DOEPE 26/11/2015 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 222

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 017/2015 - Pregão Presencial nº 011/2015 - O
Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua
21 de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 08 de dezembro de 2015
às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é a aquisição de Veículos 0 km, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga
– PE. Maiores esclarecimentos na CPL, com sede no endereço
supra mencionado, através do e-mail: licitacao@itaenga.pe.gov.br
ou pelo fone: (081) 3653 2168. José Aldo de Santana, Pregoeiro,
Lagoa de Itaenga 25 de novembro de 2015.
(79521)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 037/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 017/2015. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.:( REGISTRO
DE PREÇO) para Aquisição de Livros Didáticos da Educação
Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Lajedo/PE. Julgamento por LOTE Valor
máximo aceitável global: R$ 353.433,00. Início do acolhimento das
propostas: 26/11/2015 às 10:00h (horário Brasília). Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 08/12/2015 às 16:00h.
Abertura da sessão de lances: 08/12/2015, às 16:30h (horário
de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 611338. Lajedo; 25/11/2015. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(79535)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2015
P.L. N° 137/2015 - U.G.:PMO - Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E DE
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO, COLETADOS
NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 08/01/2016 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD-R ou PENDRIVE. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 25 de
novembro de 2015. Mônica Maria Batista Pereira - Presidente
da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 027/2015 - Pregão nº 012/2015 - Comissão: CPL Objeto Nat.: Compra - Objeto: Aquisição imediata de 01 (um) veículo
utilitário 0 km (zero quilômetro), tipo monovolume, capacidade
para 4 passageiros + 01 motorista, suspenção elevada, destinado
ao Fundo Municipal de Saúde de Orobó – PE, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Orobó – PE – Valor Máximo Aceitável:
R$ 38.389,66 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais
e sessenta e seis centavos). A sessão pública será realizada dia
10/12/2015 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, sito
Av. Estácio Coimbra, nº 19 – Centro – Orobó - PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Orobó, 25 de novembro de 2015 – Ronaldo José
Barbosa de Oliveira- Pregoeiro (***)
(79529)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Convênio nº: 1º Aditivo - Convênio nº 2.039/2012
Órgãos: G. E./Sec. de Transportes/Município de Orobó
Objeto do Convênio: Pavimentação em paralelo da Rua Manoel
de Aprígio – Orobó - PE
Concedente: R$ 100.000,00 – Convenente: 6.621,92
Objeto: Prorrogação de vigência - 180(cento e oitenta) dias
Data/Assinatura: 28 de dezembro de 2012
Convênio nº: 2º Aditivo - Convênio nº 2.039/2012
Órgãos: G. E./Sec. de Transportes/Município de Orobó
Objeto do Convênio: Pavimentação em paralelo da Rua Manoel
de Aprígio – Orobó - PE
Concedente: R$ 100.000,00 – Convenente: 6.621,92
Objeto: Prorrogação de vigência - 180(cento e oitenta) dias
Data/Assinatura: 25 de junho de 2013
(79534)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 031/2014 – T. P. 001/2014, 2º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 18.06.2015
a 17.12.2015. Objeto: Construção do Centro de Referencia
Especializada e Assistência Social – CREAS nesse Município,
Contrato de Repasse nº 400.507-81/2012. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE) Contratado: JCS Construções Eirelli EPP.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
16/06/2015. Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 078/2012 – T. P. 011/2012, 7º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 21.08.2015
a 20.02.2016. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo em diversas ruas da sede desse Município,
conforme contrato repasse Ministério do Turismo/Caixa
Econômica federal Nº 295.314-17/2009. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE) Contratado: ACF Construtora Industria e
Comercio LTDA. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93
Data da Assinatura 18/08/2015. Ferdinando Lima de Carvalho Prefeito

Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 077/2012 – T. P. 010/2012, 7º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 21.08.2015
a 20.02.2016. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação
em pararalelepipedo em diversas ruas da sede e distritos desse
Município, conforme contrato de repasse do Ministério do Turismo
/Caixa Econômica Federal Nº 295.313-03. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE) Contratado: ACF Construtora Industria e
Comercio LTDA. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93
Data da Assinatura 18/08/2015. Ferdinando Lima de Carvalho Prefeito
Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 042/2014 – T. P. 003/2014, 1º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 19.08.2015 a
18.02.2016. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em ruas da sede desse município de
Parnamirim(PE), com recursos do FEM. Contratante: Prefeitura M.
de Parnamirim(PE) Contratado MOREIRA E FEITOSA LTDA. ME.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
18/08/2015. Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 014/2015, menor
preço global, Objeto Aquisição de Veículo Tipo Caminhão com
carroceria, destinado a frota de veículos do Município. Data
08/12/2015 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00. Paulo César Gomes Cordeiro - Pregoeiro
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 015/2015, menor preço
global, Objeto contratação de consultoria tributária especializada,
com vistas à instauração de Mandado de Procedimento Fiscal
específico junto a contribuintes cujo domicilio tributário seja fora
do âmbito do Município de Parnamirim, visando a execução de
trabalhos de estudos técnicos e análise de viabilidade econômica
do Município de Parnamirim/PE. Data 08/12/2015 ás 11h00m,
retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. Paulo
César Gomes Cordeiro – Pregoeiro
(79509)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 135/2015, Inexigibilidade nº 028/2015. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, nos termos da Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, destinado
ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE), para estudantes dos programas PNAEF - Ensino
Fundamental, Mais Educação, PNAPE - Pré-Escolar, PNAEJA
- Educação de Jovens e Adultos, PNAEM – Ensino Médio e
do PNAC – Creches. Entrega e abertura dos envelopes: dia
11/12/2015, às 10:00h, no setor de Licitações, situado na Praça
Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. O edital e seus
anexos se encontram disponíveis no endereço mencionado
acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, mediante
apresentação de um pen drive ou CD. Paulista, 25 de novembro
de 2015. Mario Rafael de Avelar Abreu, Presidente da CPL.
(79536)

Publicações Particulares
CAMPARI DO BRASIL LTDA., torna público que
requereu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a
renovação da Licença de Operação ( RLO), para Fabricação e
Envase de Bebidas Alcoólicas
(79516)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e
a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob nº
10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio Vilela,
s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante
legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens Fernandes Prado,
Nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade,
Identidade nº 525.211 SSP-PE, CPF Nº 003.936.734-72, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Institucional, para doação de terrenos do domínio público. O
Loteamento Institucional, Um terreno urbano I localizado na Av.
Brasil, bairro Universitário, desta cidade, medindo 74.240,05 m²
de área superficial, limitando-se pela frente (ao Leste) com a
Av. Brasil medindo 40,89m/ 20,92m/ 37,27m/ 13,45m/ 34,37m/
13,70m/ 29,86m/ 16,49m/ 16,48m/ 32,97m/ 40,33m/ 36,56m/
71,03m/ e 48,12m/ perfazendo 503,91m; pelos fundos (ao Oeste)
com a propriedade de Cristiano de Oliveira Gomes, medindo20,6
6m/47,13m/34,50m/33,06m/46,48m/111,84m/37,28m/50,92m/50,
92m/ perfazendo 432,79m; pelo flanco esquerdo (ao Norte) com o
terreno 02 medindo 313,67m; com 2 quadras, 8 lotes, 2 avenidas,
1 rua, 6 áreas pública, sendo 5 áreas verdes e 1 equipamento
comunitário, quadras denominadas A e B. Área total da gleba:
74.240,05 m² = 100% Área parcelável: 8 lotes: 37.562,56 m² =
50,60%. Área pública destinada a equipamento comunitário: 1
lote: 3.718,21 m² = 5,01%, Área Pública destinada a área verde: 5
lotes: 15.159,77 m² = 20,41%; Área pública destinada ao sistema
viário: 17.799,51 m² = 49,40%. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira
e última publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado,
ficando os documentos a disposição dos interessados em cartório,
durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 29 de outubro de 2015. Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM
Resultado de Julgamento de Habilitação
PROCESSO Nº 020/2015 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015 - Tipo: TÉCNICA E PREÇOS - Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. OBJETO Descr.: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em
consultoria, organização e execução de concurso público para
provimento de cargos para Agente de Combate à Endemias, e
Agente Comunitário de Saúde. Habilitadas todas as empresas
participantes. Caso não seja interposto recurso administrativo,
a abertura das propostas técnicas ocorrerá no dia 04/12/2015 às
09:00 horas. As razões que motivaram o julgamento encontramse à disposição dos interessados junto a CPL, sita à Rua João
Batista, nº 80, Centro, nesta cidade. Surubim, 24 de novembro de
2015. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Presidente
da CPL.
(79531)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2015. Objeto Nat: compra. Objeto Descr:
Aquisição de (01) um veículo automotor, tipo furgão, adaptado
para ambulância, 0 km, ano/modelo 2015, na cor branca. Valor
global máximo aceitável: R$ 134.698,50 (cento e trinta e quatro
mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data
e hora de abertura: 09/12/2015 às 09:00 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim,
25 de novembro de 2015. Rosineide Maria de Arruda Barbosa
Guimarães. Pregoeira.
(79522)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE EDITAL
. PL 007/2015 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 - Nat:.
Serviços - OBJETO – Desc. contratação de empresa para
promover cursos de qualificação profissional para 160 mães do
Programa Bolsa Família – IGD; Oficinas para 180 adolescentes do
Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosSCFV e cursos de formação profissional para 230 beneficiários
de outros programas. Valor Máximo Aceitável – R$ 341.440,98.
Data de abertura: 14/12/2015 às 09:00h. O edital e anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/
Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba 25/11/2015. Tereza de Andrade
Barros. Presidente.
(79514)

Recife, 26 de novembro de 2015

(79466)

PRODEPE
PROGRAMADEDESENVOLVIMENTO DE
DEPERNAMBUCO –
PRODEPE
EDITALDENÃOCONCORRÊNCIA
A empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORADORA
EIRELI localizada à Av. Agamenon Magalhães, 2615, sl. 1203,
Espinheiro, Recife/PE, CEP: 50050 – 290, inscrita no CNPJ:
11.842.472/0001-08 e IE nº 040281639, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diperno prazo máximo de 15(quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-fctrading-importadora-exportadora-eireli-26112015/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(79530)

SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS DE CREDITOS DE
SÃO BENTO DO UNA E REGIÃO. - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - O Pres. do Seeb S. B. do Una e Região,
convoca com base no art. 78 do estatuto, a Eleição para a
Diretoria, C. Fiscal e Del. Representantes junto a FEEB AL/PE/
RN – Efetivos e Suplentes. para o dia 11.01.2016, no horário das
08 as 17 hs. Haverão duas urnas coletoras, uma fixa na sede
do sindicato à R. Dr. Milton A. Paiva, 98, - 1º andar – Centro em
S.B. do Una – PE e outra itinerante que percorrerá as agencias
bancarias nos Municípios da jurisdição do Sindicato. Fica aberto
o prazo de 10 dias para registro de chapas, a contar da data da
publicação do presente Edital, no horário das 08 as 11 e de 13 às
17 hs, de segunda a sexta feira, na sede do sindicato no endereço
acima mencionado. Caso não seja obtido o quorum estatutário na
1ª convocação dos associados em condições de votar a eleição
sertã realizada em 18.01.2016. Encerrado o prazo para registro,
a comissão eleitoral, composta dos companheiros Luiz Gustavo
de P. Walfrido, João J. Bandeira, Severino R. de Mendonça fará
publicar a relação das chapas registradas, conforme art. 85 do
estatuto. São Bento do Una, 26 de novembro de 2015. Washington
Luiz Cadete da Silva Presidente
(79525)

USINA
MARAVILHAS
S/A. CNPJ/MF nº.
10.836.195/0001- 68. AGE. 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados
os senhores acionistas, para reunirem-se em AGE, a realizar-se
na sede social em Goiana / PE, às 10:00 horas, do dia 02/12/2015,
a fim de discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a) Destituição da Atual Diretoria; b) Eleição de Nova Diretoria;
c) Fixação da Remuneração dos Diretores; d) Destituição dos
Membros do Conselho Fiscal; e) Deliberar sobre o Funcionamento
ou não do Conselho Fiscal. Goiana (PE), 24/11/2015. Frederico
Guilherme Mulatinho de Lima - Diretor.
(79471)

INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A.
CNPJ nº 14.432.763/0001-16
Interligação Elétrica Garanhuns S/A torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), Licença de Operação com validade de
dez (10) anos, para as LT 500 kV Luiz Gonzaga - Garanhuns/LT
500 kV Garanhuns - Pau Ferro/LT 500 kV Garanhuns - Campina
Grande III/LT 230 kV Garanhuns - Angelim I/SE 500/230 kV
Garanhuns, localizadas nos municípios Petrolândia-PE, JatobáPE, Tacaratu-PE, Itaíba-PE, Tupanatinga-PE, Buíque-PE, Águas
Belas-PE, Pedra-PE, Paranatama-PE, Caetés-PE, GaranhunsPE, São João-PE, Angelim-PE, Jupi-PE, Calçado-PE, LajedoPE, Canhotinho-PE, Jurema-PE, Panelas-PE, Ibirajuba-PE,
Altinho-PE, Agrestina-PE, São Joaquim do Monte-PE, BezerrosPE, Camocim de São Félix-PE, Sairé-PE, Gravatá-PE, PassiraPE, Glória do Goitá-PE, São Caitano-PE, Lagoa do Itaenga-PE,
Paudalho-PE, Carpina-PE, Tracunhaém-PE, Araçoiaba-PE,
Igarassu-PE, Cachoeirinha-PE, Tacaimbó-PE, Belo Jardim-PE,
Brejo da Madre de Deus-PE, Caruaru-PE, Taquaritinga do NortePE, Alcantil-PB, Riacho de Santo Antônio-PB, Barra de SantanaPB, Queimadas-PB, Campina Grande-PB, Mata Grande-AL,
Canapi-AL.
(79523)

NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A
Capital Fechado CNPJ/MF 10.670.982/0001-82

EDITAL CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em
AGE, No dia 09/12/2015 às 10:00 horas na sede social, Situada
na Av. Marquês de Olinda, nº 191, salas 402/403, Recife Velho,
Recife/PE, ordem do dia: proposta para registro simplificado com
posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa com incentivos
fiscais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada
nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de julho de 1997
combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a oferta Pública
“OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no Mercado,
submetida à aprovação da CVM. Recife/PE 20/11/2015 – Nelson
Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.
(79537)

5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

- SEÇÃO B EDITAL
DE CITAÇÃO Processo nº: 0103577-94.2010.8.17.0001 Classe:
Usucapião Expediente nº 2014.0606.000115 PRAZO: 30 (Trinta)
dias A Doutora Kathya Gomes Velôso, Juíza de Direito da 5ª
Vara Cível da Capital - SEÇÃO B, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem e/ou dele notícias tiverem e a quem
interessar possa que perante este Juízo e cartório se processam
os termos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO do imóvel situado
na Rua Arpoador, nº 106 (Lote de Terreno nº 09, Quadra II, do
Loteamento Sítio da Jaqueira Parte II), Boa Viagem, nesta
cidade de Recife/PE, Processo nº 0103577-94.2010.8.17.0001,
proposta por JOSE ARTUR MOREIRA DA SILVA e sua esposa
ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA, em face de ALICE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO VALENÇA, e como a Ré encontrase em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, CITO-A E A
HEI POR CITADA, bem como os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para, querendo, apresentar defesa, ciente(s) ainda
de que não se manifestando, presumir-se-ão aceitos pela ré como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Tudo conforme
despacho proferido nos autos do seguinte teor: “1. Cite-se, por
edital, com prazo de 30(trinta)dias, ALICE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO VALENÇA, bem como os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para contestarem a ação no prazo de
15 dias, sob as advertências legais. 2. Intimem-se, por via postal,
para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestarem eventual
interesse na causa, a União, o Estado e o Município, com base no
art. 943 do CPC, remetendo-se a cada um deles cópia da inicial
e dos documentos que a instruíram. 3. De tudo, dê-se ciência ao
Ministério Público. Recife, 12 de abril de 2011. Abelardo Tadeu da
Silva Santos. Juiz de Direito.” E para que chegue ao conhecimento
de todos, eu, Elen Vieira de Araújo, Analista Judiciário, o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Recife(PE),06/11/2014. Juarez Terêncio do Nascimento - Chefe
de Secretaria Adjunto - Kathya Gomes Veloso Juíza de Direito

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(79538)