DOEPE 24/04/2015 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL PLENO
PEDIDO DE RESTITUICAO
2013.000011482287-61
2013.000011232082-28
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
2015.000002124441-39
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
00355/15-1
00360/15-5
00363/15-4
INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
TELEMAR NORTE LESTE S/A
2
RIO FORMOSO COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR
1
3
REL REV
01
05
05
09
REL REV
11
05
REL = RELATOR
REV = REVISOR
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital,
para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- GESIQ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – 0573992-63,
Rodovia BR-232, KM 97,6, Lotes 03 a 08, QD B-1, Lot. João Paulo
II, Distrito Industrial, Bezerros – PE – OS 2015.000001437657-17.
Caruaru, 23 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da
Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita
da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência
da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência do
seu termo, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do
presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
COMERCIAL J & M – 0456315-81 – Rua São Vicente Ferrer nº
10 A, Centro, Jatobá – PE - Processo nº 2015.000001438502-34.
Petrolina – PE, 23 de Abril de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretor em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei
n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário
apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob
pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à
Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada
na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina –
PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
VANUSIA CLEONICE DE ARAUJO SILVA COLCHOES
–0528207-18 – Rua Humbelino de Sá Araujo n°25 – Nossa Senhora
Aparecida, Salgueiro – PE - Processo nº 2015.000002248643-75.
Petrolina – PE, 23 de Abril de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretor em Exercício
Repartições Estaduais
CONSIDERANDO o Despacho do Núcleo de Processos
Administrativos estratégicos, vinculado a Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco/PGE, que discorreu sob a forma de
adequação da remuneração do servidor aos ditames da legislação
que criou o Plano de Cargos desta Agência, com respeito à
irredutibilidade renumeratória, que corrobora com o Parecer
ASSJUR/ADAGRO nº 040/2015.
CONSIDERANDO por último, a determinação para abertura
do competente processo administrativo destinado à oitiva dos
servidores sobre a mudança de vinculação e consequente aceite
ou rejeição, pelo servidor.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE:
I. INSTAURAR Processo Administrativo destinado a convocar
o servidor DOMINGOS RAFAEL VAZ PACHECO, matriculada
sob o nº 85.186.8, com vistas a cientificá-la da opção pelo
enquadramento ao quadro funcional desta Agência, trazido pela
Lei Complementar nº 242, de 08 de outubro de 2013, ocasião em
que poderá concordar ou discordar, podendo vir acompanhado do
seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo
enquadramento devido.”
II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou a seguinte Portaria:
Nº 073 DE 22 DE ABRIL DE 2015
Designar o servidor CID DE PAULA GOMES FILHO, matrícula nº
9278-9, lotado na DL/DLSM-Unidade de Materiais, na qualidade
de Gestor do Contrato, constante do Processo nº 1533/2014,
- Empresa : BRASLUSO TURISMO LTDA, cujo objetivo é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes Aéreos para Viagens.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 036, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
nº
8.2015.04.00002.5, relativo ao servidor DOMINGOS RAFAEL
VAZ PACHECO, lotada nesta Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco/ADAGRO, que requereu
benefício de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco/ PGE exarou posicionamento através do Parecer
nº 105/2011 e Encaminhamento nº 539/2013, no sentido que a
vinculação da renumeração de servidores estatutários ao salário
mínimo carece de amparo legal.
CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº 330/2013, da lavra da
Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco colabora
com esse entendimento, entendendo que a sentença trabalhista
em tela se tornou ineficaz a partir do momento que o servidor
optou pelo regime estatutário.
CONSIDERANDO o Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 040/2015,
da lavra da Assessoria Jurídica desta Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, que
entendeu sobre a irredutibilidade dos vencimentos, e opina que
o servidor deva ser enquadrado na faixa salarial imediatamente
superior à conversão dos direitos trazidos pela decisão trabalhista.
- A luz do que restou apurado, sugiro o arquivamento do
processo de sindicância em vista que os valores em aberto foram
devidamente quitados e não foram encontradas provas sobre a
responsabilidade do gestor de contratos deste IRH concernente
ao objeto da presente sindicância.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
- A luz do que restou apurado, ficou devidamente comprovado,
que a servidora MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº
244.294-9, Assistente de Gestão Autárquica Fundacional, cometeu
transgressão disciplinar capitulada no Art. 204-A a demissão será
aplicada nos casos de: inciso II – Abandono de Cargo; Parágrafo
Único – considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço
sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos, da Lei nº
6123/68 de 20/07/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de Pernambuco), ressalvando-se que a imputada não
apresentou defesa na tentativa de descaracterizar a falta por si
cometida.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do relatório final, exarado por esta
Comissão de Inquérito, de nº 068/2014, publicada em 12/08/2014,
para aplicação do art. 204, inciso II, Parágrafo Único da Lei 6123
de 20/07/1968, que decidiu pela demissão da servidora.
PORTARIA Nº 056/2015
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ESPECIAL Nº 002/2014
INSTAURADO: PORT N.º 099/2014 – DOE DE 14/10/2014.
OBJETIVO: Apurar a ausência de cobrança de despesas de
custeio, relacionadas ao fornecimento dos serviços prestados pela
empresa Casa de Farinha ao HSE, objeto do contrato nº 25/2013.
- A luz do que restou apurado, este colegiado deixa de indiciar os
imputados destes autos, considerando a ausência de dolo, de máfé ou em beneficiar a empresa fornecedora de alimentos Casa de
Farinha ou obter proveito próprio, bem como se locupletar. O que
se constata é ter havido o interesse real a fim de não interromper
o fornecimento de refeições dos pacientes que lá se encontram,
bem como seus acompanhantes pessoas de precárias condições
econômicas e financeiras. Afora o risco de algum deles vir a óbito
dado o grau de sua fraqueza em decorrência se lhe faltassem as
necessárias, imprescindíveis refeições.
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do relatório final exarado
pela comissão sindicante, instruída pela Portaria 099/2014/
IRH de 13/10/14 e publicada em 14/10/2014, que decidiu pelo
arquivamento do processo.
Publique-se
Recife, 20 de abril de 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE ATA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 101/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público,
I – Designar a servidora JOSIANI MARIA DA SILVA, Assistente
em Gestão Aut. Fundacional, mat. 2363-9, para exercer
as atribuições de Gerenciadora do Sistema de Licitações e
Contratos – LICON, módulo do Sistema de Acompanhamento
de Gestão e Recursos da Sociedade – SAGRES, TCE-PE.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em sua
4ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 23/03/2015, julgou
PROCEDENTE o pedido de desarquivamento do ato protocolado
sob o nº. 06/047619-2 da empresa SEMEPE – Serviços Médico
de Pernambuco LTDA (NIRE 2620042328-4); de todos os atos da
empresa Equiptec Comercial de Bebidas LTDA, protocolados
sob os nºs 08/029880-0 e 08/031271-3, respectivamente Contrato
Social e Enquadramento (NIRE 2620166464-1), e, de todos os
atos da empresa Jadeilson José da Silva – ME protocolados sob
os nºs 08/060124-3 e 08/060126-0 respectivamente Inscrição e
Enquadramento. Recife, 20 de abril de 2015. Terezinha Nunes
da Costa – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA – SARA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 20 de abril de 2015.
PORTARIA Nº 019/2015 DE 23 DE ABRIL DE 2015
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, considerando a
necessidade do serviço. RESOLVE:
PORTARIA Nº 054/2015
DECISÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2014
INSTAURADO: PORT N.º 107/2014 – DOE DE 17/12/2014.
PORTARIA Nº 055 /2015
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ESPECIAL Nº 001/2014
INSTAURADO: PORT N.º 068/2014 – DOE DE 12/08/2014.
OBJETIVO: Apurar os fatos narrados no Mem. Nº 103/2012 da
Unidade de Controle Interno de Pessoas do IRH, em desfavor da
servidora M.M.A. deste Instituto.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
OBJETIVO: Apurar a efetiva prestação de serviço constante no
referido contrato de nº 066/2008 e respectivos aditivos, bem
como eventuais valores para pagamento em aberto, por parte da
contratante e possíveis responsabilidades..
DECISÃO: Ratifico o inteiro teor do relatório final exarado pela
comissão sindicante instruída pela Portaria 107/2014/IRH, do dia
16 de dezembro de 2014, e publicada em 17/12/2014, que decidiu
pelo arquivamento, para fins do inciso I Art. 218 da Lei 6123/68.
RECIFE 23 DE ABRIL DE 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 086/2015
Recife, 24 de abril de 2015
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 005/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Sucesso Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME.
Objeto: confecção e instalação das placas de sinalização turísticas
na área de proteção ambiental (APA) no Arquipélago de Fernando
de Noronha.
Valor global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais)
Prazo: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
Data da assinatura: 22 de abril de 2015
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014 – BB Nº 573092
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de mobiliários, visando atender às necessidades administrativas
do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a
Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Estado
de Pernambuco, conforme previsto no contrato de empréstimo Nº
2147/OC-BR Homologado e adjudicado em favor das seguintes
empresas: LOTE Nº 01 – APARECIDA DAS DORES SILVA-ME,
no valor global de R$ 23.700,00; e, LOTE Nº 03 – YG SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor global de
R$ 1.100,00. Declaro fracassado o lote Nº 02. Recife, 02 de abril
de 2015. FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO – Diretor
Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS Nº 010/2015. Objeto: Fornecimento de
materiais de expediente, visando atender às necessidades
administrativas do Programa de Produção e Difusão de Inovações
para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLs)
do Estado de Pernambuco, conforme previsto no contrato de
empréstimo Nº 2147/OC-BR. Valor Global: R$ 8.669,85 (oito mil
seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: JUNIPERO
LIMITADA-ME, CNPJ Nº 12.816.906/0001-68. Frederico
Cavalcanti Montenegro – Diretor Presidente.
(73293)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº
5450/2005, os: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015 – REGISTRO DE PREÇO
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE TUBOS PARA COLETA
DE SANGUE PARA O CISAM, em favor da empresa GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total global
de R$57.408,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais),
por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor
preço por item para o objeto da licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES
ARTIFICIAIS PARA O CISAM, em favor da empresa ESSENTRIC
DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 01 e 02 no valor total global
de R$26.726,40 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e
quarenta centavos), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
22 de abril de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 018/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
018/2015 - OBJETO: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES
ANTIMICROBIANAS DE USO HOSPITALAR - ARP n° 056/2015.
FORNECEDOR: DERMATOFLORA LTDA ME – VIGÊNCIA:
09/04/2015 Á 08/04/2016 - VALOR TOTAL: R$54.192,00
(cinquenta e quatro mil cento e noventa e dois reais); ARP
n° 057/2015. FORNECEDOR: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA ME – VIGÊNCIA: 09/04/2015 Á
08/04/2016 - VALOR TOTAL: R$76.037,20 (setenta e seis mil
trinta e sete reais e vinte centavos).
PROCESSO N° 058/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2014
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2015 – OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR –
FORNECEDOR: REVANIL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME - VIGÊNCIA:
03/12/2014 A 02/12/2015 - VALOR TOTAL: R$6.340,00 (seis mil
trezentos e quarenta reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
I - Designar o consultor José Moreira de Oliveira, CPF nº.
075.450.964-87, como Membro da Comissão de Análise Técnica
instituída pela Portaria PRORURAL nº. 010, de 12 de março de
2015, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 13 de
março de 2015, em substituição a Teresinha de Fátima Barbosa,
matrícula nº 337.585-4, a partir de 09 de abril de 2015.
II – Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
CONTRATO Nº 010/2015
CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários).
AMPARO LEGAL: Processo Nº 10293.000739/2014-31, Pregão
SRP/SAMF/AC Nº 09/2014, Ata de Registro de Preços Nº 01/2014
e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 04 meses.
VALOR: R$ 15.070,00 / total.
DATA: 20.04.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente