,
mantenedora da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO.
OBJETO: Fixar os valores de contrapartida a cargo da Instituição de Ensino, referente à
execução de estágios no 2º semestre de 2022, conforme referencial monetário da Portaria nº
1232, de 10/12/2021, publicada no DODF nº 231, de 13/12/2021, no valor de R$ 4.963,50
(quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Assinatura em:
25/01/2023. Pela SES e FEPECS: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA e CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO:
LUIZ CLAUDEMIR BOTTEON.

Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022A – SES/DF
PROCESSO: 00060-00190486/2022-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 255/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 255/2022A - SES/DF.
PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, e a empresa CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 41.774.511/0001-48. OBJETO: Aquisição de
material odontológico EDTA, TRISSÓDICO, 20% e outros, para atender a demanda
da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 6. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 5.079,75. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa
CRISTIANO GOLDANI.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022C – SES/DF
PROCESSO: 00060-00190486/2022-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 255/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 255/2022C - SES/DF.
PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, e a empresa SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 33.498.171/0001-41. OBJETO: Aquisição de material
odontológico EDTA, TRISSÓDICO, 20% e outros, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 05 e 11. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 23.047,96. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ;
pela Empresa JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022D – SES/DF
PROCESSO: 00060-00190486/2022-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP)
nº 255/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 255/2022D - SES/DF.
PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, e a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ nº
28.820.255/0001-10. OBJETO: Aquisição de material odontológico EDTA,
TRISSÓDICO, 20% e outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF.
ITEM ADJUDICADO: 01, 04, 08 e 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
19.306,04. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa JULIANA
CAROLINA ZANINELLI LADEIRA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2022B – SES/DF (*)
PROCESSO: 00060-00427135/2019-13. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
257/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 257/2022B-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.044.223/0001-01.
OBJETO: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - de uso específico do SAMU 192 DF, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 13, 14, 15, 16 e 17. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 248.112,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa MAURICIO DE OLIVEIRA.
__________________
(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 19, de 26 de janeiro de 2023, página 51.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 333/2021E – SES/DF
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 333/2021E –
SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL. OBJETO: Aquisição regular de medicamentos
não padronizados na SES/DF, por sistema de registro de preços, para atendimento a
decisões judiciais. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a razão social
da empresa na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2021E–SES/DF (78348269).
Vigência: a contar da sua assinatura. Processo: 00060-00070482/2021-84. DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde,
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022A-SES/DF
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.
72/2022A-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa CEI - COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n. 40.175.705/0001-64. OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a redução do
valor unitário dos itens abaixo, em razão de formalização de Ata de Registro de Preços mais
recente com valor unitário inferior, nos termos do art. 17 e 18, do Decreto Distrital n.
39.103/2018, c/c alínea d, inciso II, caput, do art. 65 da Lei Federal n. 8.666/1993.
Vigência: a contar da sua assinatura. Processo 00060-00339613/2021-53. Data de
Assinatura: 25/01/2023. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
Pela empresa: FABIO MACHADO FERREIRA.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br