DOEPE 13/02/2016 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 27
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A
CPNJ: 10.656.452/0004-22
Torna público que recebeu da CPRH a Renovação da Licença de
Operação Nº 05.15.09.004913-1, processo N° 005425/2016 , com
validade até 03/12/2018, para Extração de Gipsita, localizada na
Fazenda Casa de Pedra s/n - Zona Rural - Ouricuri/PE.
(81724)
EDITAL DE CITAÇÃO
COMARCA - RECIFE
JUÍZO DE DIREITO - VIGÉSIMA VARA CÍVEL
DA CAPITAL
SEÇÃO B
Expediente nº 2015.0667.000792
Processos nº 0006007-74.2011.8.17.0001
nº 0000023-12.2011.8.17.0001
Edital de Citação
Prazo do Edital: de vinte (20) dias
O Doutor Paulo Torres Pereira da Silva, Juiz de Direito, FAZ
SABER a LUMIFLUOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, o qual
se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo
de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/
nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramitam as Ações Ordinária
de Nulidade de Títulos Cumulada com Indenização por
Danos Morais, nº 0006007-74.2011.8.17.0001 e Medida
Cautelar Inominada de sustação de Protesto, nº 000002312.2011.8.17.0001 propostas por FERREIRA COSTA & CIA
LTDA. Assim, fica o réu LUMIFLUOR S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO CITADO, na pessoa de seu representante legal,
para RESPONDER, no prazo de 15 (quinze) dias contados do
transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada
a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO E PASSADO na cidade
de Recife, aos dois do mês de dezembro de dois mil e quinze
(02.12.2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, Carolina Passos Fernandes, chefe de
secretaria adjunta o digitei e assinei.
Carolina Passos Fernandes
Chefe de Secretaria adjunta
Dr. Paulo Torres Pereira da Silva
Juiz de Direito
(81722)
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PESQUEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
Expediente nº 2016.0937.000321
O Doutor MARCOS ANTÔNIO TENÓRIO, Juiz de Direito
em exercício cumulativo nesta 2ª Vara Cível da Comarca de
Pesqueira, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos Réus incertos e desconhecidos, bem como
aos terceiros interessados, que tramitam nesta 2ª Vara Cível
da Comarca de Pesqueira-PE os autos da Ação de Usucapião
registrada sob o nº 0003991-79.2015.8.17.1110, requerida por
Francisco de Assis Galindo Cardeal e Romilda Alves Cardeal,
tendo por objeto uma casa residencial localizada na Rua Henrique
Dias, nº 46, Bairro São Sebastião, Município de Pesqueira,
construída em alvenaria, com as seguintes medidas: na frente
(leste do imóvel), mede 3,95m de largura; no lado sul, mede
37,00m de extensão; no lado norte, mede 35,00m de extensão;
nos fundos (oeste do imóvel), mede 4,14m de largura, perfazendo
uma área total de 140,39m², sendo 126,59m² de área construída,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
confrontando-se ao norte com o imóvel de Iracilda Maria Cardeal
da Silva; ao sul, com o imóvel de Maria Erika Janaina da Silva; ao
leste com a Rua Henrique Dias e a oeste com a casa de Maria José
de Lima, ficando, assim, CITADOS para, querendo, oferecerem
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se
presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelos
Autores na petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, foi expedido o presente Edital. Pesqueira, 03/02/2016.
Elida Galdino de Freitas Mendes
Chefe de Secretaria
MARCOS ANTÔNIO TENÓRIO
Juiz de Direito
(81708)
6ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL EDITAL O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE
ARAÚJO, Juiz de Direito da Sexta Vara de Família e Registro
Civil da Capital, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude
da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou
notícia tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria,
se processou a INTERDIÇÃO nº 0024968-58.2014.8.17.0001, de
Antônio Andrade Wanderley, decretada por sentença proferida em
09/11/15, declarando-o incapaz de, em caráter Absoluto, reger
a sua pessoa e os seus bens, por ausência de Discernimento
e, em consequência, foi nomeado Rafael Arcanjo Vieira da
Cunha Wanderley como CURADOR. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Recife,
13 de fevereiro de 2016. Eu, Silvy Anne Tavares Vieira, Chefe de
Secretária, Subscrevo. a) Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Juiz
de Direito
(81642)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro - Av Pan Nordestina, s/n, Km 4,
Vila Popular, Olinda/PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE
TERCEIROS INTERESSADOS
Proc. nº: 001251486.2014.8.17.0990
PRAZO DE DEZ (10) DIAS. A Doutora ELIANE FERRAZ
GUIMARÃES NOVAES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco,
FAZ SABER que na Ação de Desapropriação nº 001251486.2014.8.17.0990, requerida proposta pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO contra JADSON JOSÉ BARBOSA, que tem por
objeto o Imóvel situado na Estada do Caenga, 544, Sapucaia,
Olinda/PE, cuja descrição da área desapropriada é a seguinte:
limitando-se à sua esquerda pelo pontoT1 de coordenadas
0291198, 9115520, defronte à casa C, situada na Estrada do
Caenga, distando 86,00m para o ponto T2, de coordenadas
0291284, 9115529, ponto es te defronte à casa A, limitando-se
aos fundos do ponto T2 distando 11,70m para o ponto T3, de
coordenadas 0291290, 9115519, fazendo limite com o terreno
do habitacional da UE-13, limitando-se à sua direita com 90,70m
para o ponto T4, com coordenadas 0291201, 9115506, fazendo
limite com o terreno do habitacional da UE-13, com frente
fechando a poligonal com 14,70m para o pontoT1, limitando-se
com a Estrada do Caenga, perfazendo 1.112,00m², descrição
conforme inicial e planta, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
PARA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO-LEI 3.365/41,
INTIMAR PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA
Recife, 13 de fevereiro de 2016
IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO pelo
imóvel desapropriado. Será o presente edital afixado e publicado
na forma da lei. Olinda-PE, 02 de fevereiro de 2016.
ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES - Juíza de Direito
(F)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
6ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO - 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº. 080430590.2013.4.05.8300S
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF
EXECUTADOS: ITAÚ UNIBANCO S.A., JF DE MELO
CAVALCANTIAZEVEDO e JOÃO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI AZEVEDO
O MM Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
Dr.HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS, na forma da Lei etc,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este,
CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, a JFDE MELO CAVALCANTI
AZEVEDO, com nome fantasia COMPANHIA DOS BRINDES,
CNPJ/MF nº. 13.631.829/0001-34 e, na qualidade de devedor/
representante legal JOÃO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
AZEVEDO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para,
no prazo de 03 (três) dias, EFETUAREM O PAGAMENTO DA
DÍVIDA, no valor de R$ 50.013,7 (cinquenta mil treze reais e
setenta e oito centavos), acrescida dos honorários advocatícios
fixados em 10% sobre valor da causa, ou nomear bem à penhora.
Havendo o integral pagamento no prazo retro fixado, a verba
honorária poderá ser reduzida pela metade. A parte Executada
fica cientificada de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
para opor Embargos à Execução. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 6ª Vara Federal situada no
Fórum Ministro Arthur Marinho, localizado na Av. Recife, nº. 6250,
Jiquiá, Recife/PE - CEP: 50865-900 fone: (81) 3213-6062 - sítio
eletrônico: www.jfpe.jus.br - email:direcao06@jfpe. jus.br., nesta
cidade do Recife Capital do Estado de Pernambuco, em 1º de
fevereiro de 2016.
Dr. HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara/PE
(81716)
7ª VARA FEDERAL/PE
EDITAL DE CITAÇÃO nº EDT.0007.0000110/2015.EDT.0007.000011-0/2015
AÇÃO MONITÓRIA nº 0008126-72.2012.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: JOSIMARIO SILVA DE MOURA
O Dra. Heloisa Silva de Melo, juiz(a) Federal da 7ª
Vara/PE, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA, JOSIMARIO SILVA DE
MOURA, que se encontra em lugar (es) incerto (s) e não sabido(s),
para pagar, no prazo de 15 dias, a quantia de R$ 37.294,39 (trinta
e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove
centavos), calculados até 13/03/2012, e demais cominações
legais até o efetivo pagamento.
Cientificando-se que o pagamento dentro do prazo isentará
do pagamento de custas e honorários advocatícios (§ 1º do
art.1.102c do CPC); que no prazo acima assinalado poderá
oferecer embargos, independente de prévia garantia do Juízo
(§ 2º do art.1.102c do CPC) e de que, não havendo pagamento,
ou oferecimento dos embargos, implicará da constituição do
título executivo judicial, com a conversão do Mandado inicial em
Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
VIII, Capítulo X do CPC (“caput” do art.1.102c).
Cientificando-se, ainda, desde logo, que não o fazendo, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
Autor(a), conforme dispõem os artigos 225, II e 285, 2ª parte,
do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será
publicado na forma da lei e e afixado no local de costume, na
Sede deste Juízo Federal, que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º
andar, Bairro Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco. Dado e passado pela Secretaria da 7ª Vara
Federal, em 10 de dezembro de 2015. Eu, _______(Rui Robson
Silva de Andrade) digitei e eu, _______(Solange Helena Ferraz),
Diretora de Secretaria, na 7ª Vara Federal, mandei digitar, conferi
e subscrevo.
___________________________________________
Heloisa Silva de Melo
Juiz Federal da 7ª Vara/PE
(81721)
JUSTIÇA FEDERAL
21ª Vara Seção Judiciária De Pernambuco
PROCESSO Nº 0805712-63.2015.4.05.8300 - EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
EXECUTADO: NT VIAGENS E TURISMO LTDA
21ª VARA FEDERAL – JUIZ FEDERAL TITULAR
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL lerem ou
dele tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção
Judiciária de Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL nº 0805712-63.2015.4.05.8300, movida por
CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF em face de NT VIAGENS
E TURISMO LTDA – EPP. `Pelo presente edital de 20 (vinte) dias
a partir de sua publicação, fica(m) CITADOS(S) o(s) réu(s) NT
VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP CNPJ nº 10.296.540/001-18
e TEREZA CRISTINA SANTOS BAROS, CPF nº 028.877.234-21,
que se encontra (m) em local incerto e não sabido, para , no prazo
de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$
106.688,32, acrescido dos encargos legais, nos termos do art. 652
do código de Processo de Civil (CPC). Na mesma oportunidade,
fica (m) CIENTE(S) o(s) devedor(es): a) da redução dos honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento),
caso pague integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 652A, CPC); b) da possibilidade de parcelamento judicial do débito,
em até seis parcelas mensais, mediante o depósito à vista de pelo
menos 30% (trinta por cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e c)
da possibilidade de apresentar embargo à execução, no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de penhora (art. 738, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital, em 01 de fevereiro de 2016, pela Secretaria da 21ª
Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Min.
Arthur Marinho, Av. Recife, nº 6250, 2º andar, Jiquiá, Recife/PE.
50865-900. Digitado e conferido por Márcia Cantalice, Diretora de
Secretaria, será publicado na forma da lei e afixado em local de
costume.
___________________________________________
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(81715)