DOEPE 28/09/2016 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.587-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitante no Processo Licitatório nº 247.2015.II.PE.142.SDS, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
NOME
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
367.717-6
348.118-2
367.384-7

Nº 2.588-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras
e Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, designando os servidores abaixo relacionados
para compor a respectiva comissão:
NOME
VIVIANE SOARES WARDERLEY
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
372.549-9
348.118-2
367.384-7

Nº 2.589-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes no Processo Licitatório nº 020.2016.III.PE.011.SECTI, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
NOME
VIVIANE SOARES WARDERLEY
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
372.549-9
348.118-2
367.384-7

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
8852159-2/2016
8851046-5/2016
9435976-7/2016
9422256-3/2016
8846217-0/2016
8853292-1/2016

SERVIDOR
EDSON ARÔXA VIANA
JULIO CÉSAR MACHADO
PAULO LEONILDO BUENO
ANTÔNIO BATISTA DE MOURA FILHO
DIEGO FROTA WANDERLEY BARRETO
EDENILDO FIRMINO DA SILVA

MAT.
140.388-5
208.463-5
20.510-9
204.219-3
319.714-0
156.894-9

SECRETARIA
DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )

AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador da Cidade de Jaboatão dos
Guararapes, com opção remuneratória pelo cargo de Assistente em Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.
PROCESSO Nº
0017378-8/2013

SERVIDOR
SEBASTÃO VIRGILIO VIEIRA

MATRÍCULA
230.416-3

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCIII • NÀ 182 - 9

Nº 948 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 02 a 05 de outubro de 2016, participar das Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e do GT 40 - Comunicações.
Nº 949 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NEVTON BORBA ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de outubro
de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 37 - IPVA.
Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JORGE LUIZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 07 de outubro
de 2016, participar da Reunião Técnica da Primeira Turma de Treinamento do ContÁgil Lite.
Nº 951 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05
de outubro de 2016, participar da Reunião do GT 54 – Comércio Exterior.
Nº 952 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 07 de
outubro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 953 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA LYRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
outubro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 51 - ITCMD.
Nº 954 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período
de 23 a 28 de outubro de 2016, participar das Reuniões Técnica e Plenária do 59º Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Estaduais - ENCAT.
Nº 955 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, em exercício, de
WEIDSON MARINHO DE FREITAS UCHÔA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Itápolis – SP, no período de 15 a
17 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 956 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 21 de setembro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 957 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de MARCELO JOSÉ XIMENES MENELAU e ANDREA BLANC MENDES, do referido
Laboratório, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2016, participarem do Curso de Capacitação de Sala
Limpa a Nível Internacional, durante a 23ª Edição do Evento Global ICCCS, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente
a ANDREA BLANC MENDES.
Nº 958 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DEIZE GOMES CAVALCANTI MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 15 a 18 de novembro de 2016, participar da Reunião Nacional Integrada da vigilância Epidemiológica e Laboratorial das Meningites
Bacterianas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 959 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de setembro de 2016, participar do Encontro com
Especialistas da ACARA.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 236 DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 960 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA IÊDA NOGUEIRA,
ARTHUR RIBEIRO DE SENNA FILHO e RICARDO CHAVES LIMA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, nos dias 15 e 16 de
setembro de 2016, participarem do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE – Região Nordeste.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:

Nº 961 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ ALBERTO DA SILVA
FILHO e MAGDA DINIZ DE BRITO LIRA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de setembro
de 2016, participar do Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 6600527-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.20, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-bombeiro militar IVO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Major RRBM, matrícula nº
11077-9, ocorrida em 07 de maio de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido bombeiro militar: JOELMA FRANCISCA DA CRUZ OLIVEIRA, viúva;
MARIA EDUARDA VIRGÍNIA DA CRUZ OLIVEIRA, filha; e BRUNA STEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA, filha.
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve: DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 001/2016 – SAD/
SEPRI de 27/09/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº
E000041-1/2016

SERVIDOR
JOÃO CAPISTRANO DA SILVA PONTES NETO

MATRÍCULA
160-0

ÓRGÃO
IPEM

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 962 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EDUARDO CALADO
FERREIRA PINHEIRO e LIANNE BORGES MACIEL, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Belo Horizonte
– MG, no período de 14 a 16 de setembro de 2016, participarem de Reunião Técnica na PRODEMGE.
Nº 963 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ANDERSON DE
ALENCAR FREIRE, Secretário Executivo de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a
21 de setembro de 2016, participar do Seminário “Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Indicadores de Gestão,
Custo da Violência, Soluções Inovadoras e Experiências Exitosas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 964 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício,
de RÔMULO JOSÉ DUARTE E SILVA, no período de 15 a 29 de setembro de 2016, FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO,
MARIA JOSÉ DA SILVA e TERNI CASTRO VERÍSSIMO, no período de 19 a 29 de setembro de 2016, EDSON FLÁVIO MARANHÃO
RODRIGUES DA SILVA, no período de 19 a 24 de setembro de 2016, e LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, no período de 24 a 29
de setembro de 2016, para, em João Pessoa – PB, participarem da Delegação Pernambucana na realização dos Jogos Escolares da
Juventude, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 965 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e GLEYCE LUZ, da referida Empresa, para, em
Santos – SP, no período de 06 a 10 de outubro de 2016, participarem do Hiper Feirão de Vendas Flytour.
Nº 966 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, de
RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA, Procuradora do Estado, para, em Juazeiro – BA, nos dias 21 e 22 de julho de 2016, tratar
de assuntos de interesse do Estado.

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 943 –- Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXSANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA PESSOA, EDJAILSON FERREIRA DE LIMA e ADRIANO
HERCULANO DE OLIVEIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de setembro de
2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 944 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDNALDO
FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e FRANCISCO REGIS GOMES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Salvador – BA, nos dias 20 e 21 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 945 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RICARDO
MARANO, JOÃO PAULO GÊNESIS SODRÉ DA MOTA, DENIS LEONARDO DE MELO SANTANA e CAIO CEZAR CARNEIRO DE
LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Campo Grande – MS, nos dias 28 e 29 de setembro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 946 - Tornar sem efeito a Portaria nº 885, de 09 de setembro de 2016.
Nº 947 - Tornar sem efeito a Portaria nº 886, de 09 de setembro de 2016.

Nº 967 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS
MOURA COIMBRA, SABRINA MEDEIROS WANDERLEY QUEIROZ e TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de setembro de 2016,
participarem da Conferência “A hora da Cabotagem 2016”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 968 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ JÂNIO
DE ALENCAR, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, participar do 25º Encontro Anual
sobre Sistemas de Desempenho Portuário – ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 969 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DAVID LOPES
EMBIRUÇU, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 16 de
setembro de 2016, participar do 25º Encontro dos Portos Organizados sobre o Sistema Desempenho Portuário, junto à Agência Nacional
de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 970 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ARTUR
FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 20
de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 971 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JAIME
ALHEIROS, Secretário Executivo de Coordenação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 20 de setembro de 2016, tratar
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 972 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no período de 20 a 23 de setembro
de 2016, participar da XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.