DOEPE 21/12/2016 -Fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5
IV
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
2
Físico
TC
113,38
RNM
268,97
DO
55,10
TOTAL GERAL
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
235
175
167
2.820
2.100
2.004
26.644,30
47.069,75
9.201,70
82.915,75
319.731,60
564.837,00
110.420,40
994.989,00
7.993,29
14.120,93
22.114,22
95.919,48
169.451,10
265.370,58
34.637,59
61.190,68
9.201,70
105.029,97
415.651,08
734.288,10
110.420,40
1.260.359,58
5
IV
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
CREDENCIAMENTO da UNIMAGEM CLÍNICA MÉDICA, IMAGEM E DIAGNÓSTICO S/S LTDA, para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
100
1.200
11.338,00
136.056,00
3.401,40
40.816,80
14.739,40
176.872,80
RNM
268,97
174
2.088
46.800,78
561.609,36
14.040,23
168.482,81
60.841,01
730.092,17
DO
55,10
167
2.004
9.201,70
110.420,40
-
-
9.201,70
110.420,40
67.340,48
808.085,76
17.441,63
209.299,61
84.782,11
1.017.385,37
TOTAL GERAL
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de dezembro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.319.2016.CPLM.PE.184, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PE. Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP – ITEM 05,
no valor unitário para o respectivo item R$ 3,29. Recife, 20 de
Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
02/2016 - Pregão Eletrônico nº 02/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar,
para atender as necessidades da IV Gerencia Regional de Saúde
por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Deposito
G. de Supr. Hospitalares LTDA, nos lotes: 1-A.1-B, no valor R$
29.835,00; Injefarma Cav. e S. Distribuidora LTDA, nos lotes:
2-E,21-E, no valor R$ 17.916,00; Laise de L. e Silma – EPP, nos
lotes: 22-E,23-E, no valor R$ 24.760,00; MT Com. Medica LTDA,
nos lotes: 1-C,3-E,4-E,5-E,14-E,15-E,16-E17-E,19-E,20-E,27E,28-E, no valor R$ 148.695,60. Karla Freitas Nogueira da Silva
– Ordenador de Despesa HJN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 05/2016, Processo
nº 12/2016. Contratação de Serviços de Publicação de Aviso de
Licitação, Homologação, Estrato de Contratos e Ata de Registro
de Preço, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, com a empresa: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, CNPJ 10.921.252/0001-07, no valor total de R$ 91,70,
preço do cm²/coluna, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da
Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
HOSPAM - XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 003/2016
O Diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães de Serra Talhada – PE, no uso de suas atribuições legais e com vista
nos elementos contidos no presente processo, e ainda de acordo com o disposto no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em
consonância com parecer exarado pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a dispensa de licitação, cujo
procedimento se deu através do processo nº 016/2016, para fornecimento de Material Penso Hospitalar, em caráter emergencial.
AUTORIZO consequentemente, a contratação nos seguintes termos:
EMPRESA
ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA - EPP
CIRURGICA FERNANDES – COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOCIEDADE LTDA
DROGAFONTE LTDA
VALOR GLOBAL DA DISPENSA
CNPJ
21.596.736/0001-44
61.418.042/0001-31
08.778.201/0001-26
VALOR
R$ 28.049,12
R$ 7.684,35
R$ 646,98
R$ 36.580,45
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
O Diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães de Serra Talhada – PE, no uso de suas atribuições legais e com vista
nos elementos contidos no presente processo, e ainda de acordo com o disposto no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93,
em consonância com parecer exarado pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a dispensa de licitação,
cujo procedimento se deu através do processo nº 016/2016, para fornecimento de Medicamentos Clínicos, em caráter emergencial.
AUTORIZO consequentemente, a contratação nos seguintes termos:
EMPRESA
DROGAFONTE LTDA
MAUES LOBATO COM. E REPRES. LTDA.
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS.
VALOR GLOBAL DA DISPENSA
CNPJ
08.778.201/0001-26
09.007.162/0001-26
12.882.932/0001-94
VALOR
R$ 9.649,00
R$ 34.412,80
R$ 5.517,30
R$ 49.579,10
Serra Talhada, 15 de agosto de 2016.
Dr. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes
GESTOR DO HOSPAM/XI GERES
(89419)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPAM - XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 007/2016.
O Gestor do Hospital Regional Professor Agamenon de Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais e com vistas nos elementos
contidos no presente processo, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em consonância
com o parecer exarado pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a Dispensa de Licitação, cujo procedimento se
deu através do PROCESSO Nº 021/2016, para fornecimento de MATERIAIS PENSO HOSPITALAR, em caráter emergencial. AUTORIZO
consequentemente, a contratação nos seguintes termos:
EMPRESA
DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS LTDA,
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – EPP
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
VALOR TOTAL DA DISPENSA
CNPJ
06.224.321/0001-56
09.007.162/0001-26
21.596.736/0001-44
10.779.833/0001-56
VALOR
R$ 2.340,50
R$ 712,50
R$ 21.824,70
R$ 3.814,50
R$ 28.692,20
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082016.
O Gestor do Hospital Regional Professor Agamenon de Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais e com vistas nos elementos
contidos no presente processo, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em consonância
com o parecer exarado pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a Dispensa de Licitação, cujo procedimento
se deu através do PROCESSO Nº 022/2016, para fornecimento de MEDICAMENTOS CLINICOS, em caráter emergencial. AUTORIZO
consequentemente, a contratação nos seguintes termos:
EMPRESA
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
DROGAFONTE LTDA
ABL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
VALOR TOTAL DA DISPENSA
CNPJ
09.007.162/0001-26
21.596.736/0001-44
08.778.201/0001-26
05.439.635/0004-56
VALOR
R$ 18.325,25
R$ 26.517,30
R$ 6.765,40
R$ 7.000,00
R$ 58.607,95
Serra Talhada, 05 de dezembro de 2016.
Dr. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes
GESTOR DO HOSPAM/XI GERES
(89420)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM,20/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
TERMO ADITIVOS DE CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
EMPRESA:
LABORATÓRIO
DE
DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO LTDA
PROCESSO: Processo Licitatório CPLS nº 108/2012 Pregão
Eletrônico nº 011/2012
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ 368.016,00 (trezentos e sessenta e oito
mil e dezesseis reais), com o valor mensal de R$ 30.668,00
(trinta mil e seiscentos e sessenta e oito reais), que deverá ser
pago a CONTRATADA com os recursos oriundos do saldo da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO U.G: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE001783, emitida em: 02/01/2015.
Data de Assinatura:04/09/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014
EMPRESA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (
HOSPITAL MARIA LUCINDA)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 27/11/2016 e o seu termo final o dia 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ 7.434.222,00 (sete milhões, quatrocentos
e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), com parcela mensal de R$ 619.518,50 (seiscentos e
dezenove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos
das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001032, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001033, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 25/11/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2012
EMPRESA: MARIA DE LOURDES MONTEIRO RAMOS - ME
PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2016 e o seu termo final o dia 03/09/2017.
Ano XCIII • NÀ 236 - 23
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 55.829,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos
e vinte e nove reais e setenta seis centavos) e o valor mensal
de R$ 4.652,48 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
quarenta e oito centavos) que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2015NE012556, emitida em: 01/09/2016.
Data de Assinatura: 02/09/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.076.2012.II.PE.050.SAD ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2013-SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação do prazo do contrato nº 090/2014, ora aditado, pelo
periodo de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
30/10/2016 e o seu termo final 29/10/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 617.932,80 (seiscentos e dezessete mil,
novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) que deverá
ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.33
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE013096, emitida em: 26/10/2016.
FONTE: 0144004369
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.33
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE012508, emitida em: 03/10/2016.
Data de Assinatura: 28/10/2016
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE.
ALTERAÇÃO DE DATA
EDITAL EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME OU EPP
Processo Nº: 013/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
005/2016 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos hospitalar destinados a unidades
da rede de Saúde, deste Município, Data de Abertura: Dia
04/01/2017, às 09:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
brejocplsaude@hotmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 16 de Dezembro
de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
ALTERAÇÃO DE DATA
EDITAL EXCLUSIVO MAIS COTAS PARA EMPRESAS ME OU
EPP
Processo Nº: 014/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
006/2016 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos odontológicos destinados a unidades
da rede de Saúde, deste Município, Data de Abertura: Dia
04/01/2017, às 11:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
brejocplsaude@hotmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 16 de dezembro
de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
(89424)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE SÁUDE
Comissão Especial Licitação - CEL
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 110/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Coleta e Transporte, encaminhamento
para tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos da
Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
descrito nos Lotes I e II do Termo de Referência. A PREFEITURA
DE CARUARU comunica a todos os interessados, para todos os
fins e efeitos, inclusive os legais, da REVOGAÇÃO do processo
em referência, com base no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Caruaru, 09 de dezembro de 2016.
José Queiroz de Lima – Prefeito.
(89422)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 23/16. Presidente da CPL: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 02/2016. Objeto
Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar a reforma da quadra poliesportiva municipal
Manoel Elpídio de Melo da Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: R$ 146.508,63.
Após o processamento da Tomada de Preços, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto em favor da empresa J
Rodrigues Bezerra Serviços Eireli EPP. CNPJ: 14.593.288/000160. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE
ou através do Fone/fax: (87) 37611596, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em 20 de dezembro
de 2016. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(89421)