DOEPE 05/07/2016 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 122

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 5 de julho de 2016

Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.
CNPJ/MF Nº 12.077.949/0001-79

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2±
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas das notas explicatvas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para
quaisquer esclarecimentos necessários.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Ativo

 
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
(Nota 6)...........................................
692 15.898
73.505
Contas a receber de clientes (Nota
7) .................................................... 147.721 147.733
152.236
Impostos a recuperar......................
1.138
5.144
1.926
1.295
2.050
1.631
Outros ativos ..................................
150.846 170.825
229.298
Não circulante
Fundo restrito (Nota 8) ...................
282 12.092
7.055
Títulos e valores mobiliários (Nota 8)
1.793 13.141
6.953
Contas a receber de clientes (Nota
7) ....................................................
182 67.240
70.776
1.858
3
1.464
Impostos a recuperar......................
4.115 92.476
86.248
Imobilizado (Nota 9) .......................
1.157
1.104
985
379.703
Intangível (Nota 10) ........................ 354.809 367.639
360.081 461.219
466.936

Total do ativo ................................ 510.927 632.044

696.234

Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Financiamentos (Nota 11) ...........
Debêntures (Nota 12) ..................
Fornecedores (Nota 13) ..............
Obrigações sociais e trabalhistas
Impostos, taxas e contribuições ..
Tributos sobre contraprestação
(Nota 14 (a)) ................................
Receita diferida (Nota 15) ...........
Repasses a pagar (Nota 16) .......



2.394
92.251
1.872
11.657
779
868
1.945
111.766

Não circulante
Financiamentos (Nota 11) ........... 187.381
Debêntures (Nota 12) ..................
Tributos sobre contraprestação
(Nota 14 (a)) ................................ 22.742
Tributos diferidos (Nota 14 (b)).... 72.209
Receita diferida (Nota 15) ...........
179
Repasses a pagar (Nota 16) ....... 102.296
4.000
Outros passivos ...........................
388.807
Patrimônio líquido (Nota 18)
Capital social ............................... 70.676
Prejuízos acumulados ................. (60.322)
10.354
Total do passivo e do patrimônio líquido ................................. 510.927

70.676
(49.959)
20.717

Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Operações continuadas


Receita líquida (Nota 19) ...................................... 92.042 85.193
Custos dos serviços prestados e de construção
(Nota 20)............................................................... (26.779) (45.885)
Lucro bruto ......................................................... 65.263 39.308
Despesas operacionais
Gerais e administrativas (Nota 21) ....................... (14.035) (16.351)
777 Despesas comerciais (Nota 22) ........................... (15.950)
10.719 Lucro operacional .............................................. 35.278 23.041
1.040 Resultado financeiro
250.180 Resultado financeiro, líquido (Nota 23) ................ (27.913) (14.562)
Lucro antes do imposto de renda e da contri8.479
158.004 buição social ....................................................... 7.365
17.550 Imposto de renda e contribuição social diferidos
e correntes (Nota 14 (c)) ...................................... (17.728) (3.085)
22.066 Lucro (prejuízo) líquido do exercício................ (10.363) 5.394
51.397 Total do resultado abrangente do exercício .... (10.363) 5.394
73.244 Lucro básico (prejuízo) por ação de operações
108.470 continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por
430.731 ação (Nota 24)).....................................................
(0,15)
0,08
Não houve outros elementos componentes de resultados abran70.676 gentes além do lucro líquido dos períodos apresentados, razão pela
(55.353) qual a demonstração do resultado e do resultado abrangente apre15.323 sentam os mesmos valores.

632.044

696.234

 
(Reapre(Reapresentado)
sentado)
72.632
58.384
11.995
71.435
102.454
101.777
3.048
1.004
5.657
5.044
779
9.971
1.739
208.275
145.833
8.487
22.625
54.482
64.222
103.403
4.000
403.052

1RWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH(em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Arena Pernambuco Negócios e Investi- brecht S.A. Embora a Companhia não tenha sido objeto de busca e
mentos S.A. (“Arena Pernambuco”, ou “Companhia”, ou “Concessio- apreensão, e não haja como determinar se a Companhia será afetaQiULD´ pXPD6RFLHGDGHGH3URSyVLWR(VSHFt¿FR ³63(´ GHFDSLWDO da pelos resultados das referidas investigações e por quaisquer de
fechado, constituída em 31 de maio de 2010, que tem como objeto seus desdobramentos e suas consequências futuras, a administraVRFLDOHVSHFt¿FRDH[SORUDomRGDFRQFHVVmRDGPLQLVWUDWLYD ³&RQ- ção neste momento entende que tais efeitos, se existentes, não
trato de Concessão”) da Arena Multiuso da Copa 2014 (“Arena Mul- GHYHUmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHD&RPSDQKLD(d) Operação Fair
WLXVR´ PHGLDQWHFRQGLo}HVGR&RQWUDWRGH&RQFHVVmR¿UPDGRHQ- Play – Em 14 de agosto de 2015, a Companhia tomou conhecimentre o Estado de Pernambuco, por intermédio do Comitê Gestor do to da investigação da polícia federal denominada “Operação Fair
Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (“CGPE” ou Play”, cujo objeto investigatório diz respeito a supostas irregularida“Concedente”) e a Arena Pernambuco. A Companhia tem sua sede des que teriam ocorrido durante a fase de licitação da Parceria Púlegal e operações na cidade de São Lourenço da Mata, Pernambuco blico-Privada (“PPP”), portanto, antes da constituição da Compae é controlada diretamente pela Odebrecht Properties Entreteni- nhia. A Companhia entende que tal denúncia e seus desdobramenmento Participações S.A. (“OPEP”) e indiretamente pela Odebrecht WRVQmRWrPLPSDFWRVREUHVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV5HS.A. (“ODB”). Em 1º de junho de 2013, foi iniciada a operação da sumo das principais políticas contábeis – As principais políticas
Arena Multiuso pelo prazo de 30 anos de exploração, conforme con- FRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLWUDWR¿UPDGRHP$VSUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIR- UDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDVIRUDPDSOLFDGDVGHPRGR
ram autorizadas pela diretoria da Companhia em 29 de junho de consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição
2016. (a) Contrato de Concessão – &RQWUDWR¿UPDGRHPGHMX- em contrário. %DVHGHSUHSDUDomR±$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQnho de 2010, com 1º termo aditivo em 21 de dezembro de 2010, ceiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas
entre o Estado de Pernambuco, por intermédio do CGPE e a Arena no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pernambuco, tendo como objetivo a exploração da Arena Multiuso, Pronunciamentos Contábeis (CPC), e evidenciam todas as informaprecedida da execução das obras de construção da arena. A Com- o}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWH
panhia executou a obra de construção da arena seguindo a metodo- elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administralogia de execução pré-estabelecida, além da elaboração dos estu- omRQDVXDJHVWmR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDV
dos e projetos executivos e obtenção das licenças necessárias. A considerando o custo histórico como base de valor justo. A preparaArena Pernambuco pode explorar fontes de receitas alternativas, omRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLcomplementares, acessórias ou de projetos associados à conces- vas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte
são, desde que a exploração não comprometa os padrões de quali- da administração da Companhia no processo de aplicação das polídade do serviço concedido. Estas receitas complementares são: (i) ticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgaReceitas públicas: Contraprestações da Concedente para Operação mento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas
da Arena – COA, referente a contraprestação mensal paga pela TXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDConcedente durante o prazo da concessão; (ii) Receita acessória: o}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD$WLYRV¿QDQFHLcomercialização das unidades habitacionais e comerciais do projeto URV&ODVVL¿FDomRHPHQVXUDomR±$&RPSDQKLDFODVVL¿FD
imobiliário; (iii) Receitas operacionais: comercialização de camaro- VHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOVREDFDWHJRULD
tes, assentos corporativos, assentos premium e pacote de jogos e de empréstimos e recebíveis. Os empréstimos e recebíveis comoutros eventos; (iv) Receitas adicionais: comercialização de bilhete- preendem “Caixa e equivalentes de caixa”, “Contas a receber de
ria geral, patrocínio e propaganda, alimentação, visita guiada, esta- FOLHQWHV´³)XQGRUHVWULWR´H³7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV´$FODVVL¿cionamento, aluguel para shows e convenções. A Arena Pernambu- FDomRGHSHQGHGD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDP
co assumiu os seguintes principais compromissos decorrentes da adquiridos. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados inicialconcessão: (i) Durante o prazo de concessão contratar manter em mente pelo valor justo e subsequentemente pelo custo amortizado,
vigor apólices de seguro de risco de engenharia, seguro de riscos usando o método da taxa efetiva de juros. (a) Impairment de ativos
operacionais e seguro de responsabilidade civil, durante o prazo de ¿QDQFHLURV±A Companhia avalia, na data do balanço, se há eviconcessão; (ii) Obtenção das licenças e tomada de todas as provi- GrQFLDVREMHWLYDVGHTXHRDWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQdências relacionadas com o programa de gestão ambiental e o pro- ceiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (imgrama de gestão social, nos termos do Contrato; (iii) Execução as pairment). O montante da perda por impairment é mensurada como
obras de construção da Arena Multiuso; (iv) Não transferir direitos de a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos
exploração da Arena Multiuso, sem a prévia e expressa autorização ÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGHVFRQWDGRVjWD[DGHMXURVHP
da Concedente; e (v) Dar apoio ao regular funcionamento do comitê YLJRURULJLQDOGRVDWLYRV¿QDQFHLURV2YDORUFRQWiELOGRDWLYRpUHGXWpFQLFR FRPSRVWR SRU SUR¿VVLRQDLV QRPHDGRV SHOR 3RGHU &RQFH- zido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resuldente, pela Concessionária e por um terceiro independente nomea- tado. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía evidêndo entre as partes, cuja função é tomar decisões nas questões téc- cias de ativos cujo valor recuperável foi inferior aos montantes regisnicas que lhe foram submetidas. Em 21 de maio de 2015 a Compa- trados contabilmente e constituiu Provisão para Crédito de Liquidanhia, nos termos do Contrato de Concessão, instaurou processo de ção Duvidosa (“PCLD”) (Nota 7), além de reconhecer perdas com
arbitragem para solução de controvérsias com o Poder Concedente clientes. &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV±As contas a receber de
dentre as quais incluem-se o recebimento de Contraprestações Pú- clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subseblicas em atraso e de custos adicionais relacionados às obras de quentemente, pelo custo amortizado, deduzidas da PCLD ou perda
construção da Arena Multiuso. (b) Reestruturações societárias – 1RWD $3&/'pFRQVWLWXtGDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWH
Em 16 de dezembro de 2014, a OP Parcerias S.A. (“OP Parcerias”), pela Administração para cobrir riscos sobre a carteira de valores a
que detinha 96% das ações, passou por uma cisão parcial a qual receber. O critério de constituição leva em consideração a expectaresultou na transferência do investimento na Arena Pernambuco tiva de recebimento e o percentual de recuperação histórica dos
para sua controladora direta Odebrecht Properties Entretenimento valores a receber que se encontram vencidos. (i) Atualização do
S.A. (“OPE”), que passou a deter 96% das ações da Companhia. DWLYR¿QDQFHLURGD&RQFHVVmR±A receita de atualização do ativo
Em 30 de dezembro de 2015, a OPE aumentou capital social da sua ¿QDQFHLURUHSUHVHQWDDDWXDOL]DomRGRYDORUGDSDUFHOD5,2 5HVVDUinvestida OPEP, mediante a transferência das ações que detinha da cimento dos Investimentos na Obra) a ser reembolsada pelo Poder
Companhia, passando a OPEP a deter 96% das ações da Compa- Concedente à Concessionária pela obra de construção da Arena.
nhia. (c) Operação Lava Jato – Como é de conhecimento público, )XQGRUHVWULWRHWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV±O fundo resdesde 2014 encontram-se em andamento investigações e outros trito e os títulos e valores mobiliários são registrados inicialmente a
procedimentos legais conduzidos pelo Ministério Público Federal e valor justo e subsequentemente pelo custo amortizado, limitados ao
outras autoridades públicas, no contexto da chamada Operação seu valor de realização. O fundo restrito inclui contas garantidas
Lava Jato, que investiga, principalmente, práticas relacionadas a SDUDFREHUWXUDGRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVGD$UHQD0XOWLXVR
corrupção e lavagem de dinheiro, e que envolvem empresas, ex- FRQIRUPH SUHYLVWR QRV FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWRV QmR SRVVXHP
-executivos e executivos do Grupo Odebrecht, do qual a Companhia liquidez imediata e podem ser movimentados apenas mediante aufaz parte. No contexto dessas investigações, foram executados torização do Banco do Nordeste do Brasil (“BNB”) e Banco Santanmandados de busca e apreensão nas dependências de certas em- der Brasil (“Santander”). ,PRELOL]DGR±O imobilizado é mensupresas do Grupo Odebrecht, incluindo a controladora indireta Ode- rado pelo seu custo histórico, deduzidos da depreciação acumulada.

Demonstração das mutações do patrimônio líquido
(em milhares de reais)
Capital
Lucros
social (prejuízos)
subs- acumulacrito
dos
(P 5HDSUHVHQWDGR
70.676
(55.353)
5.394
Lucro líquido do exercício.............
70.676
(49.959)
(P 5HDSUHVHQWDGR
(10.363)
Prejuízo do exercício ....................
70.676
(60.322)
(P .............................

Total
15.323
5.394
20.717
(10.363)
10.354

O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição
dos itens. A depreciação é calculada usando o método linear para
alocar seus custos aos valores residuais durante a vida útil estimada, conforme demonstrado na Nota 9. Os valores residuais e a vida
~WLOGRVDWLYRVVmRUHYLVDGRVHDMXVWDGRVVHDSURSULDGRDR¿QDOGH
cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado para seu valor recuperável quando for maior do que seu valor
recuperável estimado.  $WLYRV LQWDQJtYHLV D  ,QWDQJtYHO HP
operação – O ativo intangível é registrado ao custo amortizado. O
custo do intangível considera os investimentos efetuados pela Companhia na aquisição, melhoria e formação da infraestrutura, incluindo custos dos empréstimos e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos correspondentes custos de envolvimento na
formação do seu ativo intangível. O ativo intangível é amortizado ao
longo do período de exploração da concessão, estabelecido em 30
anos (Nota 1). (b) Direito de uso – Refere-se ao valor do contrato
com o Clube Náutico Capibaribe que foi registrado ao custo de aquisição, representado pelo valor justo do passivo a pagar, sendo a
amortização calculada pelo período do contrato de 30 anos. Impairment GHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV±Os ativos que estão sujeitos
jDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVSDUDDYHUL¿FDomRGHimpairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o
valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment
é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um
DWLYRPHQRVVHXVFXVWRVGHYHQGDHRVHXYDORUHPXVR3DUD¿QV
de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis
PDLVEDL[RVSDUDRVTXDLVH[LVWDPÀX[RVGHFDL[DLGHQWL¿FiYHLVVHparadamente (Unidades Geradoras de Caixa (“UGCs”). Para o exerFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHQmRIRUDPLGHQWL¿FDGDVSHOD
administração da Companhia evidências objetivas que requeressem
o registro de perdas de impairmentSDUDRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
 )LQDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV ± 2V ¿QDQFLDPHQWRV H DV GHbêntures são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido
dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o períoGRHPTXHRV¿QDQFLDPHQWRVHVWHMDPHPDEHUWRXWLOL]DQGRRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURV,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXVLYHGHbêntures que são obrigatoriamente resgatáveis em uma data espeFt¿FDVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYR2VHQFDUJRVLQFLGHQWHVVRbre as debêntures foram reconhecidos como custos de capitalização
do seu ativo intangível, até o início da operação da Arena Multiuso.
)RUQHFHGRUHV±As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios. Os saldos são reconhecidos
pelo valor justo e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. ,PSRVWR
de renda e contribuição social correntes e diferidos – As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos. Os impostos sobre a renda
são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse
caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no
resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e a contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do
balanço do país em que Companhia atua e gera lucro tributável. A
administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela
Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação
jVVLWXDo}HVHPTXHDUHJXODPHQWDomR¿VFDODSOLFiYHOGiPDUJHPD
interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com
EDVHQRVYDORUHVHVWLPDGRVGHSDJDPHQWRjVDXWRULGDGHV¿VFDLV2
imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados
sobre as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de

Demonstração do fluxo de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)


Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ........................................................ 7.365 8.479
Ajustes:
Depreciação e amortização (Nota 9 e 10) ............. 13.080 13.052
Tributos sobre contraprestação .............................
(780)
(219)
Perdas com clientes (Nota 22) .............................. 3.596
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
(Nota 22)................................................................ 12.354
Margem de construção ..........................................
(11)
Ajuste a valor presente (Nota 23) .......................... 6.004
(670)
Juros e variações monetárias, líquidos (Nota 23) . 21.714 21.753
63.333 42.384
Variação dos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes ................................. (18.903) 10.411
Impostos a recuperar............................................. 2.151
(978)
Outros ativos .........................................................
755
(419)
Fornecedores e repasses a pagar......................... (14.783) (1.393)
Receita diferida...................................................... (5.911) (9.770)
Impostos, taxas e contribuições ............................ 7.864 1.735
Obrigações sociais e trabalhistas .......................... (1.176) 2.044
Caixa aplicado nas operações
Juros e encargos pagos sobre financiamentos e
debêntures (Nota 11 e 12)..................................... (28.456) (32.181)
(506) (1.119)
Impostos pagos .....................................................
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais ........................................................ 4.368 10.714
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Adições ao imobilizado (Nota 9) ............................
(216)
(271)
Adições ao intangível (Nota 10) ............................
(87)
(825)
Fundo restrito e títulos e valores mobiliários ......... 23.158 (11.225)
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas)
atividades de investimentos............................... 22.855 (12.321)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Amortização de debêntures (Nota 12)................... (14.000) (56.000)
Amortizações de financiamentos (Nota 11)........... (28.429)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamentos .................................................... (42.429) (56.000)
Redução de caixa e equivalentes de caixa,
líquido ................................................................... (15.206) (57.607)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 15.898 73.505
692 15.898
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.
cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VDOtTXRWDVQRPLQDLVGHVVHVWULEXWRVGH¿QLGDVDWXDOPHQWHSDUDGHWHUPLQDomRGHVVHVFUpGLWRVGLIHULdos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos somente são reconhecidos quando for provável que haverá lucro tributável futuro contra os quais possa ser realizado. Os impostos diferidos passivos são calculados sobre a margem de construção do ativo concessivo, à alíquota nominal de 34% (Nota 14 (b)).
5HFHLWDGLIHULGD±São atribuídas às vendas antecipadas de
camarotes e assentos da Arena Multiuso, comercialização de aluguéis, de publicidade, merchandising e contrato de naming rights
reconhecidas no resultado ao longo dos períodos contratuais (Nota
15). 5HSDVVHVDSDJDU±São obrigações a pagar dos contratos realizados com os clubes referente aos repasses de compartilhamento de receitas mínimas obrigatórias (Nota 16). Estes contratos
possuem os elementos de operações de longo prazo e foram ajustados a valor presente. 5HFRQKHFLPHQWRGHUHFHLWD±A receita
compreende o valor justo da contraprestação a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A
receita é apresentada líquida dos impostos e abatimentos. A Companhia reconhece as receitas quando os valores podem ser mensurados com segurança, é provável que benefícios econômicos futuURV VHUmR DSXUDGRV H TXDQGR FULWpULRV HVSHFt¿FRV WLYHUHP VLGR
atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme
descrição a seguir: (i) Receita de contraprestação da concedente
para operação da Arena (“COA”) – A receita COA é constituída
pela Companhia proporcionalmente ao seu desempenho mensal,
que é estabelecido pela nota do Quadro de Indicadores de Desempenho (“QID”), que é avaliado por consultores independentes, e pelo
compartilhamento de perdas entre a receita projetada na proposta
econômica entregue na licitação ante a receita realizada. Os pagamentos da COA serão realizados pelo Poder Concedente e consiste
em complementar e assegurar junto às demais receitas o atendimento das condições operacionais da Arena Multiuso. (ii) Receita
¿QDQFHLUD ± $ UHFHLWD ¿QDQFHLUD p UHFRQKHFLGD FRQIRUPH R SUD]R
decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. (iii) Receitas
operacionais – As receitas operacionais são representadas pela
comercialização de camarotes, assentos corporativos, assentos
premium e pacote de jogos e outros eventos. (iv) Receitas adicionais – As receitas adicionais são representadas pela comercialização da bilheteria geral, patrocínio e propaganda, alimentação, visita
guiada, estacionamento, aluguel para shows e convenções. 
Tributos sobre contraprestação – Os tributos sobre a contraprestação contemplam o Programa de Integração Social (“PIS”) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) as
respectivas alíquotas 1,65% e 7,6%. São calculados com base na
UHFHLWDGHFRQVWUXomRHDWXDOL]DomRGRDWLYR¿QDQFHLURRUHFRQKHFLmento ocorre mensalmente na demonstração do resultado do exerFtFLR H VmR DPRUWL]DGRV SHOR SDJDPHQWR jV DXWRULGDGHV ¿VFDLV
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Os ativos e passivos monetários circulantes e não circulantes, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações
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contratuais e a taxa de juros explícita e, em certos casos implícita,
dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos
nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são