DOEPE 27/01/2016 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando que a ausência do Servidor Municipal ao trabalho
por mais de 30(trinta) dias consecutivos importa em abandono
do emprego (ou do cargo), nos termos do Estatuto Municipal dos
Servidores;
Considerando que a imputação foi julgada procedente pelo chefe
do Executivo Municipal e, que foi acolhida as recomendações da
Comissão outrora instituída para o processo administrativo no
sentido de demitir o servidor supracitado;
Considerando que, em caso de demissão, é necessário formalizálo por Decreto do Poder Executivo; DECRETA:
Art. 1°. Fica decretada a DEMISSÃO do Servidor RICARDO
FIRMINO VIEIRA, matrícula n°479, que ocupava o cargo de
professor PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com
fundamento no Art. 184, II, §1°, da Lei Municipal n° 187/71,
Estatuto dos Servidores Municipais de Pombos – PE.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito.
Pombos, 25 de Janeiro de 2016.
(81203)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do
Processo Licitatório n° 015/2016 – Inexigibilidade n° 002/2016.
Objeto: Contratação de atração musical (TACIANO SANTOS)
que irá se apresentar no Carnaval 2016. Torna-se Inexigível o
presente objeto de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93.
Condições de pagamento: Após a execução dos serviços.
CONTRATADO: YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 09.596.268/0001-02 - Rua Marcildo de Barros A. Luz, 172,
Minervina Franklin, Salgueiro/PE. Valor R$ 6.000,00.
Salgueiro/PE, 21 de Janeiro de 2016
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(81218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE – PE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
Processo nº 023/2014 – Comissão: CPL – Modalidade: Tomada de
Preço nº 003/2014. Objeto Nat.: Obras e/ou serviço de engenharia.
Objeto: Coberta de Quadra Escolar na Vila de Barra do Riachão.
Contrato nº 036/2014 – Contratada: D’Barros Construções e
Projeto LTDA – CNPJ nº 08.716.969/0001-75. Valor Contratado:
R$ 169.968,61 (cento e sessenta e nove mil novecentos e
sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Termo Aditivo
nº 01. Prazo Inicial: 06 (seis) meses. Prazo Acrescido: 06 (seis)
meses. Aditivo nº 02. Prazo Inicial: 06 (seis) meses. Prazo
Acrescido: 06 (seis) meses. Aditivo nº 03. Prazo Inicial: 06 (seis)
meses. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses.
(81194)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 001/2016 - Comissão: CPL - Modalidade: Processo
nº 001/2016 - Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto Nat.:
Compra. Objeto Descr.: Aquisição de Equipamentos Permanentes
Hospitalares, destinados a Unidade Mista Presidente Castelo
Branco (Hospital Municipal), coordenado pelo Fundo Municipal
de Saúde do Município de São Joaquim do Monte, sob Proposta
de Emenda Parlamentar de Nº 10476.556000/1130-05, junto
ao Ministério da Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 83.850,00
(oitenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Local e Data da
Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São Joaquim do
Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São Joaquim do Monte
– PE, CEP 55670-000; 12/02/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, no horário
de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Rodrigo de Carvalho
Avelar – Presidente da CPL
(81211)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2016 Objeto: Aquisição parcelada
de Gás liquefeito de Petróleo (GLP) para manutenção das
escolas municipais da unidade Mista, Postos de Saúde, Fundo
de Assistência Social e Prédio da Prefeitura deste município.
Abertura: 16/02/2016. As: 09h00min
Pregão Presencial 002/2016 Objeto: Fornecimento parcelado
de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as diversas
secretarias do município de São Benedito do Sul/PE, Abertura:
18/02/2016. As: 9h00min, informações na sala da Comissão de
Licitação, Rua Dr. José Mariano, 218. Centro, São Benedito do
Sul – PE. Fone: (81) 3684-1154. São Benedito do Sul/PE, 25 de
janeiro de 2016.
Jackson Fernando Torres T. da Silva
–Pregoeiro(81215)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
COMUNICADO
Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2015.
Objeto: Construção da Praça da Juventude.
A CPL mantém Habilitada a empresa Construtora Taquaruna Ltda - EPP (CNPJ: 04.239.220/0001-23), julgando pelo não provimento
do pleito da empresa Edenge Edificações e Serviços Ltda (CNPJ: 08.877.777/0001-40), conforme Parecer Jurídico. Fica marcado o dia
04/02/2016 às 09h00min a abertura do envelope proposta de preços. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na sala da CPL, no Prédio
da Prefeitura de Tamandaré em dias e horários úteis. Tamandaré, 26 de dezembro de 2016, presidente da CPL.
MUNICIPIO DE TAMANDARE
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2016
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as)
candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº
033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito
de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no
site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. José Hildo Hacker Junior – Prefeito.
CPF
CARGO
NOTA
EDUARDO JOSE DA SILVA
NOME
03101748488
VIGIA
9,75
LENIVALDO MARQUES DA SILVA
77327233415
VIGIA
9,75
GILVANDRO FERREIRA DE LIMA
04564019465
VIGIA
9,75
JULIO CESAR DE BARROS OLIVEIRA
09327730445
VIGIA
9,50
ANA FRANCIELI F. WANDERLEY
10190772476
VIGIA
9,50
MARCOS MANOEL DE SOUSA
61402036434
VIGIA
9,50
NELSON GABRIEL DAMASCENA FILHO
79986994420
VIGIA
9,50
SILAS BESERRA NEVES DA SILVA
06359268493
VIGIA
9,50
SONILDO ANTONIO CORDEIRO
98945653449
VIGIA
9,50
ELMA FRANCISCA DA SILVA
05533099433
VIGIA
9,50
GABRIEL BARBOSA MACIEL
10690466471
VIGIA
9,50
ALVARO MARQUES MONTEIRO
89281144468
VIGIA
9,25
RODOLFO LEE C. DE OLIVEIRA
05738351444
VIGIA
9,25
WILLIAMIS JOSE DA SILVA
01502806452
VIGIA
9,25
HESDRAS DE A. ALVES BARRETO
08580879442
VIGIA
9,25
GABRIEL JOSE DA SILVA COSTA
08242400490
VIGIA
9,25
JOSAFA SILVA CAMARA
46209816487
VIGIA
9,25
JOSIANE DE FATIMA DE ASSIS
03333445450
VIGIA
9,25
ISRAEL FERREIRA DE LIMA FILHO
64155390434
VIGIA
9,25
ISRAEL PEDRO DA SILVA
02009105400
VIGIA
9,25
EIRYANNE FONSECA DE MENESES
07384872448
PROF II CIENCIAS
5,45
BRUNO RAFAEL SOARES DA SILVA
01131652428
ANALISTA DE
CONTROLE INTERNO
5,60
(81208)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 093/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de
Preços Nº 016/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia
Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a
construção da Praça de Jardim Ipiranga. Comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Constrol – Construtora Olindense Ltda CNPJ nº 07.640.020/000176 com valor global de R$ 574.641,44 (quinhentos e setenta e
quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro
centavos). Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de
janeiro de 2016. Elias Alves de Lira - Prefeito (*). RESULTADO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2015 Comissão: CPL
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Credenciamento de serviços
especializados que possuam todas as condições à execução
de procedimentos ambulatoriais clínicos e de finalidade
diagnóstica, de média complexidade, pessoas físicas e/ou
jurídicas, objetivando atender às necessidades dos pacientes
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS,
devendo o prestador estar localizado no Município da Vitória
de Santo Antão. Empresas credenciadas: Laboratório Silvano
Sarmento CNPJ nº 07.834.931/0001-34, J. F. Nascimento
Laboratório ME CNPJ nº 35.623.891/0001-17 e Orion Laboratório
de Análises Clínicas S/C Ltda ME CNPJ nº 10.840.479/0001-28.
Fica assim aberto prazo recursal, previsto em lei, a partir desta
publicação. Informações adicionais e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de janeiro de
2016. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
XEXÉU – PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
AVISO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura
familiar e/ou suas organizações econômicas que possuam,
respectivamente, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física
ou jurídica conforme termo de referencia, Anexo ao Edital. Mais
informações na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE,
Edital completo de especificações e informações com a Presidente
da CPL no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE,
e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00
horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco.
Xexéu – PE, em 26 de janeiro de 2016. Maria Betânia Leite
Valença – Presidenta.
Data da Abertura: 29/02/2016 às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITTÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
AVISO
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de material
escolar (KIT DO ALUNO), destinados a distribuição aos alunos
da Rede Municipal de Ensino em nosso Município. Conforme
termo de referencia, Anexo ao Edital. Mais informações na sala
de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo de
especificações e informações com a Presidente da CPL no Prédio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido
de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário
Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco.
Xexéu – PE, em 26 de janeiro de 2016. Maria Betânia Leite
Valença – Presidenta.
Data da Abertura: 05/02/2016 às 10:00 horas.
(81201)
Publicações Particulares
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS
ANISTIADOS
E
ANISTIANDOS
DE
PERNAMBUCO –ADNAPE EDITAL DE ELEIÇÃO - ,
no uso de suas atribuições e em cumprimento ao CAP. VII do
estatuto, faz publicar o presente edital, para inscrição de chapas
a concorrerem as eleições da diretoria executiva e conselho
consultivo fiscal, para o triênio 2016/2018, que se realizará no
próximo dia 09 de abril de 2016, das 10:oo ás 12:oo horas, na
sede da sociedade – na rua Francisco Lacerda, 440 – sala 01 –
várzea – recife – Pe. as inscrições das chapas encerrar-se-ão no
dia 15/fev/2016. Recife-Pe. 26 de janeiro de 2016. Elso Soares de
Siqueira presidente em exercício
(81207)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
NIRE 26 3 0002866-2
EXTRATO DE ATA
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
realizadas cumulativamente. Data da Realização: 13/11/2015,
às 10:00 (dez) horas. Local: Na sede social, sita na Usina
Santa Teresa, Município de Goiana-PE. Comparecimento:
Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do
capital social. Mesa: Presidente: José Bernardino Pereira dos
Santos; Secretária: Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos
Santos, diretora da acionista Cimentos do Brasil S/A - CIBRASA.
Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovou-se o seguinte:
1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) O Relatório da
Administração, acompanhado do Balanço Patrimonial encerrado
em 31/12/2014, demonstrações financeiras correspondentes e
parecer do Conselho Fiscal; b) a reeleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal, órgão que permaneceu assim
constituído: Membros Efetivos: Maurílio José Rodrigues da Silva;
Eurico de Moraes Didier; e Manoel de Souza Leão Veiga; Membros
Suplentes: Maria da Gruta Batista Lippo; José Flávio de Aquino
Albuquerque; e Fernando Souza Didier. Duração do Mandato:
Até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Remuneração: Para
cada membro em exercício, será equivalente a 1/10 (hum décimo)
da que, em média, for atribuída a cada diretor da sociedade,
não computada a participação nos lucros, se houver. 2) EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Reforma do Artigo
11 (onze) do Estatuto Social, com a criação de mais um cargo de
diretor executivo; b) eleição de Geraldo João Pereira dos Santos
para o cargo de Diretor Executivo, cujo mandato se expira em
22/01/2018. A Diretoria da sociedade fica composta da seguinte
forma: DIRETORIA: Diretor Presidente I – José Bernardino Pereira
dos Santos; Diretor Presidente II – Fernando João Pereira dos
Santos; Diretor Vice-Presidente I – Francisco de Jesus Penha;
Diretor Vice-Presidente II – Sérgio Maçães; Diretores Executivos –
Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos; José Bernardino
Pereira dos Santos Filho; e Geraldo João Pereira dos Santos; c)
reeleição dos membros do Conselho Consultivo: Conselheiros
– Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha; Maria Clara
Pereira dos Santos Tapajós; e Ana Clara Pereira dos Santos
Albuquerque Ramalho Monteiro de Melo. Duração do Mandato:
06 (seis) meses; d) ratificação de todas as deliberações tomadas
na Assembleia Geral Ordinária acima referida, declarando-se as
Recife, 27 de janeiro de 2016
mesmas com plena eficácia. Arquivamento: Na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, sob o nº 20158105001, em 18/12/2015.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Goiana-PE, 05 de janeiro de 2016. Ana Patrícia Baptista Rabelo
Pereira dos Santos, Diretora Executiva da acionista Cimentos do
Brasil S/A – CIBRASA - Secretária.
(81198)
GRAVATÁ INDUSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA S/A ICASA CNPJ 10.350.940/0001-64
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 05
de fevereiro de 2016, às 09 horas, na sede social, na Av.
Governador Agamenon Magalhães, 251–Prado–Gravatá–PE
CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:Destinação das reservas de lucros existentes em 31/12/14 no
montante de R$887.856,21, mediante distribuição de bens imóveis
na mesma proporção da participação de cada acionista;Outros
assuntos de interesse social. Gravatá/PE, 21/01/16. Elias Mussa
Nicolau Zarzar Diretor Presidente
(81191)
NORMANDIA S/A – Recreação e Lazer
C.N.P.J.
Nº 10.016.426/0001-97. Convocação: Convidamos os senhores
Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
a realizar-se no dia 08/03/2016 , ás 10:00 hs, na Sede Social
localizada à Av.dos Estados, n. 477 - Bairro Nova Caruaru, no
município de Caruaru-PE., para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Alteração no objeto social - Capitulo I, Art. 2º
do Estatuto Social; b) Alteração na razão social da empresa; c)
Eleição de nova diretoria, d) Relatório da Diretoria, Balanços
Patrimoniais findos e Demonstrações Financeiras relativos
aos exercícios Sociais em 31/12/2011, 2012, 2013 e 2014, e)
Outros assuntos considerados do interesse social. Acham-se à
disposição dos acionistas na sede da empresa os documentos a
que se refere o Art. 133 da lei n.6.404/78 dos exercícios findos em
31/12/2011,2012,2013 e 2014. A Diretoria.
(81178)
RM - REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 01.098.290/0001-10 - NIRE 26300010739
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas da RM - REDE MOURA
PARTICIPAÇÕES S.A. para se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no próximo dia 26 de
fevereiro de 2016, às 09 horas, na sede social situada na Rua
Hermínio Alves de Queiroz, nº 65, 2º Andar, bairro de Piedade,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.400-230, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a) deliberar
sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos
auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2014; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição dos resultados; EM AGE: a) deliberar
sobre a reforma parcial do Estatuto Social relativamente aos
dispositivos aplicáveis à Assembleia Geral, Administração,
Dissolução e Liquidação da Sociedade, com o objetivo de
conferir mais eficiência à gestão operacional da Sociedade; b)
deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social para refletir
as modificações implementadas nesta Assembleia; c) eleger os
membros do Conselho de Administração em conformidade com
as novas regras estatutárias aprovadas; d) fixar a remuneração
global dos administradores para o exercício de 2016; e, e) outras
matérias correlatas de interesse da Sociedade. AVISO AOS
ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na
sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/76, pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Jaboatão
dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016. Edson Viana Moura Presidente do Conselho de Administração
( 81002 / 81161 )
21ª VARA FEDERAL
Edital de Citação
JUSTIÇA FEDERAL
21ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, na
forma da lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
n. 0802435-39.2015.4.05.8300, movida pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em face de KARIME CALHEIROS DE SOUZA E
OUTRO. Pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias a partir
de sua publicação, fica(m) CITADO(S) o(s) réu(s) GEOCART
GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTEK
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA) , CNPJ n.
02.973.810/0001-50 e KARIME CALHEIROS DE SOUZA, CPF
n. 052.522.184-04, que se encontra(m) em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da
dívida, no valor de R$ 100.789,09, acrescida dos encargos legais,
nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil (CPC). Na
mesma oportunidade, fica(m) CIENTE(S) o(s) devedor(es): a)
da redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
para 5% (cinco por cento), caso pague integramente a dívida
no mencionado prazo (art. 652-A, CPC); b) da possibilidade de
parcelamento judicial do débito, em até seis parcelas mensais,
mediante o depósito à vista de pelo menos 30% (trinta por
cento do valor devido (art. 745-A, CPC) e c) da possibilidade
de apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze)
dias, independentemente de penhora (art. 738, CPC). E, para
que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente
edital, em Data Atual por Extenso, pela Secretaria da 21ª Vara da
Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Min. Arthur
Marinho, Av. Recife, n.º 6.250, 2.º andar, Jiquiá, Recife/PE, 50865900. Digitado e conferido por ___________, Rodrigo Bandeira,
Diretor de Secretaria em exercício, será publicado na forma da lei
e afixado no local de costume.
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(81206)