DOEPE 10/02/2015 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 033 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 14 de março de 2013, através da Portaria conjunta SAD/
FUNASE Nº 17/13, datada de 14 de março de 2013;
III- Considerando o AD REFERENDUM da CPP Nº 076/2013, datado de 03/07/2013;
IV - Considerando não comparecimento de alguns candidatos convocados e desistências voluntárias das ultimas contratações.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo
indicados à comparecerem nos dias: 10, 11, 12, 19, e 20/02/2015, nos endereços abaixo descritos, para entrega dos documentos
para assinatura do contrato, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).

17

F01 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a
contar de 22/01/2015.
PORTARIA Nº 0169/2015, de 02.02.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora TAYNAN RAPHAELLY FELIX GOUVEIA, mat. nº
12101-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar
de 21.01.2015.
PORTARIA Nº 0171/2015, de 04.02.2015, I - Conceder licença
sem vencimentos à servidora LILIANA CARNEIRO DA SILVA,
mat. nº 10221-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
por um período de 06 (seis) meses, a contar de 01.12.2014, para
trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

ENDEREÇO
Rua Febrônio de Souza ,S/N - Jardim Massangano (Por trás do hospital HGU)
AV. Bom Pastor, S/N, Boa Vista – Garanhuns-PE (Após o CAIC )- CEP. 55.292-270
Fazenda Alagoinha. ZONA RURAL- Estrada Carroçável –Sitio Lagoa dos Porcos- Boa
Vista II-Caruaru /PE

CARUARU

Licitações e Contratos

TELEFONE
3866-6787
3761-8475

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3719-9432

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER

CARUARU
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
PATRICIA KELLY DE SOUZA SILVA
GILSON TRAJANO DE SOUSA
LUIZA CARLA DA SILVA
GILTHYSON TULIO BEZERRA DA SILVA

Nº
01
02
03
04

POSIÇAO
475º
476º
477º
478º

PONTUAÇAO
55,00
55,00
55,00
55,00

POSIÇAO
20º
21º
22º
23º

PONTUAÇAO
65,00
65,00
65,00
62,50

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS A
CONTRATOS E CONVÊNIOS

GARANHUNS
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
FLAVIO ALEXANDRE VALENCA LOPES
MARIA ADRIANA SANTOS SIQUEIRA
DAVID MARLEY COSTA DA SILVA
ANA PATRICIA MORAIS DOS SANTOS

Nº
01
02
03
04

PETROLINA
ADVOGADOS
Nº
01

NOME

POSIÇAO
5º

VANESSA FREIRE DANTAS

PONTUAÇAO
95,00

Recife, 05 de fevereiro de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 036 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, como
gerenciador do Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DE PAULA LIMA, mat. 2791-0;
Cargo: Coordenadora Financeira;
CPF: 233.386.604-72;
E.mail: maria.gloria@funase.pe.gov.br
Tipo do vínculo: servidor.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de fevereiro de 2015.

CAMPUS GARANHUNS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
AVISO DE EDITAL
A Universidade de Pernambuco, através do Campus de
Garanhuns e do Instituto de Ciências Biológicas, torna público
o Edital 002/2015 do Processo Seletivo para os Programas
de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com
ênfase na Saúde da População do Campo, e de Residência
Multiprofissional em Cuidados Paliativos em Saúde, do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz/Instituto de Ciências
Biológicas- ICB, para o ano de 2015, de acordo com a Lei
Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005; a Portaria nº 1.111/
GM, de 5 de julho de 2005, as resoluções da Comissão Nacional
de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS) e suas
regulamentações de programas realizadas através do Sistema da
CNRMS (SisCNRMS), bem como através do Edital No. 32/2014
e seu resultado homologado pela Portaria Conjunta MS/MEC No.
01, de 14 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U de 15/01/2015.
As inscrições serão realizadas no período de 10/02 a 01/03/2015,
exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico
www.upenet.com.br. O Edital, parte integrante deste Aviso,
contendo normas e procedimentos, encontra-se à disposição dos
interessados a partir do dia 10 de Fevereiro de 2015, no endereço
eletrônico acima referido.
Recife, 05 de fevereiro de 2015
Prof. Clovis Gomes
Profa. Rita de Cássia de Moura
Diretor do Campus Garanhuns
Diretora do ICB
Universidade de Pernambuco
Universidade de Pernambuco
(70994)

ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 017/2015 - O Diretor Presidente do IRH no uso das
atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.925, de 02 de
janeiro de 2001, tendo em vista a disposição do artigo 3º do
Decreto 41.466 de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
I – Designar o servidor João Carlos da Silva, matrícula nº 19.8109, como responsável pela implementação e coordenação do Plano
de Contingenciamento de Gastos – PCG das Unidades Gestoras
420101 - IRH e 420202 - SASSEPE.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de fevereiro 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 150/2013, Processo Nº 261.2013VII.PE.150.SAD;
Contrato Nº 036/2014; Contratante: CEHAB; Contratada: MMR
LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA-ME; Objeto: Empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual de
veículos, com o intuito de atender as demandas dos órgãos e
entidades integrantes do Poder Executivo Estadual ,sob o regime
de diárias ; Classificação dos recursos: 0241000000; Data da
assinatura: 17 de novembro de 2014; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA– Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

UNIDADE DE CONCORRÊNCIA ENDEREÇO E TELEFONE
UNIDADE
PETROLINA
GARANHUNS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0138/2015, de 30.01.2015, I - Prorrogar a licença
sem vencimentos da servidora PRISCILLA CLAUDIO BEZERRA,
mat. nº 9559-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, por um período de 02 (dois) anos, a contar de
02.01.2015, para acompanhar marido.
PORTARIA Nº 0165/2015, de 02.02.2015, I - Exonerar, a pedido, a
servidora HÉRICA RAFAEL LEITE, mat. nº 9357-2, Médico SM-1,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 01.07.2006.
PORTARIA Nº 0166/2015, de 02.02.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora ANDREA WALKYRIA LAPENDA PIMENTEL, mat. nº
7972-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.01.2004.
PORTARIA Nº 0168/2015, de 02.02.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora MARIA INÊS LODY SILVA, mat. nº 5862-9, Médico

Contrato 02/2015 – U.S. MATIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO S/A e AD DIPER Objeto:
Instrumento de Promessa de Compra e Venda da GLEBA 2A, COM
3,00 ha localizada NA MARGEM DIREITA DA BR 232 SENTIDO
BEZERROS/CARUARU, ORIGINÁRIA DO DESMEMBRAMENTO
DA FAZENDA BEIRA RIO no município de BEZERROS/PE,
cuja área total é de 30.000 m². Valor : R$ 162.000,00. Vigência:
36 meses. Contrato 03/2015 – FIAT AUTOMÓVEIS LTDA e
AD DIPER. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o
Comodato com Cláusula de Ressarcimento e Cessão de Direitos e
Obrigações sob o Contrato de locação AD Nº 01/2015 dos imóveis
MÓDULOS “11A” e “12A”, localizados na Rua Riachão, Nº 807,
no bairro de Muribeca.
1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2014 – AD Diper e FACILIT
TECNOLOGIA LTDA-EPP Objeto: prorrogação do prazo de
vigência em mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de janeiro
de 2015 à 02 de janeiro de 2016; O acréscimo de mais um
Gestor ao contrato Nº 01/2014, o Sr. GUTTIERREZ JEFFERSON
DE LIMA, matrícula Nº 007108-0, também responsável pelo
acompanhamento e perfeito cumprimento das obrigações
.Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo
correrão por conta dos recursos próprios da AD DIPER.
Recife, 09 de janeiro de 2015. Superintendência Jurídica.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 8h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/02/2015 às 9h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 008/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/02/2015 às 10h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 009/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/02/2015 às 11h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 010/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 13h (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/02/2015 às 14h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 011/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 14h (horário de Brasília). Início da Disputa:
24/02/2015 às 15h. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 012/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (AGULHAS)
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Abertura das Propostas: 26/02/2015 às 9h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 26/02/2015 às 9h30min. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 013/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL
DE
MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR
(COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL) PARA O CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
26/02/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
26/02/2015 às 10h30min. (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 09 de fevereiro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

RESUMO DO TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 004/2013 – CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA; 1º Termo Aditivo, contrato
Nº 010/2014; Objeto da alteração: Acréscimo de valor ao contrato
de R$ 3.461.940,18 (três milhões,quatrocentos e sessenta e
um mil,novecentos e quarenta reais e dezoito centavos) ,que
corresponde a 24,91% (vinte e quatro virgula,noventa e um
por cento)e Supressão contratual no valor de R$ 818.795,86
(oitocentos e dezoito mil,setecentos e noventa e cinco reais
e oitenta e seis centavos) que corresponde a 5,89% (cinco
virgula,oitenta e nove por cento); Data da assinatura: 20 de
novembro de 2014; FLAVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA –
Diretor Presidente.
Concorrência Nº 003/2012 – CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada:TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;
4º Termo Aditivo, contrato Nº 013/2012; Objeto da alteração;
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado,
por mais 12 (doze) meses, que vigorará a partir de 31/12/2014
a 31/12/2015; Data da assinatura: 19 de dezembro de 2014;
FLAVIO GUIMARAES FIGUEREIDO – Diretor Presidente.
Tomada de Preços Nº 011/2013 – CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: AMPLUSTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDAEPP; 3º Termo Aditivo, contrato Nº 009/2014; Objeto da alteração;
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por
mais 06 (seis) meses, que vigorará a partir de 24/09/2014 a
24/03/2015; Data da assinatura: 23 de setembro de 2014; FLAVIO
GUIMARAES FIGUEREIDO – Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Habilitação: CV 003/2015 DRA/CSL –
Empresas Habilitadas: PAUTHO EMGENHARIA LTDA. – ME;
V.W.V SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.;
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA. – EPP;
GANA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EPP; JACARANDA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP; LEILA
PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI – ME; ACQUASANE
CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. CV 004/2015 DRM/CSL –
Licitação Fracassada. Silvana Cabral da Silva – Presidente da
CSL. Resultado de Licitação: PGE SRP 052/2014 COMPESA/
CEL2 – Licitação Fracassada. Eliane Mª Anastácio. Resultado
de Licitação: PGE 218/2014 COMPESA/CPL – Empresa
vencedora: COESTER AUTOMAÇÃO LTDA - Lote 01 valor
R$ 10.641,40; Lote 02 valor de R$ 25.730,52; Lote 03 valor R$
46.543,95; Lote 04 valor R$ 3.373,22; Lote 05 16.384,90; Lote 06
valor R$ 6.721,76; Lote 07 valor R$ 3.457,66; Lote 08 valor R$
5.382,64; Lote 09 valor R$ 4.418,00. Carla Brito – Pregoeira.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2015-PROCESSO Nº 017/2015
Objeto: Seleção de empresa para celebração de Copatrocínio
com veiculo de comunicação para transmissão do Carnaval de
Pernambuco 2015. EMPRESA HABILITADA: Radio e Televisão
Taubaté Ltda. Olinda 09 de fevereiro de 2015. Aldemar Novais
Presidente da CPL.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 035/2015 - Processo Licitatório Nº 037/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “PATUSCO”,
durante a programação do Carnaval 2015, no município de Nazaré
da Mata/PE (13/02/2015), pelo que adjudico o objeto a empresa
representante VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 11.476.564/0001-11, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

Corpo de
Bombeiros

193