DOEPE 22/07/2016 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 135
itens 33, 49, 37 e 25 com valor total de R$49.617,00, EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 21
com valor total de R$1.087,50, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 28 e 38 com valor total de
R$7.250,00 e UNI HOSPITALAR LTDA, para os itens 27, 31 e 35
com valor total de R$18.240,00 perfazendo o valor total global de
R$80.484,50 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta centavos), por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
PROCESSO Nº 060/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2016
– REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, em favor da empresa: COMERCIAL VALFARMA
LTDA, para o item 01 valor total global de R$32.625,00 (trinta e dois
mil seiscentos e vinte e cinco reais), por ter atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
PROCESSO Nº 062/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2016
– REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE IMPRESSORA TÉRMICA E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
PARA O CISAM/UPE, POR UM PERÍODO 12 (DOZE) MESES,
em favor da empresa: COMERCIAL VALFARMA LTDA, para os
itens 01, 02 e 03 valor total global de R$42.286,00 (quarenta e dois
mil duzentos e oitenta e seis reais), por ter atendido às exigências
do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da
licitação. PROCESSO Nº 064/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/2016 – REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES (BAÇADEIRAS) PARA O CISAM/UPE,
POR UM PERÍODO 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, para os itens 02, 04, 03 e 01
valor total de R$5.499,00 e NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, para os itens 06, 08, 05
e 07 com valor total de R$8.200,00 perfazendo o valor total global de
R$13.699,00 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais), por terem
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para
o objeto da licitação. Recife, 21 de julho de 2016. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2016 DE PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
CAFÉ. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ nº 12.051.320/000150, CONTRATADA: MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
01.859.823-0001-30. OBJETO: Aquisição de café superior torrado
e moído, para CEDCA-PE. VIGÊNCIA: Até 31/12/2016. VALOR
TOTAL R$ 915,00 (novecentos e quinze reais). CELEBRAÇÃO
DO CONTRATO: 07/07/2016.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora – CEDCA/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016
- CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM do músico pianista
FÁBIO BERNARDINELLI MARTINO, aqui representado por Fábio
Bernardinelli Martino ME, para realização de uma apresentação
artística músico-pedagógica de música erudita, dentro da
programação do CPM, por ocasião do 26º Festival de Inverno
de Garanhuns (FIG 2016), programada para o dia 23/07/2016,
na Catedral de Santo Antônio, no município de Garanhuns/PE.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 038/2016, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil e reais).
Recife, 21 de julho de 2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº: 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CELSTPP/RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação
de Serviço Público; Objeto Descrição: Delegação à pessoa
jurídica da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO:
R$ 1,677 (um real seiscentos e setenta e sete milésimos de
reais); Contrato Nº: 04913.026; Contratado: Consórcio Conorte;
CNPJ: 18.900.523/0001-50; Termo Aditivo Nº: 08; Objeto do
Termo Aditivo: Re-ratificação do Contrato de Concessão e
dos seus respectivos Termos Aditivos, com a finalidade de: (i)
recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para que reflita as
atuais características do Lote de Linhas no 01; (ii) fixar critério de
cálculo para o fator de integração da demanda de passageiros
nas estações de BRT durante o período de transição; (iii) Reajuste
de preços pelo IPCA. Recife, 13 de janeiro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 032/2016 AO CONTRATO Nº
023/2015
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.07.2016 à 01.07.2017.
DATA: 01.07.2016.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP 095/2016 CSL – Versão
Atualizada: AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC SOLDÁVEIS, TUBOS
PVC DEFOFO E TUBOS PVC PARA COLETORES DE ESGOTO.
Abertura das Propostas: 03/08/16 às 10h. Disputa: 04/08/16 às 10h.
Versão Atualizada do edital disponível dia 22/07/2016. Sueleuza
Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. PGE nº 119/16 CEL2
– AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO DE
EFLUENTES. Abertura das Propostas: 08/08/16 às 10h. Disputa:
08/08/16 às 14h. Edital disponível dia 26/07/2016. Patrícia Mendes
C. Cavalcanti – Pregoeira. Aviso de Adiamento: PGE SRP nº
105/2016 CSL – Versão Atualizada: AQUISIÇÃO DE TUBO DE
POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD) DN 20MM E 32MM.
Abertura das Propostas: 04/08/16 às 09h. Disputa: 04/08/16 às 15h.
Versão Atualizada do edital disponível dia 22/07/2016. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Licitação: PGE nº 100/2016 CSL – Licitação Anulada.
Carla Mª L. Brito – Pregoeira. Aviso de Licitação: CV nº 008/2016
CEL2 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO
DO MANUAL DA NOVA IDENTIDADE VISUAL DA COMPESA. Data:
02/08/16 às 10h. Edital disponível dia 22/07/16. Edital e Informações:
Av. Mário Melo, nº 126 – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50.040.010, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9301/9303/9304/9310
ou através do site www.compesa.com.br. Patrícia Mendes C.
Cavalcanti – Presidente da CEL2 em exercício. Resultado de
Habilitação: EC nº 010/2016 DRM/CPL – Empresas Inabilitadas:
CTS – CONTRUTORA T. SÉRGIO LTDA e TECVED AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da
Lei 8.666/93, fica marcada a sessão para recebimento da nova
documentação escoimada de erros para que seja entregue até o dia
04/08/16 às 15h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PG nº 003/2016 CPL – Empresa
Vencedora: ENORSUL – SERVIÇOS EM SANEAMENTO com
percentual de 95,50%. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 041/2016.
PROCESSO Nº 6358/2016, GEC. Obras/Serviços. Ampliação do
Sistema Produtor de Jucazinho, a partir do Sistema Palmeirinha.
Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. inscrita no
CNPJ: 05.008.316/0001-43. VALOR: R$ 2.566.770,12; Recife,
21/07/2016. RICARDO BARRETTO VASCONCELOS. Diretor
Presidente em Exercício.
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – PROCESSO nº 548/2016
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de requalificação da escadaria do Santuário de Nossa
Senhora das Graças, localizado na Vila de Cimbres, no município
de Pesqueira/PE. EMPRESA VENCEDORA, Leila Pessoa da
Silva Construtora – EIRELI - ME, valor R$120.000,00. Olinda
21.07.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO nº 004/2016 Processo nº 006/2016-CPL/
CAMIL, Pregão Eletrônico nº 001/2016, Contratada: Maq-larem
Maquinas Moveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 40.938.508/000150 Objeto: “ Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de impressão, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos (impressoras e multifuncionais)
e a prestação dos serviços necessários ao funcionamento,
gestão e operacionalização da solução, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos
(EXCETO PAPEL), para atender as necessidades de impressão,
digitalização e cópia da EMPETUR Valor: 31.694,64 Olinda
01/07/2016. CT. nº 463/2016 Processo nº 482/2016, Inexigibilidade
nº 476/2016, Contratada: Luan Promoções e Eventos Ltda CNPJ:
05.102.456/0001-86 Objeto: “Geraldinho Lins” em Arcoverde/
PE Valor: 35.000,00 Olinda 20/06/2016. CT. nº 437/2016
Processo nº 488/2016, Inexigibilidade nº 479/2016, Contratada:
Luan Promoções e Eventos Ltda CNPJ: 05.102.456/0001-86
Objeto: “Geraldinho Lins” Valor: 35.000,00 Olinda 20/06/2016.
CT. nº 443/2016 Processo nº 476/2016, Inexigibilidade nº
470/2016, Contratada: Luan Alves de Lucena Eireli - ME CNPJ:
23.569.191/0001-02 Objeto: “Banda Divas” em Pombos/PE
Valor: 20.000,00 Olinda 20/06/2016. CT. nº 447/2016 Processo
nº 492/2016, Inexigibilidade nº 483/2016, Contratada: Luan Alves
de Lucena Eireli - ME CNPJ: 23.569.191/0001-02 Objeto: “Banda
Divas” em Camutanga/PE Valor: 20.000,00 Olinda 20/06/2016.
CT. nº 454/2016 Processo nº 498/2016, Inexigibilidade nº
489/2016, Contratada: Luan Alves de Lucena Eireli - ME CNPJ:
23.569.191/0001-02 Objeto: “Banda Efeito A” em Pombos/PE
Valor: 20.000,00 Olinda 22/06/2016. CT. nº 468/2016 Processo
nº 491/2016, Inexigibilidade nº 482/2016, Contratada: Luan Alves
de Lucena Eireli - ME CNPJ: 23.569.191/0001-02 Objeto: “Banda
Forrozão Chacal” em Camutanga/PE Valor: 25.000,00 Olinda
27/06/2016. CT. nº 480/2016 Processo nº 508/2016, Inexigibilidade
nº 499/2016, Contratada: Luan Promoções e Eventos Ltda CNPJ:
05.102.456/0001-86 Objeto: “Geraldinho Lins” em Bom Conselho/
PE Valor: 35.000,00 Olinda 21/06/2016. CT. nº 529/2016
Processo nº 173.2016.X.PE.124.EMPETUR, Pregão Eletrônico nº
124/2016, Contratada: 5R Serviços e Eventos Ltda - EPP CNPJ:
13.258.693/0001-69 Objeto: “Contratação da Prestação de
Serviços de Assessor Administrativo Especial visando atendimento
de demanda na EMPETUR” Valor: 231.257,19 Olinda 08/07/2016.
Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
Recife, 22 de julho de 2016
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO ADITIVO
Cto. de Compartilhamento nº 003/2016-CONTRATADO:
FUNDAÇÃO EDUCATIVA CANAÃ DO BRASIL; objeto: utilização
e rateio das despesas de manutenção, resultantes do uso
compartilhado da área localizada na Estação de Comunicação da
EPC, no Município de Caruaru; vigência: 60 (sessenta) meses de :
01.07.2016 a 30.06.2021; assinatura: 01.07.2016 ;
Proc. nº 389.2014.V.PE.267.EPC Pregão Elet. nº 267 - 2ºTA ao
Cto. nº 001/2015 celebrado em 09.02.2015;CONTRATADO:
EUCLIDES DA S. RABELO-ME; objeto: prorrogação do prazo
de vigência:01.07.2016 a 09.02.2017. Guido Bianchi – Diretor
Presidente.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL- RESULTADO
DA LICITAÇÃO. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL torna público que o processo PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2016-CEL-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO DE
BIOQUÍMICA – UNILABE – DIRETORIA DE HEMATOLOGIA DA
FUNDAÇÃO HEMOPE, LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
Restou FRACASSADO. Recife, 21 de Julho de 2016. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1494/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$24.135,00.
LOTE
Único
EMPRESA
REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ
00.446.627/0001-70
VALOR
R$ 23.295,00
ITEM 1, Agua mineral - natural sem gás, acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada, contendo 200 ml, caixa com
48 unidades, 1.500 unid. Recife, 21 de Julho de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Presidente da FUNDARPE Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1494/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2016
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$24.135,00.
LOTE
Único
EMPRESA
REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ
00.446.627/0001-70
VALOR
R$ 23.295,00
Recife, 21 de Julho de 2016. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ / Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 201/2016. Processo nº 1458/2016. CPL I. Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Papel sulfite,
Formato A4, 75g/m2, na cor branca, para atender as necessidades
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE. Contratado: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP. CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor
R$16.860,00. Vigência: 90 dias. Recife/PE, 19/07/2016. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 220/2016. Processo nº 1563/2016. CCPLE VII.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos automotores tipo Van, com
motorista e combustível, em regime de diária para atender
as necessidades do Festival de Inverno de Garanhuns 2016.
Contratado: REAL SERVICE LTDA-ME. CNPJ: 07.237.838/000142. Valor R$89.628,00. Vigência: 13/07/2016 a 10/10/2016.
Contrato nº 221/2016. Processo nº 1564/2016. CEL. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
eventual de veículos tipo Hatch em regime de diária para atender
as necessidades do Festival de Inverno de Garanhuns 2016.
Contratado: S & B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELLI - EPP.
CNPJ: 01.838.726/0001-60. Valor R$15.125,00. Vigência:
13/07/2016 a 10/10/2016. Recife/PE, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 533/2016. Proc.
Financeiro n° 1611/2016 CPL. Apresentação artística de ELBA
RAMALHO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: ACAUA PRODUTORA LIMITADA
- EPP. CNPJ: 27.687.755/0001-62. Valor Total: R$ 105.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 534/2016. Proc.
Financeiro n° 1610/2016 CPL. Apresentação artística do CENTRO
CARCARÁ – ESPETÁCULO PICADEIRO PERNAMBUCO A
TRADIÇÃO MILENAR, para 1 (uma) apresentação na programação
do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de
Garanhuns/PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação Legal: Caput
do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO SOCIO
CULTURAL DE PROMOÇÃO A CIDADANIA – CARCARA.
CNPJ: 06.871.227/0001-99. Valor Total: R$ 9.5000,00.Recife,
12/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 543/2016. Proc.
Financeiro n° 1617/2016 CPL. Apresentação artística de SIBA,
para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
30/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: MATA NORTE PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA ME. CNPJ: 07.413.733/0001-05. Valor Total: R$ 33.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 541/2016. Proc.
Financeiro n° 1615/2016 CPL. Apresentação artística de GAL
COSTA, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival
de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
24/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: MS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME. CNPJ: 05.149.735/0001-03. Valor Total: R$ 114.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 542/2016. Proc.
Financeiro n° 1614/2016 CPL. Apresentação artística de KARINA
BUHR, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 22/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: FINA PRODUÇÃO EIRELI
ME. CNPJ: 11.868.892/0001-63. Valor Total: R$ 32.000,00. Recife,
13/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 552/2016. Proc.
Financeiro n° 1714/2016 CPL. Apresentação artística de DERICO
ALVES, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 26/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: APOLLOMIX PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME. CNPJ: 22.599.895/000165. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 14/07/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 562/2016. Proc. Financeiro n°
1722/2016 CPL. Apresentação artística de BIA MARINHO,
para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
27/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ
DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 16.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 561/2016. Proc. Financeiro n° 1724/2016 CPL. Apresentação
artística de PETRÚCIO AMORIM, para 1 (uma) apresentação
na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 30/07/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 560/2016. Proc.
Financeiro n° 1723/2016 CPL. Apresentação artística de BETO
HORTIS, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE,
no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 563/2016. Proc. Financeiro n° 1715/2016 CPL. Apresentação
artística do BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA
DE OLINDA, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE,
no dia 29/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: BLOCO CARNAVALESCO MISTO
FLOR DA LIRA DE OLINDA. CNPJ: 11.528.387/0001-70. Valor
Total: R$ 8.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 564/2016. Proc. Financeiro n° 1721/2016 CPL. Apresentação
artística do MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, para
1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2016.
Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA.
CNPJ: 12.813.069/0001-13. Valor Total: R$ 11.000,00. Recife,
15/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)