DOEPE 26/04/2016 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
18º BPM 11.433.190/0049-00
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
19º BPM 11.433.190/0055-40
PORTARIA SECTI Nº 006 /2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016
20º BPM 11.433.190/0056-20
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 003/2015, de 15/01/2015 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos
3º, 7º e 9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 –
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação. 2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
114/2010
NOME
VIGÊNCIA
JOSEFA SEVERINA DE LIRA
22º BPM 11.433.190/0054-69
23º BPM 11.433.190/0053-88
ANALISTA FINANCEIRO
CONTRATO
21º BPM 11.433.190/0025-24
24º BPM 11.433.190/0069-45
03/02/2016 a 03/08/2016
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência,Tecnologia e Inovação
BPCHOQUE 11.433.190/0003-19
BPRV 11.433.190/0013-90
BPRP 11.433.190/0012-00
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
BPGD 11.433.190/0011-29
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO FUNCULTURA
BPTRAN 11.433.190/0014-71
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Nº 12.310/2002, e alterações, e do Decreto Nº 25.343/2003, e alterações, resolve e torna público a PRORROGAÇÃO, até o dia 06 de maio de 2016, do prazo para inscrição do Edital de Convocação para Composição da Comissão Deliberativa, do
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE. Permanecem em vigor as demais
disposições contidas no Edital de Convocação para Composição da Comissão Deliberativa. Recife, 25 de abril de 2016. MARCELINO
GRANJA MENEZES, SECRETÁRIO DE CULTURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA.
CIOE 11.433.190/0021-09
BEPI 11.433.190/0070-89
CIPOMA 11.433.190/0022-81
CIPCÃES 11.433.190/0051-16
CIATUR 11.433.190/0057-01
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
RPMON 11.433.190/0026-05
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 18/04/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1ª CIPM 11.433.190/0041-44
Nº 1292, DE 18/04/2016 – Designar o Major PM Jones Morais da Silva, matrícula nº 910588-3, RG 39156/PMPE, CPF Nº 42684293449, para o encargo de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade Gestora nº
390701, em substituição ao Tenente-coronel PM Domingos Savio Bastos de Medeiros, matrícula nº 1928-3, RG 39156/PMPE, CPF Nº
660977384-04, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1293, DE 18/04/2016 – Designar o Cel PM Gustavo Alves de Lira, matrícula nº 1987-9, RG 34385/PMPE, CPF Nº 592939504-72,
para o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401 – PMPE/SDS, em substituição ao Cel PM Arlis Gadelha
Xavier, matrícula nº 1940-2, RG 31890/PMPE, CPF Nº 462073924-34, com efeito retroativo ao dia 15/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades Administrativas
da PMPE.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta
a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978. RESOLVE:
1.0 Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as unidades administrativas da PMPE, conforme
quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
1º BPM 11.433.190/0027-96
2º BPM 11.433.190/0028-77
3º BPM 11.433.190/0033-34
4º BPM 11.433.190/0034-15
5º BPM 11.433.190/0035-04
6º BPM 11.433.190/0005-80
7º BPM 11.433.190/0036-87
8º BPM 11.433.190/0037-68
9º BPM 11.433.190/0038-49
10º BPM 11.433.190/0029-58
11º BPM 11.433.190/0030-91
12º BPM 11.433.190/0031-72
13º BPM 11.433.190/0032-53
14º BPM 11.433.190/0039-20
15º BPM 11.433.190/0040-63
16º BPM 11.433.190/0050-35
17º BPM 11.433.190/0048-10
CIPMOTO 11.433.190/0061-98
ORDENADORES
2ª CIPM 11.433.190/0059-73
3ª CIPM 11.433.190/0071-60
4ª CIPM 11.433.190/0063-50
5ª CIPM 11.433.190/0064-30
6ª CIPM 11.433.190/0065-11
7ª CIPM 11.433.190/0066-00
8ª CIPM 11.433.190/0068-64
DINTER II 11.433.190/0067-83
CVIP 11.433.190/0017-14
TEN CEL MAT. 1990-9 JOSSEMAR JOSE DINIZ MOUTINHO
1º TEN MAT. 28698-2 PAULO ROBERTO DA SILVA
CREED 11.433.190/0062-79
TEN CEL MAT. 1930-5 ROMOLO GOYANNA LAMENHA LINS
2º TEN MAT. 930714-1 EDSON JOSÉ DA SILVA
CSM / MB 11.433.190/0002-38
TEN CEL MAT. 920498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ
1º TEN MAT. 920975-1 EVANDRO FRANCISCO DA SILVA
CSM / INT 11.433.190/0019-86
TEN CEL MAT. 2088-5 ROBERTO GALINDO DE LIMA
1º TEN MAT. 950038-3 MARCELO ALVES SANTIAGO
TEN CEL MAT. 910603-0 RICARDO PERES DA SILVA
1° TEN MAT. 940009-5 JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO
TEN CEL MAT. 1985-2 JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR
2º TEN MAT. 29199-4 AJOMAR JOSÉ DOS SANTOS
MAJ MAT. 1973-9 ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES SOUZA
CPM / DGP 11.433.190/0023-62
Ano XCIII • NÀ 74 - 7
TEN CEL MAT. 1965-8 REINALDO DE MESQUITA JUNIOR
2º TEN MAT. 31015-8 INACIO JESUINO SILVA DA COSTA
TEN CEL MAT. 1986-0 WILLIAN DE ANDRADE SERAFIM DE ARAÚJO
2º TEN MAT. 31607-5 OTÁVIO CIRINO DA SILVA FILHO
TEN CEL MAT. 2032-0 FRANCISCO RIVALDO SOUZA DA SILVA
1º TEN MAT. 950297-1 MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
MAJ MAT. 2093-1 SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA
2º TEN MAT. 920304-4 EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE
TEN CEL MAT. 28140-9 JOSE PIRES DE SOUZA FILHO
1º TEN MAT. 940742-1 MARCO AURÉLIO DA SILVA MENEZES
TEN CEL MAT. 2063-0 FABIO CESAR DE SOUZA LINS
2º TEN MAT. 930460-6 JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES
MAJ MAT. 2067-2 ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA
TEN MAT. 920589-6 PEDRO ANTÔNIO DA SILVA
TEN CEL MAT. 1856-2 RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
1º TEN MAT. 910349-0 JOSÉ CARLOS DA COSTA CARVALHO
TEN CEL MAT. 2027-3 CLÓVIS FERNANDO PEREIRA
1º TEN MAT. 26725-2 EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA
TEN CEL MAT. 2097-4 WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHOS
2º TEN MAT. 27655-3MARCELO CABRAL DE VASCONCELOS
TEN CEL MAT. 28562-5 BASILIO BARBOSA MACIEL
1º TEN MAT. 930110-0 GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA
TEN CEL MAT. 910573 ANTONIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE
1º TEN MAT. 930509-2 RILDO AUGUSTO DOS SANTOS
TEN CEL MAT. 940198-9 JAMERSON PEREIRA DE LIRA
1º TEN MAT. 102531-0 THIAGGO JACKSON DE ARAÚJO
MAJ MAT. 930044-9 ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES
CAP MAT. 102501-5 RAPHAEL PIRES DE ALBUQUERQUE
MAJ MAT. 920490-3 EDVALDO CEZAR DE MORAES
1º TEN MAT. 102502-3 JAIME FERNANDO AZOUBEL DE PAULA FILHO
MAJ MAT. 920479-2 ALEXANDRE JORGE DA SILVA CAVALCANTI
2º TEN MAT. 31596-6 LENILSON ANTÔNIO DA SILVA
MAJ MAT. 920453-9 ALANO JOSÉ CÉSAR DE ARAÚJO
1º TEN MAT. 930376-6 FÁBIO ANDRADE AZEVEDO
MAJ MAT. 920486-5 CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO
1º TEN MAT. 102132-0 JAMERSON GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
TEN CEL MAT. 2041-9 EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY
1º TEN MAT. 930458-4 JOSÉ GLAUCO LEITÃO PEIXOTO
MAJ MAT. 920509-8 ANDRÉ LUIZ CABRAL BEZERRA
1º TEN MAT. 930473-8 JANILSON DE SOUZA SOARES
MAJ MAT. 256-7 CLODUALDO JOSÉ DA SILVA
2º TEN MAT. 30739-4 ADEMIR MARTINS DA SILVA
MAJ MAT. 910599-9 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA MONTEIRO
CAP MAT. 930472-0 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAÚJO E SILVA
TEN CEL MAT. 25113-5 LENILDO MAURÍCIO DA SILVA
TEN MAT. 24953-0 JOSÉ ARGLAW NUNES AMARAL
TEN CEL MAT. 920424-5 SILVESTRE SILVA DANTAS
1º TEN MAT. 29734-8 SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
TEN CEL MAT. 2066-4 HELIO BRITO GOMES
1º TEN MAT. 28097-6 ABEL JOSÉ DE QUEIROZ SANTOS
TEN CEL MAT. 2028-1 LUCIEUDO RIBEIRO DE SANTANA
2º TEN MAT. 921170-5 LUIZ CARLOS BARBOSA
TEN CEL MAT. 930030-9 PAULO CESAR GONÇALVES CAVALCANTE
2º TEN MAT. 31311-4 MARCOS ANTÕNIO DA SILVA
CEL MAT. 2030-3 JOSÉ AILTON TELES DA SILVA
CAP MAT. 970049-8 WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES
CAP MAT. 940290-0 WAMBERGSON CORREIA MELO
CAP MAT. 102748-4 REIDJA DE FARIAS SANTOS
TEN CEL MAT. 1920-8 ANDRE LUAN GOMES ROCHA
2º TEN MAT. 31413-7 JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA
TEN CEL MAT. 1799-0 ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR
1º TEN 27432-1 JOSEMILSON CÂNDIDO DO NASCIMENTO
MAJ MAT. 910591-3 JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
2º TEN MAT. 28672-9 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
CEL MAT. 1861-9 EDUARDO HENRIQUE SENNA COSTA
MAJ MAT.23467-2 EDESIO FELIX DA HORA
2.0 - Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de abril de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM - Comandante Geral
PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
TEN MAT. 29787-9 IVAN GOMES MARTINS
TEN CEL MAT. 2012-5 ISAAC PEREIRA GUERRA
2º TEN MAT. 940193-8 EDIGLES BEZERRA GUEDES
TEN CEL MAT. 940177-6 ELY JOBSON BEZERRA DE MELO
1º TEN MAT. 940731-6 WINDSON ARAÚJO DE LIMA
TEN CEL MAT. 2034-6 ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA
1º TEN MAT. 940724-3 MARCELO FONSECA DE CASTRO
TEN CEL MAT. 2091-5 RONALDO ANTÔNIO TAVARES PEREIRA
1º TEN MAT. 940782-0 FÉLIX ROQUE DE SENA OLIVEIRA
TEN CEL MAT. 1961-5 ALBERTO CASSIANO BARBOSA
2º TEN MAT. 950125-8 JOSÉ ERIVELTO SILVA DE MOURA
TEN CEL MAT. 28579-0 DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY
2º TEN MAT. 920347-8ARLAN MARINHO LINS
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005/16 – DFEA/DGP, de 15 de abril de 2016
EMENTA: Matricula no Curso de Formação de Soldados BM, EM CARÁTER CONDICIONAL.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, RESOLVE: I –
Matricular, EM CARÁTER C ONDICIONAL, por força da Decisão Ordinária Processo n° 0043998-89.2008.8.17.0001, da Sexta Vara da
Fazenda Pública; Proferida pelo Exmº. Sr. José Henrique Coelho Dias da Silva, Juiz de Direito, deferida em 11 de dezembro de 2015,
no Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, a contar de 15VEV16, o candidato constante abaixo, de acordo com o Concurso
Público realizado segundo o Edital constante na Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045, de 14 de agosto 2006, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 154 de 15 de agosto de 2006. WANDERSON ÉDIPO DE FRANÇA, filho de Maria Otacília de Melo e de Luiz Raimundo
de França, natural de Guarulhos-SP, nascido em 11/06/88, portador do CPF nº 071.899.754-97, Título Eleitoral nº 073985130892, Zona
0127, Seção 0241, Certificado de Dispensa de Incorporação RA 21085231619-4, expedido pela 21ª CSM/Ministério do Exército. Ficando
matriculado na Corporação com o número 716001-1. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir 15FEV16; III Publique-se;
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
TEN CEL MAT. 930050-3 TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS
1º TEN MAT. 104368-4 JOBSON WAGNER PEREIRA DE SÁ E SILVA
TEN CEL MAT. 2072-9 JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA
2º TEN MAT. 950073-1 ALDIR WANDERLEY JATOBÁ GONÇALVES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
TEN CEL MAT. 2053-2 ALEXANDRE ALVES DA CRUZ
1º TEN MAT. 950472-9 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA
TEN CEL MAT. 2039-7ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA
1º TEN MAT. 30996-6 CLÁUDIO BATISTA DA SILVA
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 015/2016 da SDSCJ, no dia 26/04/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, A PORTARIA
SDSCJ N° 42 DE 25 DE ABRIL DE 2016, que designa servidores públicos para composição do Núcleo Estadual de Educação Permanente
do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco -NEEP/SUAS.