DOEPE 03/08/2017 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º TA ao contrato Nº 991232200 celebrado com EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente à
prorrogação do prazo do contrato.
CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado com
CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
PAJEU, tem por objetivo implementar ações conjuntas e
intercomplementares visando a execução de serviços para
perfuração de poços. Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 068/2017 – Processo nº 122/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES – COLCHÃO PNEUMÁTICO, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 15/08/2017 às
08h30min. Início de disputa: 15/08/2017 às 09h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 063/2017 – Processo nº 107/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES – CURATIVO II, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 15/08/2017 às
10h00min. Início de disputa: 15/08/2017 às 10h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 065/2017 – Processo nº 115/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS FLUORURACILA, FOLINATO DE CÁLCIO,
METOTREXATO E PEMETREXEDE, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 16/08/2017 às
08h30min. Início de disputa: 16/08/2017 às 09h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 073/2017 – Processo nº 148/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de FARMACOS DISGESTIVOS
E METABOLISMO I, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 17/08/2017 às 08h30min. Início de
disputa: 17/08/2017 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 035/2017, Processo
nº 125/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço contínuo de locação com instalação de uma
unidade geradora de vácuo medicinal, possibilitando a utilização de
ar aspirado e com controle de pressão, para o Sistema de Saúde
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 74.162,40. Recebimento
das Propostas: até 16/AGO/2017 às 08:00h. Disputa de Preços:
16/AGO/2017 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 02 AGO 2017. Sérgio José
Nogueira de Oliveira - Cap PM/Pregoeiro/DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 132/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 086/2017, Objeto: Fornecimento emergencial de
material hospitalar, tipo: eletrodo para ressecção, evacuador, faca
sachse e fibra optica para os pacientes: Carlos Antonio de Souza
Lopes -Mat. 5477, Almir Verçosa de Lima - Mat. 17505, Ducileide
Pereira de Arruda - Mat. 28560, e Maria Bezerra de Melo – Mat.
117669, deste Sismepe, em favor da Empresa Medical Nordeste
Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda - Epp CNPJ 17.017.519/0001-85, no valor total de 3.800,00 (tres mil e
oitocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 136/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 090/2017, Objeto: Fornecimento emergencial de
materiais de uso médicos hospitalar, tipo: cloreto de sodio a 9mg
e formaldeido solução a 10%, para atender a demanda deste
Sismepe, em favor da Empresa Depósito Geral de Suprimentos
Hospitalares Ltda - CNPJ 06.224.321/0001-56, no valor total
de R$ 3.030,40 (três mil, trinta reais e quarenta centavos).Fato

Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 137/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 091/2017, Objeto: Fornecimento emergencial
de material de uso tecnico hospitalar, tipo: cateteres, agulhas,
sonda, seringas, compressas, equipo, esparadrapo, luvas, coletor
e eletrodo descartável, para atender ao mutirão cirúrgico que
será realizado neste Sismepe, em favor das empresas Medical
Mercantil – CNPJ 10.779.833/0001-56, Semed Com. Equip.
Hospitalares Ltda Epp - CNPJ 16.721.945/0001-32, Distribuidora
de Prod. Méd. Hospitalares Ltda - CNPJ 11.449.180/0001-00, PR
Comercial Médica Ltda - CNPJ 41.102.195/0001-68 e Lagean
Comércio e Representação Ltda -CNPJ 08.819.724/000173, respectivamente, nos valores de R$ 292,00, R$ 400,00,
R$ 1.176,00, R$ 1.843,20 e R$ 260,80, perfazendo o total de
R$ 3.972,00 ( três mil, novecentos e setenta e dois reais).Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 139/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 092/2017, Objeto: Fornecimento emergencial de
solucôes anti-septicas - tipo: clorexidina digluconato a 0,5% e
2%, para atender ao mutirão cirúrgico que será realizado neste
sismepe, em favor da Empresa Lagean Comércio e Representação
Ltda -CNPJ 08.819.724/0001-73, no valor total de R$ 1.812,00 (
hum mil, oitocentos e doze reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 141/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 093/2017, Objeto: Serviço de internação
domiciliar na modalidade Home Care por força do processo
judicial nº 000283-52.2013.8.17.2920, para o paciente Diego
da Costa Ferreira – Mat. 14929/3, deste Sismepe, em favor da
Empresa Sanlife Cooperativa de Trabalho de Prestadores de
Serviços em Saúde - CNPJ 02.126.579/0001-69, no valor diário
de R$ 1.166,66 (podendo oscilar), tendo esta Diretoria realizado
planejamento orçamentário a contar de 13/07/2017 a 12/JUL/2018
(365 DIARIAS), totalizando valor estimativo de R$ 425.830,90
(quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais e
noventa centavos). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 143/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 095/2017, Objeto: Fornecimento emergencial de
componente para equipamento medico hospitalar, tipo: Placa
descartável para bisturi elétrico tamanho único, para atender a
demanda deste hospital, em favor da Empresa Bramed-Material
Cirírgico Ltda-Epp - CNPJ 01.835.769/0001-92, no valor total de
R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 02 de agosto de 2017. Robson Inácio Vieira – CEL
PM- Diretor da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 044/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 009/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Prorrogação contratual. Contrato: 2016/021/01, Contratado:
PRÁTICA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 12.797.975/0001-71.
Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/93.
Recife, 12 de Julho de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(*)
CONTRATO
Processo nº 015/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Inexigibilidade
nº 001/2017, Objeto Nat: Cessão de uso oneroso. Objeto Descr.:
Cessão onerosa de uso, da instalação portuária caracterizada
como PDZ-20 (parcial), que constitui área descoberta de 49,00m2.
Contrato: 2017/008/00, Contratada: TIM CELULAR S/A. CNPJ:
04.206.050/0001-80. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais). Prazo: 05 anos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016, Lei nº 12.815/13.
Recife, 15 de Março de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)
CONTRATO
Processo nº 032/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 003/2017, Objeto Nat: Contratação de serviço. Objeto
Descr.: Contratação de seguro compreensivo padronizado para
operadores portuários da Porto do Recife. Contrato: 2017/015/00,
Contratada: XL SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 14.448.493/000131. Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Prazo: 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Recife, 30 de
Junho de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 475.2016.VII.PE.352.SDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA CNPJ
12.414.820/0001-09 E VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ
41.102.641/0001-34
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo sr. pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko, acerca do julgamento da classificação e
habilitação do certame licitatório em epígrafe, restou devidamente
demonstrado que a licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
descumpriu exigências contidas no ato convocatório para o lote
único do processo. Isto posto, julgo improcedente o recurso
da licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA contra o ato do
pregoeiro que a desclassificou e a inabilitou no referido certame
licitatório.Outrossim, ficou demonstrado que a empresa PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ
35.346.147/0001-12 cumpriu todas as exigências contidas no ato
convocatório, para o lote único do processo. Desta forma, julgo
improcedente o recurso da licitante VIASERV TERCEIRIZAÇÃO
LTDA contra o ato do pregoeiro que declarou a empresa

PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, vencedora do certame licitatório. Ratifico as decisões
proferidas pelo pregoeiro e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei
nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor da licitante PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ 35.346.147/000112, por ter proposto o menor valor total anual de R$ 717.528,98
(setecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais e
noventa e oito centavos) para o lote único do processo. Recife, 02
de agosto de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 167.2017.XII.PE.110.SJDH
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital no valor
estimado: R$ 35.439,84 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Entrega das propostas:
até 16/08/2017, às 09:00h. Início da disputa: 16/08/2017, às
09:30h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 02 de agosto de 2017.
Vanderléia Albuquerque, Pregoeira em exercício da CCPLE XII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIV • NÀ 145 - 27
do parecer nº 007/2017 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 189.2017.V.DL.044.SES, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de produção, fornecimento, manipulação e distribuição
de refeições, com todos os gêneros alimentícios para pacientes,
acompanhantes e funcionários de acordo com a Portaria nº 003 de
03/01/2012 fornecida pela Secretaria de Saúde para os hospitais:
Restauração, Regional do Agreste, Ulysses Pernambucano,
Hospital Dom Moura e Hospital Jesus Nazareno (lote l), Otávio de
Freitas, Jaboatão Prazeres e Agamenon Magalhães (lote ll), Barão
de Lucena, Geral de Areias e Getúlio Vargas (lote lll), no valor
global de R$ 53.370.304,32 (cinquenta e três milhões, trezentos
e setenta mil, trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos),
pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 02 de agosto de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: Sumol Administração e Factoring Ltda; CNPJ (MF):
09.788.753/0001-88; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação de imóvel que serve para instalação da unidade do
programa Expresso Cidadão de Olinda, taxa de condomínio e
taxa de IPTU, no período de 01/01/2016 a 31/03/2017, conforme
recibos jan/2016 a março/2017; Valor: R$ 418.826,01, Recife, 07
de julho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
041/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017, PROCESSO
Nº 0064.2017.CPL.IN.0050.SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT
DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 048/2017 - SUJPE,
CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA BORTOLINI INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA ,CNPJ Nº 90.051.160/0001-52, PARA AQUISIÇÃO
DE 06 (SEIS) MESAS DE CALL CENTER PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.601,01 (DOIS MIL SEISCENTOS E
UM REIAS E UM CENTAVO), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
DE R$ 15.606,06 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E
SEIS CENTAVOS). RECIFE, 01 DE AGOSTO DE 2017. DANIEL
BASTOS DE CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Nº: 19/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 11/2017 - PE INTEGRADO Nº: 0017.2017.
CPL.PE.0011.GABINETE CIVIL. Objeto Nat.: Outros Serviços.
Objeto Descr.: Contratação de serviços de manutenção corretiva
de extintores para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Anexo. REVOGO o Processo em
epígrafe, com fulcro no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.
Recife, 02 de agosto de 2017. Antônio Carlos dos Santos Figueira.
Secretário da Casa Civil. (*)(***)
(F)

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 175.2017.III.PE.116.CBMPE
Objeto: Registro de preço para VIATURAS do tipo AUTO
PREVENÇÃO de PRAIA, novas, zero Km, para atender às
necessidades do CBMPE. Valor estimado: R$ 121.520,00 (cento
e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais). Entrega das propostas:
até 21/08/2017, às 09:00h. Início da disputa: 21/08/2017, às
09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 02
de agosto de 2017. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 159.2017.III.PE.103.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de CLORETO de
SÓDIO para atender às demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Valor estimado: R$ 7.658.105,12 (sete milhões, seiscentos
e cinquenta e oito mil, cento e cinco reais e doze centavos).
Entrega das propostas: até 18/08/2017, às 09:00h. Início da
disputa: 18/08/2017, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 02 de agosto de 2017.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 103.2017.IX.PE.069.HEMOPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: EMPORIO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 15.457.406/000175, para os lotes 01-A, 02-A, 02-B, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor
total de R$ 931.045,20 (novecentos e trinta e um mil e quarenta
e cinco reais e vinte centavos) e TRIANGULO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 10.528.026/0001-60‎, para o lote
01-B, no valor total de R$ 196.260,00 (cento e noventa e seis mil
e duzentos e sessenta reais), por terem ofertado o menor valor
total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 02/08/2017. Anna Barreto,
pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 189.2017.V.DL.044.SES
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,

3º T.A ao Contrato Nº 068/2016-CAMIL: Processo nº 017/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços nº 008/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Acréscimo de 5,33% e supressão de 5,33%; Contratada: HBR
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.547.417/0001-92. Assinatura:
01/06/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇOS
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA.
Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal nº
8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica
que houve interposição de recurso administrativo contra o
resultado de julgamento das propostas de preços proferido
no referido processo, tendo sua publicação veiculada no dia
25/07/2017. RECORRENTES: JOTABETHON ENGENHARIA
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
impugnação do mesmo. Recife, 02 de agosto de 2017. Enrico W.
F. Lins de Azevedo. Presidente CPL/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 014/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2017. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para
locação de stands, mesas, materiais e equipamentos de palco
para a 23ª Feira Ciência Jovem/2017. Valor global estimado
de R$ 73.115,13 Entrega das Propostas até 15/08/2017 às
09:00h. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 09:30h, Início
da Disputa: 15/08/2017 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Informações fone: 81
3183-5585, Recife-PE, 02/08/2017. Fátima Maria Pereira de
Lima/Pregoeira – SECTI.
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SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2017. Processo nº 417.2016.III.PE.311.ATI,
adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2017-ATI. Objeto:
fornecimento de solução integrada e gerenciada de software
de proteção antivírus e antispyware. Contratada: CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ:
10.362.933/0001-82. Valor: 2.848,00. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 02/08/2017.
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