DOEPE 19/02/2016 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 31
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERIVALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS FILHO
IZABEL LIGIA DA SILVA ARAUJO LEANDRO
AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA
LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR
FLAVIO LUIZ OLIVEIRA SILVA
JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 18 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 057/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo elencados para comporem a Comissão do Planejamento de Integração da FUNASE:
Eliomar de Freitas Almeida
Suely Catunda Lapenda Figueiroa
Nadja Maria Correia de Oliveira
Marcia Suelena Tavares Souto Maior
Priscila Barbosa Rebouças
Adriana Esteves Penna Monte
9723-3
846-0
2781-2
1719-1
10170-8
10776-9
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
Recife, 18 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de
Petrolina para processo de vistoria dos taxímetros e mudança de
tarifas, a partir do dia 29/02 a 04/03/2016, conforme cronograma
disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Petrolina. Recife, 17
de fevereiro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto. DiretorPresidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 001/2016
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO
Cessionário: Associação Comunitária de Brejinhos
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT UNO, Placa KJL4392,
Tombamento Nº 1548.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2016.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo Aditivo Nº 046.2015 ao contrato Nº 003/2014 firmado
entre a ATI e a CS BRASIL Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Supressão de 50% do objeto do
contrato por mera liberalidade da contratada que consiste na
devolução de 01(um) veículo Uno Mile.
Recife, 18 de fevereiro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
COMUNICAÇÃO
Contrato Nº 009/2014 com a empresa Tropical Terceirização e
Serviços Gerais rescindido em 16/09/2015, por solicitação da
Contratada.
Recife, 18 de fevereiro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem, roteirização
e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500 (quatro mil e
quinhentos) exemplares do jornal Tribuna Parlamentar. EMPRESA
VENCEDORA: CCS GRÁFICA E EDITORA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP. Recife, 17 de Fevereiro de 2016.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 008/2015
PROCESSO Nº 033/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ACESSO
A TATUOCA - TDR NORTE, IMPLANTAÇÃO DE “CUL DE
SAC” E RESTAURAÇÃO DE TRECHO DA PISTA DE ACESSO
EXISTENTE À ILHA DE TATUOCA EM SUAPE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
após o julgamento das Propostas de Preços e com base nos
termos do Edital, declara que a licitante que ofertou o menor
preço CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A,
não apresentou em seus documentos os anexos informados no
seu demonstrativo de apuração de contribuição social, estando
por tanto desclassificada do certame, declarando vencedora
a CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
com a Proposta de Preços no valor global de R$ 836.406,14
(oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e seis reais e quatorze
centavos), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 18 de fevereiro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 010/2016
CONTRATADA: MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS
SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio a produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes
e formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas
contendo documentos e licenciamento (locação) de software de
Gerenciamento de Documentos Eletrônicos (GED) e de software
de Gerenciamento de Custódia de Documentos Físicos, nas
instalações da CEPE, ou nas dependências de clientes, situada
na cidade de Recife/PE e/ou Região Metropolitana do Recife.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 003/2016, Dispensa de
Licitação Nº 001/2016, e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: Até 180 dias.
VALOR: R$ 295.471,00 /mensal estimado.
DATA: 17.02.2016.
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 376/2015. PARTES: SN SINALIZAÇÃO NACIONAL
E SERVIÇOS LTDA e o DETRAN/PE. PL Nº 229/2015 - PP Nº
005/2015. OBJETO: Serviços de Implantação e Execução dos
Serviços de Engenharia de Trânsito, referentes à Implantação,
Manutenção de Sinalização Horizontal e Vertical com fornecimento
de material nas vias Urbanas dos Municípios Conveniados (Lotes
01 – Itens 01 a 67). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 05/01/2016.
VALOR: R$ 3.096.552,83; CT PS Nº 186/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço de suporte técnico Oracle Premier Support
For Systems, Hardware e Software. PL Nº 183/2015 - IN Nº
140/2015. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 25/09/2015. VALOR:
R$ 150.000,00; 3° TA ao CT PS n° 003/2014. PARTES: DETRAN/
PE e a AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 692.392,32; TC Nº 005/2016. PARTES:
DETRAN/PE e BANCO DO BRASIL S. A. PL Nº 242.2015.
IV.IN.027.DETRAN. OBJETO: Emissão e recebimento de
documentos de arrecadação de valores oriundos de tributos/
receitas. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 04/01/2016. VALOR:
R$ 1.625.544,06; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. Nº
010, datado de 16/01/2016 referente ao T-AJU de CONTAS Nº
316/2015 ao TC CFC Nº 115/2015. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA IDALINA
SAMPAIO CRUZ. Onde se lê: TC CFC Nº 115/2015. Leia-se: TC
CFC Nº 057/2014.
(F)
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 218/2016 - Processo Licitatório Nº 219/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LEONILDO, no “Bloco Carrero em Folia”, no município de Olinda/
PE, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física representante, ALLAN JONES FARIAS
DE ARAÚJO, CPF Nº 090.740.844-35, no valor de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Informamos aos
interessados que: onde se lê: 20 de fevereiro do corrente ano.
Leia-se: 08 de fevereiro do corrente ano. Olinda, 11 de dezembro
de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
Processo Licitatório Nº 013/2015 – Concorrência Nº 006/2015.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
a elaboração de laudos técnicos e projetos executivos de
recuperação ou projetos básicos de demolição e eventual projeto
executivo de reconstrução de 215 edifícios nos municípios de
Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes,
a sessão inicial será no dia 07 de abril de 2016 às 14h30min no
auditório da CPLOSE – CEHAB. Recife, 18 de fevereiro de 2016.
Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO: EC Nº 002/2016 DTE/CPL CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM DO ENGENHO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE
MORENO/PE. Fica adiada por ordem administrativa a entrega
das Documentações de Habilitação e Proposta de Preços para
o dia 10/03/16 às 15h. Versão Atualizada do edital disponível dia
19/02/16. Edital e Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa
Vista, Recife - PE das 13h30 às 16h, fone: (81) 3412.9557 ou
através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira –
Presidente da CPL.
(F)
2016NE000118. CT Nº 037/2016 Contratado: NS Entretenimento
Artístico LTDA-ME Objeto: “Forró do Chefe”, em Belém de São
Francisco/PE Valor: 27.000,00 Empenho: 2016NE000132. CT
Nº 068/2016 Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDA-ME
Objeto: “Faringes da paixão”, em Jurema/PE Valor: 25.000,00
Empenho: 2016NE000157. CT Nº 008/2016 Contratado: VisGraf e Entretenimento LTDA-ME Objeto: “Patusco”, Recife/PE
Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000086. CT Nº 009/2016
Contratado: Vis-Graf e Entretenimento LTDA-ME Objeto:
“Patusco”, Ipojuca/PE Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000090.
CT Nº 010/2016 Contratado: Vis-Graf e Entretenimento
LTDA-ME Objeto: “Patusco”, Ipojuca/PE Valor: 16.100,00
Empenho: 2016NE000091. CT Nº 011/2016 Contratado: VisGraf e Entretenimento LTDA-ME Objeto: “Patusco”, Moreno/PE
Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000088. CT Nº 012/2016
Contratado: Vis-Graf e Entretenimento LTDA-ME Objeto: “Belo
Xis”, Ipojuca/PE Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000087. CT
Nº 017/2016 Contratado: Vis-Graf e Entretenimento LTDA-ME
Objeto: “Patusco”, São Lourenço da Mata/PE Valor: 16.100,00
Empenho: 2016NE000110. CT Nº 028/2016 Contratado: VisGraf e Entretenimento LTDA-ME Objeto: “Patusco”, Recife/PE
Valor: 16.100,00 Empenho: 2016NE000125. CT Nº 034/2016
Contratado: Vis-Graf e Entretenimento LTDA-ME Objeto: “The
Rossi”, Ipojuca/PE Valor: 19.000,00 Empenho: 2016NE000134.
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 003/2015 AO CONTRATO Nº 004/2014
Processo Nº 186.2014.II.PE.123.UPE-SAD
CONTRATADA: MARCA LTDA - EPP
CNPJ: 70.079.595/0001-06
OBJETO: Reajuste do Montante “A” da planilha de custos a partir
de janeiro/2015.
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 004/2015
Processo Nº 007/2015 e P.E. 002/2015.
CONTRATADA: A L EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
CNPJ: 07.536.293/0001-75
OBJETO: Complementação do prazo contratual de 12 (doze)
meses. Vigência 01.01.2016 até 03.11.2016
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO 002/2015 Processo
Nº 215.2014.VI.PE.142-SAD
CONTRATADA: R M TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.465.222/0001-01
OBJETO: Reajuste do Montante “A” da planilha de custos a partir
de julho/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO: A COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO - CEL torna público que o processo PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DE
BOLSAS DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES PARA
DIRETORIA DE HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO HEMOPE,
restou DESERTO. Recife, 18 de fevereiro de 2016. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
CONTRATO Nº 011/2016
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de 08 (oito) licenças de uso do aplicativo
Adobe Creative Cloud (desenvolvido para uso em design gráfico,
desenvolvimento web e edição de vídeo), incluindo suporte técnico.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 062/2015, Pregão
Eletrônico Nº 023/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 47.992,00/total.
DATA: 17.02.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Recife, 19 de fevereiro de 2016
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPLM/SES Nº 765/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 462/2013 – TERMO DE CONTRATO DA
EMPRESA: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO
DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO,
O FORNECIMENTO PARCELADO PELA CONTRATADA DE
VENTILADOR PULMONAR, REFERENTE AO LOTE I, NO
QUANTITATIVO DE 07(SETE)UNIDADES – O PRESENTE
CONTRATO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 18.02.2016
E O SEU TERMO FINAL EM 18.02.2017 - DO PREÇO - A
CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 248.752,00(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).12
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
EXTRATO DE COPATROCÍNIO E CONTRATOS.
CP Nº 654/2015 Copatrocinado: Associação dos Artesões
de Petrolândia – PE – Café com Arte Objeto: Apoio ao projeto
“13ª FENAHALL – Feira de Artesanato”, em Recife/PE Valor:
300.000,00 Empenho: 2015NE001949. CP Nº 704/2015
Copatrocinado: Clube das Máscaras O Galo da Madrugada
Objeto: Apoio ao projeto “Galo, Frevo, Manguebeat – Homenagem
a Chico Science”, em Recife/PE Valor: 650.000,00 Empenho:
2016NE000070. CT Nº 004/2016 Contratado: NS Entretenimento
Artístico LTDA-ME Objeto: “Banda Evoluguetto”, em Belém de
São Francisco/PE Valor: 30.000,00 Empenho: 2016NE000092.
CT Nº 005/2016 Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDAME Objeto: “Banda Evoluguetto”, em Belém de São Francisco/
PE Valor: 30.000,00 Empenho: 2016NE000093. CT Nº 006/2016
Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDA-ME Objeto: “Axé
Camaleão”, em Belém de São Francisco/PE Valor: 30.000,00
Empenho: 2016NE000094. CT Nº 019/2016 Contratado: NS
Entretenimento Artístico LTDA-ME Objeto: “Axé Camaleão”,
em Triunfo/PE Valor: 30.000,00 Empenho: 2016NE000109. CT
Nº 020/2016 Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDAME Objeto: “Banda Torpedo”, em Triunfo/PE Valor: 40.000,00
Empenho: 2016NE000106. CT Nº 021/2016 Contratado: NS
Entretenimento Artístico LTDA-ME Objeto: “Ranieri e Banda”,
em Triunfo/PE Valor: 30.000,00 Empenho: 2016NE000104. CT
Nº 035/2016 Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDAME Objeto: “Banda Torpedo”, em Belém de São Francisco/PE
Valor: 40.000,00 Empenho: 2016NE000123. CT Nº 036/2016
Contratado: NS Entretenimento Artístico LTDA-ME Objeto:
“Axé Camaleão”, em Petrolina/PE Valor: 30.000,00 Empenho:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 109/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 105/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DA
EMPRESA VENCEDORA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES (LOTE 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.200,00
(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA
(LOTES 03, 05 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.420,00
(DOZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS); CIRÚRGICA
BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME (LOTES
10 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.799,80 (QUINZE
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA
CENTAVOS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (LOTE 13), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 657,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA
E SETE REAIS); CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME (LOTES 14, 27
E 28), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.169,00 (CINCO MIL, CENTO
E SESSENTA E NOVE REAIS); DROGA FONTE LTDA (LOTE 01),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 57.915,00 (CINQUENTA E SETE MIL,