DOEPE 11/06/2015 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 108
Administrativo, visando apurar infração da Lei nº 8.666/93,
notadamente no atraso e abandono de obra pública referente ao
Contrato nº 005/2012 - FMS do Processo Licitatório nº 003/2012
- FMS, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, podendo
ser aplicadas as penas do Art. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. Outras
informações encontram-se a disposição no site: www.calcado.
pe.gov.br, ou através do (87) 3793-1255. Calçado, 10 de junho
de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(75086)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 001/2015 - Pregão (Eletrônico) Nº 001/2015 - Objeto
Nat.: Compras - Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos/
materiais médicos hospitalares, com fornecimento através de
entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa
Senhora de Lourdes deste Município - Saldo da Proposta:
11384.276000/1130-07. Valor Máximo Aceitável: R$ 72.413,00 Após o encerramento do Pregão, comunica-se sua adjudicação
e homologação e de seus objetos da seguinte maneira: ITENS:
1, 4, 6, 7, 9, 12, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24 e 25 - Odontomédica
Comércio e Representação de Medicamentos Ltda. CNPJ:
12.395.255/0001-80, ITENS: 1, 2, 3, 5, 10, 11, 13, 14, 19, 25, 28 e
30 - Com. Rep. Maciel Cavalcante Ltda, CNPJ: 00.956.869/000104, ITEM: 21 - Sierdovski & Sierdovski Ltda - EPP, CNPJ:
03.874.953/0001-77, ITEM: 17 - Tartanha Progress Ltda ME,
CNPJ: 11.983.352/0001-20, ITEM: 8 - Brasidas Eireli ME, CNPJ:
20.483.193/0001-96 - Valor obtido no certame: R$ 64.627,73.
Outras informações na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado - PE - CEP:
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 09 de junho
de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(75087)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA–
PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2015.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artísticos de reconhecimento nacional da banda de Forró:
AS COLEGUINHAS, representada por Empresário Exclusivo
através da empresa: S. S. GRAVAÇOES E EDIÇOES MUSICAIS
LTDA ME, Inscrita no CNPJ= 20.288.591/0001-51, para fins de
realização de única apresentação durante as festividades Juninas
neste município, que realizar-se-á no dia (27/06/2015), no valor
de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) com fundamento no Art. 25, III
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Carpina, 10 de junho de
2015. a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 10 de
junho de 2015. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artísticos de reconhecimento nacional dos artistas:
LUAN FORRÓ ESTILIZADO (25/06/2015 e FORRÓ PEGADO,
(22/06/2015), representada por Empresário Exclusivo através da
empresa: ASSOSSIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES E MIVIMENTOS
FOLCORICOS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA
E REGIÃO, Inscrita no CNPJ =11.470.807/0001-04, para fins de
realização de única apresentação durante as festividades Juninas
neste município, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) com
fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2015. a)Anne Karolyne dos Santos
Amorim. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2015, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 10 de
junho de 2015. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
(75056)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art.24 inciso X, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
013/2015 – PROCESSO Nº 032/2015 – que tem por objetivo
a Locação de imóvel para funcionamento da UBS- MORRO
SÃO FRANSCISCO (ANEXO), localizada à Rua: João José do
Rego,266 – São Francisco – Caruaru/PE. LOCADOR: Maria
de Fátima Cordeiro Braga, CPF 083.520.384-00, vigente por
12(doze) meses, ficando o valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil
e duzentos reais), ratificada em 08.06.2015; Wedneide Cristiane
de Almeida – Secretária Municipal de Saúde.
(75062)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PREEFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
PROCESSO Nº 039/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRÉ G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 12, 23 e 29 DE
JUNHO DE 2015, COM AS BANDAS: NODA DE CAJÚ, BANDA
PEÕES DO FORRÓ, BANDA STYLLUS, BANDA EXPLOSÃO
DO FORRÓ E BANDA CAPIM COM MEL , NO DISTRITO DE
LAGE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CATENDE,, com valor de
R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), com fundamento
no art. Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Catende/PE, 29 de maio
de 2015 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL. Ratifico a
INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 005/2015, nos termos da Lei nº
8.666/93 Catende, 25 de maio de 2015 – Otacílio Alves Cordeiro
– Prefeito.
(75058)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2015
- Processo Nº: 018/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº:
Pregão Nº 009/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.:
Aquisição de combustíveis, lubrificantes e gás GLP - botijão
de 13kg (p-13), para atender as necessidades das Secretarias
Municipais - Valor Máximo Aceitável: R$ 960.988,00 (novecentos
e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais) - Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Iguaracy, Praça
Antônio Rabelo, 02, Sala da CPL, Centro, Iguaracy - PE (CEP:
56.840-000); 19/06/2015; Horário: 9:00h - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87)
3837 1185, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Iguaracy, 08 de junho de 2015. Lidiane Bezerra de Moura
- Pregoeira
(75089)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
Objeto: Locação de Estrutura para as festividades culturais e
datas comemorativas.
O Pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora do LOTE
ÙNICO a empresa J. M. DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
ME, no valor de R$ 350.600,00 Cumaru 10 de junho de 2015.
EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Cumaru.
(75069)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
O Prefeito-Sandoval Jose de Luna torna publica a Suspensão
do
Processo
015/2015,
Pregão
Presencial–SRP
Nº
006/2015-OBJETO: Eventual contratação de empresa(s) para
execução dos serviços de locação, manutenção, montagem
e desmontagem de estruturas, equipamentos de iluminação,
equipamentos de sonorização, grupos geradores, cabines
sanitárias e trio elétrico para a realização de eventos no Município
que estava marcada para o dia 12/06/2015. Qualquer duvidas e/
ou esclarecimentos na sala da CPL, sita à R. Desem. Felismino
Guedes, 135 - Centro, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h
ou através de solicitação via email: cplcupira@hotmail.com.
Pregoeira Susena Cavalcanti.
(75046)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Resultado da Habilitação
PL 027/2015 – PP-RP 019/2015
Empresa
HABILITADA:
DISALPE
DISTRIBUIDORA
E
TRANSPORTADORA – CNPJ n°. 18.309.569/0001-07. Empresas
INABILITADAS: DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS – CNPJ
n°. 12.033.729/0001-43 e J D VIEIRA DA COSTA – ME - CNPJ n°.
21.069.826/0001-87. A partir da data dessa publicação começa a
contar o prazo para manifestação/interposição de recursos acerca
do julgamento acima; não havendo a manifestação no prazo legal,
fica às 09h00min do dia 18/06/15 marcados como horário/dia de
abertura da Sessão de Retomada. F. Nova, 10/06/15. Pregoeiro
Municipal.
(75059)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2013. OBJETO:
O presente aditivo tem por objetivo acréscimo de serviço no
percentual de 7,09% perfazendo o valor de R$ 65.176,14
(sessenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e quatorze
centavos), sendo assim o valor do contrato passa a ser de R$
984.444,87 (novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) da Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Serviço de
Engenharia para Pavimentação Granítica, construção de calçadas
com rampas e placas de sinalização vertical e horizontal e de
identificação das Ruas: José Afonso Novaes, Manoel Antônio
Novaes, Trav. Manoel Maniçoba, João Marques de Sá, Antônio de
Souza Jota - Processo Administrativo nº 034/2013 - Tomada de
Preços nº 003/2013. CONTRATADA: JOSÉ ERMILSON GOMES
SAMPAIO & CIA. CNPJ: 05.418.653/0001-09. DATA: 29 de
maio de 2015. Floresta, 10 de junho de 2015. ROSÂNGELA DE
MOURA MANIÇOBA - Prefeita Municipal.
(75095)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2015- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 025/2015. Motivo: Alteração no Termo de
Referência. NOVA DATA: 26/06/2015 às 8h30min. Informações
na sala da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n
– Bloco “B” - 1º Andar. Caruaru, 11 de junho de 2015. Albaneide de
Carvalho - Pregoeira - CPL.
(75079)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015
PROCESSO Nº 038/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2015 –
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA ANDRÉ G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 12, 14, 23 e 29
DE JUNHO DE 2015, COM AS BANDAS: BANDA FORRÓ
DA VAQUEIRAMA, NODA DE CAJÚ, BANDA VIRADÕS DO
FORRÓ, BANDA PEÕES DO FORRÓ, BANDA STYLLUS,
BANDA FORRÓ DE PRAXE E BANDA CAPIM COM MEL NA
PRAÇA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE CATENDE, com
valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), com
fundamento no art. Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Catende/PE,
29 de maio de 2015 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL.
Ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 004/2015, nos termos
da Lei nº 8.666/93 Catende, 29 de maio de 2015 – Otacílio Alves
Cordeiro – Prefeito.
(75061)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 009/2015 – Sessão dia 26/06/2015 –
às 09:00 horas. Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas pesadas das Secretarias
Municipais de Infraestrutura, e Agricultura pelo período de 12
(doze) meses. Edital e informações na Avenida José Saraiva
Xavier, nº 90, Centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-38801156/1151/1172. Granito (PE), 10/06/2015, ELIDANIEL SALES
PESSOA COELHO – Pregoeiro.
(75053)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 076/2014
Contratado: HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS, Sociedade
civil de advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.351/000137, com endereço comercial na Avenida Governador Osman
Loureiro, nº 49 – Sala 809 – Edifício Business Tower – Mangabeira
– Mangabeira – Maceió – Alagoas – AL, Contratante: Município
de Gravatá. Processo Licitatório: 097/2014, Inexigibilidade:
013/2014, Rescisão: Fica rescindido, o contrato nº 076/2014,
Este procedimento tem como base legal os artigos 58, inciso II
c.c. art. n° 78, XII e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem
como no Capítulo III – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADE
DAS PARTES, CLÁUSULA 4ª, do Contrato nº 076/2014, de 03 de
dezembro de 2014. Gravatá-PE, 10 de junho de 2015. Antônio
Fernando Rocha Cardoso-Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
010/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 – Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 072/2015, referente ao apoio
financeiro do Município do Ipojuca, como patrocinador do
Atleta para visando a participação no “Circuito Mundial e Latino
Americano de Surf 2015”, que ocorrerá em território nacional
e internacional no período de junho a novembro de 2015.
CONTRATADO: LUIZHALLEY BATISTA DO NASCIMENTO,
CPF/MF n. 065.396.714-40. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA.
Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 08 de junho
de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 073/2015, referente ao apoio financeiro do
Município do Ipojuca, como patrocinador do Atleta para visando
a participação no “Circuito Mundial e Latino Americano de Surf
2015”, que ocorrerá em território nacional e internacional no
período de junho a novembro de 2015. CONTRATADO: PEDRO
DOS SANTOS LIMA, CPF/MF n.904.111.884-53. VALOR: R$
8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, Caput,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA
SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 08
de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 012/2015 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 074/2015, referente ao apoio financeiro do
Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta para visando a
participação no “Circuito Mundial e Latino Americano de Surf 2015”,
que ocorrerá em território nacional e internacional no período de
junho a novembro de 2015. CONTRATADA: ATALANTA NANAIRY
TAINA BATISTA DO NASCIMENTO, CPF/MF n. 080.289.874-27.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação
legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de Juventude e
Esportes. Ipojuca, 08 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 077/2015, referente ao apoio financeiro do
Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta para visando
a participação no “Circuito Mundial de Surf Feminino 2015”, que
ocorrerá em território nacional e internacional no período de junho
a novembro de 2015. CONTRATADA: MONIK GEAN SANTOS
DE FREITAS, CPF/MF n. 084.402.964-52. VALOR: R$ 10.840,00
(dez mil oitocentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Art.
25, Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS
JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes.
Ipojuca, 09 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 016/2015 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 078/2015, referente ao apoio financeiro do
Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta para visando a
participação no “Circuito Brasileiro Profissional de Surf 2015”, que
ocorrerá em território nacional no período de junho a novembro
de 2015. CONTRATADA: FRANK CORDEIRO DA SILVA, CPF/
MF n. 144.025.257-21. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial
de Juventude e Esportes. Ipojuca, 09 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 017/2015 - Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 079/2015, referente ao apoio
financeiro do Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta
para visando a participação no “Circuito Mundial e Brasileiro de
Surf 2015”, que ocorrerá em território nacional e internacional no
período de junho a novembro de 2015. CONTRATADA: LUEL
FELIPE DA SILVA, CPF/MF n. 055.902.639-05. VALOR: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação legal: Art. 25,
Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS
JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes.
Ipojuca, 09 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 - Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
de Licitação nº 080/2015, referente ao apoio financeiro do
Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta para visando
a participação no “Circuito Mundial e Brasileiro de Surf 2015”,
que ocorrerá em território nacional e internacional no período de
junho a novembro de 2015. CONTRATADA: ARMANDO CEZAR
DE AGUIAR SILVA, CPF/MF n. 090.900.184-76. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, Caput,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA
SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 09
de junho de 2015.
Recife, 11 de junho de 2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 019/2015 - Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 081/2015, referente ao apoio
financeiro do Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta
para visando a participação no “Circuito Mundial e Brasileiro de
Surf 2015”, que ocorrerá em território nacional e internacional no
período de junho a novembro de 2015. CONTRATADA: ALAN
DONATO ALBUQUERQUE FREIRA, CPF/MF n. 052.209.434-13.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamentação
legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
MIQUEIAS JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de Juventude e
Esportes. Ipojuca, 09 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 - Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 082/2015, referente ao apoio
financeiro do Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta
para visando a participação no “Circuito Mundial e Brasileiro de
Surf 2015”, que ocorrerá em território nacional e internacional no
período de junho a novembro de 2015. CONTRATADA: BRUNO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF/MF n. 013.617.974-60. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: Art. 25,
Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS
JOSÉ DA SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes.
Ipojuca, 09 de junho de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 021/2015 - Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 083/2015, referente ao apoio
financeiro do Município do Ipojuca, como patrocinador da Atleta
para visando a participação no “Circuito Mundial e Brasileiro de
Surf 2015”, que ocorrerá em território nacional e internacional no
período de junho a novembro de 2015. CONTRATADA: GABRIEL
VICTOR SILVA FARIAS, CPF/MF n. 096.703.214-84. VALOR: R$
10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação legal: Art. 25, Caput,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MIQUEIAS JOSÉ DA
SILVA. Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 09
de junho de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 21/04/2015. CONTRATADA: LABORATÓRIO
MELO ANDRADE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.889/751/0001-27.
Fundamento Legal: art.57, I da Lei nº 8.666/93. Maria Cristina
Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 19 de janeiro de
2015.
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 27/03/2014 e termo final em 26/03/2015.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CNPJ/MF sob o nº 10.921.252/0001-07. Fundamento Legal:
art.57, II da Lei nº 8.666/93. Neste ato presentado pelo Chefe
de Gabinete nomeado pela Portaria 558/2014, Antônio Alberto
Cardoso Giaquinto,. Ipojuca, 25 de março de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 018/2013OBJETO: Acrescer 25% o objeto original passando o valor
do contrato de R$632.600,00(seiscentos e trinta e dois mil e
seiscentos reais) para R$ 790.750,00(setecentos e noventa mil,
setecentos e cinquenta reais). Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12(doze) meses, com termo inicial em 27/03/2015 e termo
final em 26/03/2016. Conceder o reajuste com base no IPCA a
partir de 01/01/20125 aumento o valor da cm/coluna de publicação
de R$103,00 (cento e três reais) para R$110,00(cento e dez reais)
. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CNPJ/MF sob o nº 10.921.252/0001-07. Fundamento Legal:
art.65,II, §1º, 57, II e art.40, XI ambos da Lei nº 8.666/93.
Maria Conceição de Brito, Secretaria Especial de Imprensa e
Comunicação. Ipojuca, 26 de março de 2015.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012- Contratado:
WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
CONSULTORIA
LTDA.
CNPJ:
05.773.360/0001-40. Objeto: Prorrogação do período contratual
referente a serviços de Internet. Valor anual: 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Ipojuca, 30.04.2015.
Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 02/2015
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o resultado proferido pela CPL/FMS, no Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2015, em favor da
empresa: DETIZE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – ME. CNPJ
Nº. 05.623.406/0001-44, no valor total de R$ 47.123,16, que
apresentou os melhores preços, objetivando sua contratação.
Itambé, 11 de maio de 2015. Maiza Pereira de Oliveira. Gestora.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 03/2015
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas