DOEPE 02/04/2015 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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0206326-1/2015
Maria José N. de Oliveira
0206119-1/2015
Geogeane Leite Frexeira
0206120-2/2015
Eduina Couto Santos
0206219-2/2015
José Bonifácio Pereira de Lima
0206115-6/2015
Margarida José de Melo
0206233-7/2015
Maria Julia Carneiro Holanda
0206246-2/2015
Maria Angela Silva Rego G. Gomes
0206240-5/2015
Paulo José da Silva
0206248-4/2015
Marcelo Amorim Pereira
8.2009.04.0478-7
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5
Delclécio José de O. Andrade
Mª Graças N. Barbosa
0206241-6/2015
Telma Lúcia de Lucena
0206218-1/2015
Antonio Carlos de Andrade
0206117-8/2015
Susanna Analine Santos Cabral
0206116-7/2015
Silvania Amorim de Andrade
0206078-5/2015
Fabiana Gomes de Souza Rodrigues
0205211-2/2015
Edjane de Lima B. Melo
0206080-7/2015
Rosiane Patrícia A. S. Nascimento
0206074-1/2015
Cintia Cristina M. Bezerra
0206121-3/2015
Ivanise Tiburcio C. da Silva
0205804-1/2015
Leonardo Cordeiro Campelo
0206075-2/2015
Cícero Luiz dos Santos
0206234-8/2015
Jacilene Monte da Cunha
0206081-8/2015
Vanbrugh Pereira O. de Sá
0206077-4/2015
Edilene Tertuliano da Silva
0206122-4/2015
Francinaldo Alves P. da Silva
0205805-2/2015
Jeronimo Pereira Lobo
0206247-3/2015
Gesa Magnolia A. de M. N. Novaes
0205803-0/2015
Sylvanildo Couto da Silva
0205784-8/2015
José Brasiliense H. C. Filho
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 44 DE 01 DE 04 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
189.134-0 PROFESSOR
datada de 10/04/2014; Análise Técnica n°033/2014 – GAA/SDS, datada de 16/05/2014 e CI n°689/2014 – SEGI/SDS, datada
de 19/05/2014; o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, da obrigação pactuada na Cláusula Oitava, item 8,
do Contrato nº 187/2010 - GAB/SDS; a insubsistência das razões de defesa oportunamente apresentadas pela contratada; a
indisponibilidade do interesse público; a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença pela contratada;
e o exaurimento do objeto da contratação. Decido aplicar à empresa INTERCAR LTDA (CNPJ nº 03.296.336/0001-31), que
foi sucedida pela Empresa INTER LOCAÇÕES S/A (CNPJ nº 01.354.321/0005-80) a penalidade de multa, no valor de R$
576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), correspondente a 10 % do valor global do Contrato, conforme previsão contida
na Cláusula Décima Segunda, parágrafo primeiro, alínea b, fixando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento. Determino a
adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 009/2015 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos,
bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 26 de março de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
0206118-0/2015
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
0424965-3/2015 JOSEANE ALVES DE OLIVEIRA
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NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
06 MESES A PARTIR DE 05.04.2015
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD.nº 437 de 19.03.2010, publicada no Diário Oficial 20.03.2010, na parte referente a MILENA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula nº 272.994-6.
Onde se lê: a partir de 30.11.2009.
Leia-se: a partir de 27.11.2009.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 1.343, de 22 de maio de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
que concluiu, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de DEMISSÃO
ao servidor NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para
decidir quanto à pena de demissão, consoante ao que preceitua o inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 017 DE 01 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I - Dispensar JOSANA DA GLÓRIA DE CARVALHO, matrícula 275.223-9, Técnica Agrícola, pelo término do Contrato Administrativo por
Tempo Determinado nº 33/2008, excluindo-a dos efeitos da Portaria nº 072 de 22 de novembro de 2012, a partir de 22 de fevereiro de 2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 019/PMPE/DGP-DGP2, de 13-03/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 combinado com
Art. 457 § 3º do CPPM. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29730-5/13º BPM, Natan Fernandes da Rocha, por
haver sido capturado e conduzido ao Centro de Reeducação da PMPE (CREED), conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício
nº 2126 – 1ª Seção; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de julho de 2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 020/PMPE/DGP-2, de 28/03/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, c, Inciso VII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de
acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de
18 de outubro de 1981, publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 e combinado do Art.
187 do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 921082-2/7º BPM, Antônio Carlos Gonçalves de Miranda, o qual incorreu em
crime de deserção, conforme informado através do Mem. nº 008/201 – DGP-8/SS-Sind/Inat., datado de 23 de março de 2015, oriundo
da DGP-8; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 07 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda
de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 021/PMPE/ DGP-2, de 31/03/2015.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLVE: I – Agregar o 3º Sargento PM Mat. 104893-7/BPChoque, Esdras Noberto da Silva, tendo em vista encontrar-se de
Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 285/15
– P/1, datado de 12 de março de 2015, oriundo do BPChoque; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de dezembro de
2014. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM -Diretor
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 022/PMPE/DGP-2, de 31/03/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, c, Inciso VII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de
acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de
18 de outubro de 1981, publicado no SUNOR nº. 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006 e combinado do Art.
456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime
de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda
de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 023/PMPE/DGP-2, de 31/03/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual foi capturado e apresentando no
CREED, onde o mesmo incorreu no crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições;
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de março de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral.
Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 135, de 31/03/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 110657-0/10º BPM – HUGO LEONARDO
FERNANDES SOUTO DA SILVA, Praça de 09/03/2009, filho de José Belisário de Melo Silva e de Norma Lúcia Fernandes Souto da
Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 10º BPM deverá proceder o
recolhimento do fardamento, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora
licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 136, de 31/03/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat. 115291-2/15º BPM – CRISLÂNIO ALEXANDRE
LIMA, Praça de 01/03/2013, filho de José Alexandre Cavalcante e de Josefa Lima Oliveira Cavalcante, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 15º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira
do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de
suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002;
III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1834, DE 01/04/2015 – Atribuir ao 2º Sargento PM Fernando Santos da Paz, matrícula nº 104194-0, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade do Núcleo Disciplinar, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos-GGAJ/SDS, a contar de 01/04/2015.
Nº 1835, DE 01/04/2015 – Designar o Major PM Leonardo da Silva Tavares, matrícula nº 1931-3, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Roberto José de Oliveira, matrícula nº 950705-1, a contar de 01/04/2015.
Nº 1836, DE 01/04/2015 – Atribuir ao Capitão PM Roberto José de Oliveira, matrícula nº 950705-1, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a
Capitão PM Andreza de Araújo Silva, matrícula nº 980815-9, a contar de 01/04/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE) Nº 4001600-2/2014 – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 187/2010 GAB/SDS
– PARECER Nº 009/2015 – GGAJ/SDS. Considerando o teor da CI nº024/2014 – GAA/SDS, datada de 06/02/2014; Ofício
n° 240/2013 – GAA/SDS, datado de 06/12/2013; CI n°131/2014 – SEGI/SDS, datada de 07/02/2014; Notificação n°009/2014,
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1430 DE 01 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
SALOMãO DA SILVA FERREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.424-7, para a Escola Brasilino José de Carvalho, no
município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0423384-6/15.
KATIA MARINHO DE ARRUDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.011-4, para a Escola Coronel Othon, Casa Amarela,
com 100 horas aulas mensais, em Travessia Exatas, permanecendo com 100 horas aulas na Escola Governador Carlos de Lima
Cavalcanti, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 27.02.15. SIGEPE nº 0423020-2/15.