DOEPE 12/04/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 69
MAT
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3045-7
DATA
ADRIANA CAMARA DA SILVA
3096-1
EDILEUZA BARRETO PIMENTEL
3743-5
HERON TAVARES DO NASCIMENTO
MARCIA CHRISTHYANE AGUIAR
SILVESTRE DE FRANÇA
3759-1
3760-5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
CORREÇÃO DA PROGRESSÃO
NOME
MARCIA ESTELINA DA SILVA
Recife, 12 de abril de 2017
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CLASSE - FAIXA
03/2015
I-D
07/2015
II-A (TEMPO DE SERVIÇO)
03/2016
II-B (AD 2016)
04/2016
II-C (LC 326/16)
05/2016
II-D (LC 326/16)
03/2017
II-D (S/ AD)
EFEITO FINANCEIRO
A PARTIR DE 02/07/2015
03/2015
I-D
07/2015
II-A (TEMPO DE SERVIÇO)
03/2016
II-B (AD 2016)
04/2016
II-C (LC 326/16)
05/2016
II-D (LC 326/16)
03/2017
II-D (S/ AD)
EFEITO FINANCEIRO
A PARTIR DE 03/07/2015
08/2016
I-E (S/ AD)
04/2016
I-F (LC 326/16)
05/2016
I-G (LC 326/16)
08/2016
II-A (TEMPO DE SERVIÇO)
03/2017
II-B (AD 2017)
EFEITO FINANCEIRO
A PARTIR DE 19/08/2016
03/2016
I-C (S/ AD)
04/2016
I-D (LC 326/16)
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 11/04/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INCLUSÃO NO SASSEPE: 9404770-4/2017 – Ivonete Maria dos Santos (pensionista)/Tamires Michelle Santos de Oliveira, prontuário
nº 353.959.210-1.
INSCRIÇÃO NO SASSEPE: 9451259-8/2016 – Maria Fabiana Oliveira de Araujo (servidora)/Severina Joana Oliveira de Araujo (genitora),
mat. nº 370.839-0.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
RESTITUIÇÃO DE VALORES - SASSEPE: 9400437-0/2017 – Carlos Cleison Landim, mat. nº 174.484-4.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 11/04/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9405109-1/2016 – Roseanne Sampaio Canejo, mat. nº 20.640-7.
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9400806-0/2017 – Paulo Roberto Carneiro de Carvalho, mat. nº 216.0390; 9418833-0/2016 – Maria da Conceição da Silva Rodrigues, mat. nº 244.081-4; 9426025-1/2016 – Silvana da Mota Rocha, mat. nº
214.931-1; 9401912-8/2017 - Silvana da Mota Rocha, mat. nº 214.931-1.
05/2016
I-E (LC 326/16)
08/2016
II-A (TEMPO DE SERVIÇO)
03/2017
II-B (AD 2017)
EFEITO FINANCEIRO
A PARTIR DE 18/08/2016
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
03/2016
I-E (AD 2016)
9411116-5/2017
11.831-1
01/06/2017
30 dias
9408869-8/2017
20.774-8
01/04/2017
60 dias
04/2016
I-F (LC 326/16)
9410317-7/2017
12.886-4
05/06/2017
60 dias
9407969-8/2017
21.111-7
01/05/2017
30 dias
05/2016
I-G (LC 326/16)
9410743-1/2017
12.926-7
01/06/2017
30 dias
9410259-3/2017
24.509-7
01/05/2017
150 dias
08/2016
II-A (TEMPO DE SERVIÇO)
9410210-8/2017
13.011-7
03/07/2017
30 dias
9410292-0/2017
364.618-1
01/06/2017
180 dias
03/2017
II-B (AD 2017)
9411122-2/2017
20.358-0
01/07/2017
30 dias
9411531-6/2017
367.200-0
17/04/2017
30 dias
EFEITO FINANCEIRO
A PARTIR DE 27/08/2016
9410869-1/2017
20.520-6
01/06/2017
30 dias
*************
********
*********
*******
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para a Progressão Vertical por Tempo de Serviço, na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE nº 116/2008.
Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/04/2017, referente a Portaria IRH – nºs024 e 026/2017, onde se lê: Maria do
Socorro do Socorro Belarmino Souza, leia-se: Maria do Socorro Belarmino Souza.
Recife, 11 de Abril de 2017.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 06/2017.
PORTARIA Nº 350/17.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 28 DE ABRIL DE 2017, às
09h00, no SERTÃO IATE CLUBE- SERRA TALHADA, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 405 – Margem Direita –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 398 (TREZENTOS E NOVENTA E
OITO) veículos, sendo: 39 (TRINTA E NOVE) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 359 (TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
Detran/PE em 24/03/2017 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 06/2017 do Detran/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 26 e 28/04/2017 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 12/04/2017, na Comissão de Leilão
(Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e no local de
visitação nos dias 26 a 28/04/2017. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 12 de abril de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades de Internação durante o período da
Semana Santa, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que em todo o período dos Feriados da
Páscoa há um aumento da ansiedade entre os internos nas
Unidades Socioeducativa da FUNASE, que pode provocar
intranquilidade e alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante esse período,
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades de
Internação Socioeducativas da FUNASE, a partir de 13 de abril
de 2017 a 16 de abril de 2017.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PÚBLICOS
ERGÊNCIA
EM
OS
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 011 /2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2017. II- PUBLICAR,
resumidamente, (01) Termo Aditivo, abaixo explicitado:
NOME
CRISTIANE MARIA DA SILVA
PROCON
0800 281 1311
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO
036/2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
Errata: Na Portaria ProRural nº 009/2017
Onde se lê: (35) Termos Aditivos;
Leia-se (34) Termos Aditivos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 012 /2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
Recife, 11de abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
EIS E DE
ÚT
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 29/2017 – Designar a servidora Glaucia Terto de Araújo, matrícula n° 2171-7, para responder pela Unidade de Certidões,
Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição à titular, Marta Rosana Cavalcante Morato, matrícula nº 2095-8, durante o
período de 17/01/2017 à 17/03/2017, decorrente de 30 (trinta) dias de gozo regulamentar de férias, exercício de 2016, e 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio. Recife, 05 de Abril de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
(F)
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE: Rescindir o Contrato por tempo determinado, abaixo descrito, por descumprimento da Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro,
Alínea b, verificada a ausência de aptidão para o exercício da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
372371-2
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO
EDIVALDO DE DEUS LIMA
COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO
TERRITORIAL - UGT AFOGADOS DA INGAZEIRA
001/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
SERVI
Ç