DOEPE 24/03/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA N° 001/2017
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2017 – SEADM
Considerando falha na digitação do texto do Edital de Seleção Simplificada n° 001/2017 – SEADM, publicado no Diário Oficial em 17 de
março de 2017, informarmos as correções, conforme segue:
I – Onde se lê:
Cargo
Leia-se:
Função
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação, vem torna público o
ADIAMENTO das Sessões que ocorreriam nos dias 24/03/2017
às 09:00h, 28/03/2017 às 09:00h, 28/03/2017 às 12:00h
e 30/03/2017 às 12:00h – considerando a necessidade
de corrigir inconsistências nos editais dos PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
006/2017 - Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação de
Serviços de Produção de Eventos, por ocasião de Comemorações,
Inaugurações, Solenidades, datas Comemorativas de Interesse
Público Municipal, Seminários, palestras, Treinamentos e
Eventos em Geral, com o Fornecimento de Infraestrutura, Apoio
Logístico e Alimentação Completa para Eventos Realizados pela
Prefeitura; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2017. Contratação de Pessoa Jurídica
de Prestação de Serviço Técnicos Profissionais de Consultoria
e Assessoria Orçamentaria, Financeira e Administrativa para
atender a Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Saúde; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. Serviços.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação de Serviço
Técnicos Profissionais em Assessoria e Consultoria Tributária
visando à recuperação de tributos, junto a empresas de telefonia,
estabelecidas fora do âmbito do município de Gravatá, envolvendo
cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos,
auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos
legais e apuração total do débito. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - Contratação de
Pessoa Jurídica para Especializada para Elaboração de Projeto
Construtivo de Conjunto Habitacional Popular no Loteamento.
Gravatá, 23 de Março de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Pregoeiro da CPL/PMG
(91726)
II – Onde se lê:
4.5 – NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
Análise de Currículo
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
1,0 ponto (um ponto) por cursos completo.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (seis) pontos
5,0 (quatro) pontos
Total: 10 (dez) pontos
4.6 - NÍVEL MÉDIO
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (seis) pontos
4.7 - NÍVEL SUPERIOR
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
Cursos de aperfeiçoamento na área da função para
a qual o(a) candidato(a) se inscreveu.
0,5 ponto (meio) ponto para cada curso.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (seis) pontos
3,0 (dois) pontos
Leia-se:
4.5 – NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
Análise de Currículo
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
1,0 ponto (um ponto) por cursos completo.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (cinco) pontos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBIRAJUBA
5,0 (cinco) pontos
Total: 10 (dez) pontos
4.6 - NÍVEL MÉDIO
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (cinco) pontos
4.7 - NÍVEL SUPERIOR
ITEM DE AVALIAÇÃO
Exercício de atividade comprovada na área para a
qual o candidato se inscreveu ou áreas afins.
PONTUAÇÃO
1,0 ponto (um ponto) para cada 12 meses
de experiência comprovada.
Cursos de aperfeiçoamento na área da função para
a qual o(a) candidato(a) se inscreveu.
0,5 ponto (meio) ponto para cada curso.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 (cinco) pontos
3,0 (três) pontos
III – Onde se lê no anexo III:
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2017. CPL. Pregão Presencial nº 006/2017.
Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de assessoria e consultoria na área de gestão em
saúde pública, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Ibirajuba,
conforme Termo de Referência (Anexo I). Valor global para o
item único: R$ 48.600,00. Data e local da sessão de abertura:
-06/04/2017 às 09:00h. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Avenida
Xavier de Araújo, nº 132, Centro, Ibirajuba - PE (CEP: 55.390000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax
(87) 3794-1130, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitaibirajuba@gmail.com.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE - Pregoeiro.(*)
(91730)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO
Professor
do Ensino
Fundamental
Anos Finais –
Licenciatura
Ciências
VAGAS
VAGAS
DESTINADAS AOS
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA.
REGIME DE
TRABALHO
ESCOLARIDADE E
REQUISITOS MÍNIMOS
PARA A FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
150 h/a
(manhã,
tarde ou
noite)
Nível Superior,
Licenciatura em Letras
com habilitação em
Ciências e tempo de
experiência no exercício
da função.
Licenciatura h/a:
R$ 10,55 + 10%
(incentivo a docência);
e Especialização h/a:
R$ 11,60 + 10%
01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO
Professor
do Ensino
Fundamental
Anos Finais –
Licenciatura
Ciências
VAGAS
VAGAS
DESTINADAS AOS
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA.
01
REGIME DE
TRABALHO
ESCOLARIDADE E
REQUISITOS MÍNIMOS
PARA A FUNÇÃO
REMUNERAÇÃO
150 h/a
(manhã, tarde
ou noite)
Nível Superior,
Licenciatura em Ciências
Biológicas e/ou Exatas
com habilitação em
Ciências e tempo de
experiência no exercício
da função.
Licenciatura h/a:
R$ 10,55 + 10%
(incentivo a docência);
e Especialização h/a:
R$ 11,60 + 10%
(91739)
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00013. Pregão Presencial Nº 00006/2017. Serviço.
Homologação do Pregão Presencial Nº 00006/2017, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS
AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, e
adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 2.1,
3, 3.1, 4, 4.1, 5, 5.1: A P S LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME. CNPJ: 14.813.404/0001-09, pelo valor de R$ 666.000,00.
Processo Nº: 00016. Pregão Presencial Nº 00007/2017.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00007/2017,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
NESTE MUNICÍPIO, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: valor global: A P S LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME. CNPJ: 14.813.404/0001-09, pelo valor de R$ 1.090.360,57.
22/03/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(91763)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico
nº 012/2017. PMG. Processo Licitatório nº 018/2017-PMG. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa que
preste os serviços de publicação dos atos administrativos oriundos
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 004/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 001/2017 Objeto Nat. Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de conclusão de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS Roque) – Porte I, com material e mãode-obra da empreiteira.Valor Máximo Aceitável: R$ 232.889,20
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e vinte centavos).Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 –
Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 11 de Abril
de 2017; Horário:9h30min.
Informaçõesadicionais:Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
licitacaojoaoalfredo@gmail.com; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 22 de março de 2017. Maria Jaqueline dos Santos
Silva – Presidente da CPL.
(91745)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
Leia-se:IV – Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital Normativo e publicações anteriores.
Cortês, 22 de março de 2017.
José Reginaldo Morais dos Santos
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
do Departamento de Licitação e Contratos desta Prefeitura,
a serem realizados jornais de grande circulação na região, tais
como: Diário de Pernambuco, Jornal do Comercio, Folha de
Pernambuco. Valor Máximo Admitido: R$ 1.210.680,00(Um
milhão, duzentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais). Início do
acolhimento das propostas: 28/03/2017 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 06/04/2017 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 06/04/2017, às 09:30h
(Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br/www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 665881.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes. Secretário de Administração.
(91760)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2017
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016 - Processo Administrativo
nº 003/2016 – Dispensa nº 002/2016 - Contratado: Sr. Gledson
Camargo Pimentel. CPF:020.790.424-32 Objeto:Contratação
de imóvel para locação não residencial para fins de instalação
e utilização de espaço para o prédio Sede Câmara Municipal do
Ipojuca. Valor Mensal: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos
e cinquenta reais),perfazendo valor total anual: R$ 211.800,00
(duzentos e onze mil e oitocentos reais).Vigência: 12(doze) meses
a partir da assinatura do contrato. Ipojuca, 13.01.2017. Flávio
Henrique do Rego Souza – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 019/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 012/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Contratação de
Empresa Especializada para Confecção de Diários de Classes
para a rede Municipal de Educação de Lajedo/PE. Julgamento
por LOTE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014.Valor máximo aceitável
global: R$ 42.831,40. Início do acolhimento das propostas:
27/03/2017 às 09:00h. Encerramento do acolhimento e abertura
das propostas: 05/04/2017 às 09:00h. Abertura da sessão de
lances: 05/04/2017, às 09:30h (horário de Brasília). Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br Licitação Eletrônica nº 665856. Lajedo,
23/03/2017. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(91762)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 012/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2017. Objeto: Aquisição de 15.000 Kilos de peixe do tipo
Corvina congelado.. Valor máximo global: R$ 131.400,00.Data
e local da sessão de abertura: 06/04/2017, às 09:00 horas. sala
da CPL, situada na Rua Dantas Barreto, nº. 1338, 1º. Andar,
Centro, Nazaré da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
poderão ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone (81) 3633-2640, no horário das 8 às 13
horas, de segunda a sexta, ou ainda através de solicitação por
e-mail: cplnazaredamata45@yahoo.com.br.
REPETIÇÃO PROCESSO Nº 011/2017-PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis , destinados a merenda escolar para diversos
programas deste Município.Valor máximo global: R$ 838.490,00.
.Data e local da sessão de abertura: 11/04/2017, às 09:00 horas.
sala da CPL, situada na Rua Dantas Barreto, nº. 1338, 1º. Andar,
Ano XCIV • NÀ 56 - 19
Centro, Nazaré da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
poderão ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone (81) 3633-2640, no horário das 8 às 13
horas, de segunda a sexta, ou ainda através de solicitação por
e-mail: cplnazaredamata45@yahoo.com.br. Nazaré da Mata, 23
de Março de 2017. Mércia Maria Pereira de Araújo – Pregoeira.
(91749)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2016 - FUNDAÇÃO DE CULTURA
CIDADE DO RECIFE - FCCR
Empresa contratada: MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.668.863/0001-43
Sede: Rua Getúlio Alves de Albuquerque nº 145, bairro do Timbi
– Camaragibe - PE.
Valor do Contrato: R$ 1.198.668,89 (um milhão, cento e noventa e
oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
Local de Realização: Município de Olinda
Vigência da Ata: 07/02/2017 a 07/02/2018
Data de Assinatura do Contrato: 21/02/2017
Objeto do Contrato: Serviços de Apoio Técnico e Operacional
para atender às necessidades da Contratante no Carnaval
Olinda/2017. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. GILBERTO
SOBRAL. Secretário de Patrimônio e Cultura.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2017
SRP – N°09/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 029/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 009/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETOR
E AFINS. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de
Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Passira – Rua
Maria Pereira da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 06/04/2017
as 09:h
Valor estimado: R$ 474.238,94 (quatrocentos e setenta e quatro
mil duzentos e trinta e oito mil e noventa e quatro centavos)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: licitacao@portalpassira.com.br no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 23 de março de
2017. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL n° 11/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 010/2017
Objeto: CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE
PNEUS. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de
Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Passira – Rua
Maria Pereira da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 06/04/2017
as 12:h
Valor estimado: R$ 79.817,12 (setenta e nove mil oitocentos e
dezessete reais e doze centavos)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: licitacao@portalpassira.com.br no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 23 de março de
2017. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(91751)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO. RESULTADO
DE JULGAMENTO. Processo Nº 006/2017 – Tomada de Preços
Nº 001/2017 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO,
através da Comissão Única e Permanente para Assuntos de
Licitação, torna público o resultado da Fase de Julgamento de
Proposta Técnica e Proposta de Preços do Certame em epígrafe,
cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica (sociedade
de advogados) para prestação de serviços especializados
de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, Empresa
VENCEDORA: ALMEIDA & LÓCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
inscrita no CNPJ: 11.473.934/0001-67, pelo valor total de R$
180.000,00 (cento e Oitenta Mil Reais), Em vista o disposto no
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, fica facultado o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação,
Maiores esclarecimentos: através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada na Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE. Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
Paudalho, 23/03/2017 (*) (**). AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Nº: 028/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 010/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Sistema de
Registro de Preços – SRP para Contratação de Empresa para
fornecimento Futuros e Eventuais de Materiais Hidráulicos para
atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO. Valor Máximo Aceitável: R$ 289.548,24 (Duzentos e
Oitenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte
e Quatro Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala
da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data:
06/04/2017; Hora: 12:00h. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal
205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Paudalho, 23/03/2017. Wiguivaldo Patriota, Pregoeiro (*) (**)
(***). UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PAUDALHO. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 003/2017FMAS Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
002/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Sistema de Registro
de Preços – SRP para Contratação de Empresa especializada
em serviços Funerários para atender as necessidades da
população carente deste município. Valor Máximo Aceitável: R$
302.499,00 (Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Nove
Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data: 06/04/2017;
Hora: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
23/03/2017. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*) (***).
(91746)