DOEPE 31/08/2017 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 165
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de agosto de 2017
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015
CONTINUAÇÃO
17.Serviços assistenciais na área educacional (bolsas de assistência social)
Projetos vigentes em 2016:
Projeto
Atualização da infraestrutura de pesquisa (FINEP)
Programa de Bolsas Ibero Americana
Formazione Di Um Clero All’ Altezza Delle Sfide
Projeto Comunicação e Cultura
Criança Esperança (ECEO)
Criança Esperança (ECEJ)
Enfrentamento ao crack (Estadual)
Projeto Clínica de Fisioterapia (Proj. 212.07.005)
Projeto pesquisa otimização de processos
Bíblia Comunicação e Arte (FIUC)
Prod. Biossurfactantes de baixo custo
Rede Água - Gestão das Águas Meio Ambiente
Projeto Humanitas - Sujeitos e Saberes
Projeto Formação Filosófica e Teológica
Apoiar Estudo Grau Sr. Adriano Silva
Projeto Studio Pilates Corpore
Projeto Laboratório da Dor
Projeto de Reabilitação Aquática
Articulando Conhecimentos - Humanitas
Revitalização do Museu de Arqueologia
Fortale-ser II
Dos espaços ao direito: a realidade
Equipamentos para infraestrutura
Projeto em convênio com a FASA
Projeto de Desenvolvimento e Planejamento Urbano
Programa de bolsas complementares acadêmicas
Outros
Nota
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(k)
(l)
(m)
(n)
(o)
(o)
(p)
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
Ativo
Circulante
765.368
136.962
431.376
143.495
296
2.345.567
29.478
359.309
36.964
42.316
457.898
101.432
2.700
506.118
63.833
29.884
88.826
1.099
132.419
192.654
56.120
181.232
78.825
47.672
1.024.287
56.920
7.313.050
Passivo Circulante
768.349
136.962
532.419
143.694
2.229.347
55.967
359.284
76.623
43.081
462.577
145.353
131.629
588.878
64.121
370.494
160.392
380.727
250.288
283.950
182.514
90.413
1.799.457
62.848
14.484
9.333.854
(a) Corresponde ao projeto financiado pelo Governo Federal, para implantação e melhoria da infraestrutura de pesquisa em ciência e
tecnologia na Universidade Católica de Pernambuco, iniciado em 04 de novembro de 2013; (b) O Programa de Bolsas Ibero Americana
é financiado pelo Banco Santander, iniciado em 23 de novembro de 2011; (c) Este projeto é financiado pela Conferenza Episcopale
Italiana, iniciado em 06 de janeiro de 2012; (d) Projeto Comunicação e Arte, para renovar os equipamentos e os meios de comunicação
financiados pela Stichting Benevolentia, iniciados em 2009; (e) Convênio firmado com a UNESCO - Organização das Nações Unidas
para Educação, Ciência e Cultura visando a implementação do Espaço Criança Esperança Jaboatão dos Guararapes. A unidade
desenvolve ações de esporte, artes, educação e inclusão digital iniciadas em 01 de outubro de 2008; (f) Convênio financiado pelo
Procidadania para execução do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack foi iniciado em 01 de janeiro de 2012; (g) Projeto financiado
pela Fundação Porticus para equipar e estruturar a Clínica de Fisioterapia, o projeto foi iniciado em 01 de dezembro de 2010;
(h) Projeto para otimização de processos de obtenção de produtos especiais derivados de gesso, financiado pelo FUNDECI através do
BNB e foi iniciado em 05 de agosto de 2008; (i) Projeto cultural: Bíblia comunicação e arte; financiado pela FIUC e foi iniciado em 2009;
(j) Convênio foi firmado em 12 de novembro de 2010 e corresponde ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento para produção de
biossurfactantes de baixo custo destinados à aplicação na remoção de contaminantes ambientais; foi financiado pela Termopernambuco S/A; (k) Contribuição das Universidades Católicas Latino Americanas para proteção de agua e redução de riscos relacionados a
este recurso, é financiada pelo Centro de Coordenação da Investigação – FIUC e foi iniciado em 25 de março de 2011; (l) Convênio
Humanitas Unicap: “Sujeito e saberes moldando o futuro” é financiado pela Fundação Porticus e foi iniciado em outubro de 2012; (m)
Projeto: Formação filosófica e teológica de estudantes da Arquidiocese de Olinda e Recife e das dioceses vizinhas de Palmares, Nazaré da Mata e Afogados da Ingazeira; é financiado pela Fundação Porticus e foi iniciado em agosto de 2010; (n) Projeto de apoio aos
estudos de Adriano Silveira Silva, para obter grau de doutor e mestre em ética e filosofia política, na Universidade Católica Portuguesa,
na cidade de Braga, em Portugal, projeto esse iniciado em 28 de março de 2011; (o) Projetos financiados pela Fundação Porticus
para estruturação do Stúdio de Pilates Corpore Sano e Laboratório de Fisioterapia Motora, foram iniciados em 01 de janeiro de 2012;
(p) Projeto financiado pela Fundação Porticus, para reabilitação aquática de hipertensos, foi iniciado em 01 de janeiro de 2012; (q)
Projeto Humanitas Unicap - “Articulando conhecimentos, resgatando saberes”, financiado pela Fundação Porticus, foi iniciado em 02
de agosto de 2010; (r) Projeto iniciado em 22 de novembro de 2011, financiado pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM para revitalizar o Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco, através da modernização de suas instalações; adaptações de
espaços físicos; ampliação do acervo exposto; e implementação de ações efetivas para dar mais conforto aos visitantes, melhorando
o acesso a pessoas com necessidades especiais e a qualidade dos serviços prestados aos visitantes; (s) Convênio firmado com a
FUNASE - Fundação de Atendimento Socioeducativo, iniciado em novembro de 2013, para capacitação de 300 profissionais que operam o sistema de medidas socioeducativas do Estado de Pernambuco, distribuídos em 6 turmas de 50 participantes, abrangendo 30
municípios do Estado; (t) Projeto Dos Espaços aos Direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas
de internação dos adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões, financiado pelo CNJ; (u) Convênio firmado
com a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior - CAPES, para apoiar a aquisição de equipamentos
destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, nos programas de pós-graduação recomendados pela
Capes, foi iniciado em 27 de setembro de 2013; (v) Projetos de extensão e pesquisa, financiados pela parte relacionada FASA Fundação Antônio dos Santos, foi iniciado em 2015; (w) Projeto de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, financiado pela Prefeitura
da Cidade do Recife para disciplinamento com vistas à realização de Pesquisas Urbanísticas Multidisciplinares, Planos Urbanísticos
gerais e Projetos Executivos de trechos selecionados, na área correspondente ao centro expandido do Recife, cujo espaço é delimitado
pela Av. Agamenon Magalhães e pelas frentes d’agua delimitadas pelos Rios Capibaribe e Beberibe, totalizando uma área de cerca de
500 hectares, foi iniciado 05 de julho de 2014; (x) Convênio de apoio ao programa próprio de bolsas de estágio como complementação
da formação acadêmica é financiado pelo Banco Santander e foi iniciado em 05 de junho de 2015.
15.Outras contas a pagar
Antecipação de parcelas
Bolsa estágio optativo (a)
Outros
Total
2016
2015
23.729
5.760.730
671.051
6.455.510
133.106
4.922.383
664.472
5.719.961
Serviços assistenciais na área educacional
Assistência estudantil
Serviços assistenciais na área da saúde
Clínica de psicologia
Clínica de fonoaudiologia
Fisioterapia
Terapia Ocupacional
Serviços assistenciais na área de assistência social
ASTEPI
NUAMPO
PROJ. HORIZONTE
DAP
DAS
CGC
LICEU
Criança Esperança
Fórum Envelhecimento
Total
2015
Quantidade
Valor
567
175
390
76
1.208
8.135.208
2.654.990
2.387.054
290.366
13.467.618
18. Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários
Em 31 de dezembro de 2016, as contingências
estão provisionadas nos seguintes montantes:
Processos cíveis
Processos fiscais
Processos trabalhistas
Total
2016
2015
259.648
24.035
325.000
608.683
952.672
50.000
802.999
1.805.671
Os processos cíveis provisionados referem-se a ações propostas em conjunto, contra a ilegalidade na cobrança de inscrição em
programa de bolsa de estudo, efetuada por terceiro, prestador de serviços, com utilização indevida do nome da Unicap. Para atenuar
os riscos de cobranças indevidas, como as que deram origem aos processos em questão, a Universidade tem reestruturado seus
processos internos.
Anualmente, com apoio de seus assessores jurídicos, a Unicap avalia a probabilidade de serem necessárias saídas de recursos do
caixa para suportar o pagamento de causas judiciais movidas contra a instituição e constitui provisão para contingências, quando
necessário.
De outro tanto, há a existência de causas com êxito possível.
Dentre as principais ações não provisionadas, podemos destacar:
(i) Processo 0029973-08.2007.8.17.0001 – A ação em comento discute a indenização reparatória no valor de R$ 5.000 a demandante
que alega ter sofrido danos do orientador monográfico, preposto da Unicap. O processo ainda aguarda julgamento.
(ii) Processos 2005.83.00.012897-0 e 2005.83.00.013467-1, movidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Fazenda
Nacional), referentes a supostos débitos de contribuições devidas à Seguridade Social e ao Seguro de Acidente do Trabalho – SAT. A
assessoria jurídica da Unicap, entende que os processos são de êxito possível devido a interpretações recentes do Poder Judiciário,
inclusive do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstucionalidade 2028, tornando inconstitucional a legislação que deu
origem a esses processos. Os valores envolvidos nos processos são de R$ 46.230.314 e R$ 6.556.065, respectivamente.
A seguir, o comportamento das provisões para contingências, por natureza, nos últimos exercícios:
2016
2015
2014
Trabalhista
Tributário
Cível
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Durante o exercício anterior, findo em 31 de dezembro de 2015, a Unicap, seguindo a mesma posição, endereçou carta aos auditores
da época e entregou cópia aos auditores atuais, com a posição atualizada dos processos envolvendo a Universidade, considerando
o desfecho, quando for o caso, como: possibilidade de êxito.
19. Empréstimos de mútuos
ANEAS – Associação Nóbrega de Assistência Social
2016
10.905.938
10.905.938
2015
10.905.938
10.905.938
A Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS) é uma instituição sem fins lucrativos, com sede no Estado de São
Paulo, constituída em 1966.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, a Unicap recebeu o total de R$ 4.500.000 em empréstimos da Associação Nóbrega de
Assistência Social (Companhia de Jesus), atualizados até 31 de dezembro de 2015 pelo IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado.
O vencimento deste mútuo ocorreu durante o exercício de 2016, quando as partes acordaram pela quitação deste mútuo, através da
permuta de um terreno como dação em pagamento.
Neste período, o valor de custo do terreno era de R$ 1,6 milhões, sendo ajustado para R$ 10,9 milhões e aceito pela ANEAS e pela
Unicap. O reconhecimento do valor justo do terreno está refletido no resultado do exercício da Universidade e aguarda o trâmite do
processo de escrituração do imóvel para conclusão da transação.
20. Reserva de reavaliação
Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, a administração da Universidade decidiu pela manutenção dos saldos das reavaliações
de ativos existentes em 31 de dezembro de 2007, até a completa realização dos saldos. A partir de 01 de janeiro de 2008, não foram
constituídos novos saldos de reavaliação, por força do estabelecido pela mesma Lei.
21. Demonstração do resultado por atividade
Em atendimento a Lei n° 12.101/09 e Decreto n° 7.237/10, a administração da Universidade Católica de Pernambuco, apresenta a
seguir a demonstração de resultado por atividade realizada:
2016
(a) Conforme mencionado na nota explicativa n° 06 – Contas a receber, a bolsa estágio optativo é uma modalidade de estágio oferecida
aos alunos que desejam obter créditos extras por meio de uma disciplina eletiva. O saldo desta conta é compensado contra o saldo
registrado no contas a receber, no momento da assinatura do contrato de estágio.
16.Atividades de assistência social
Tipo
Bolsas Prouni
Bolsas de assistência complementar
Bolsas de assistência complementar
Bolsas de assistência complementar
2016
Percentual
Quantidade
Valor
(%)
100
815
10.812.716
100
173
2.513.656
50
371
2.734.280
25
48
182.017
1.407
16.242.670
2016
2015
16.242.670
13.467.618
1.071.460
472.606
2.689.540
-
864.205
427.410
2.289.200
-
3.751.430
101.715
117.166
191.852
933.114
9.532
1.431.504
338.268
85.269
27.436.126
2.805.836
93.312
110.169
247.924
869.716
11.572
1.669.977
186.658
68.360
23.111.957
A Universidade aplica o percentual de 20% sobre as receitas acadêmicas recebidas dos alunos e destina o valor correspondente a
atividades sociais.
A Constituição Federal, através do parágrafo 7° do art. 195, prevê a imunidade gozada pela Universidade. A Unicap considera como
atividades sociais as bolsas de estudos concedidas a alunos carentes, gratuidades em consultas multiprofissionais e assistência jurídica gratuita. Todas essas gratuidades são apuradas com base nos gastos incorridos e divulgadas em relatórios encaminhados ao MEC.
Os valores compreendidos como gratuidades são reconhecidos como deduções da receita bruta, os custos relacionados a essas
atividades são rateados através de critérios estabelecidos pela Administração.
É de se esclarecer, por oportuno, que as atividades beneficentes de assistência social são fiscalizadas e controladas, já há alguns anos
(2012), pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC e não mais pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
RECEITA BRUTA OPERACIONAL
Receitas acadêmicas – Semestralidades
Outras receitas acadêmicas
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Assistência estudantil
Outras bolsas
Abatimentos, cancelamentos e repasses
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Educação
166.254.699
147.452.106
18.802.593
(30.454.744)
(16.242.670)
(9.151.858)
(5.060.216)
135.799.956
Assistência social
-
Saúde
-
Total
166.254.699
147.452.106
18.802.593
(30.454.744)
(16.242.670)
(9.151.858)
(5.060.216)
135.799.956
CUSTO DAS ATIVIDADES
DOCENTES
Salários
Encargos:
INSS
Outros
APOIO
Salários
Encargos:
INSS
Outros
RESULTADO BRUTO DAS ATIVIDADES
(82.514.052)
(60.834.404)
(21.679.648)
(15.608.439)
(6.071.209)
(39.538.983)
(28.963.632)
(10.575.351)
(6.953.601)
(3.621.750)
13.746.921
(3.152.570)
(1.962.262)
(1.190.308)
(500.377)
(689.931)
(1.994.924)
(1.241.512)
(753.412)
(316.716)
(436.696)
(5.147.494)
(2.289.811)
(1.425.253)
(864.558)
(363.439)
(501.119)
(815.088)
(507.337)
(307.751)
(129.371)
(178.380)
(3.104.899)
(87.956.433)
(64.221.919)
(23.734.514)
(16.472.255)
(7.262.259)
(42.348.995)
(30.712.481)
(11.636.514)
(7.399.688)
(4.236.826)
5.494.528
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
(30.869.059)
(1.812.357)
(1.128.708)
(33.810.124)
RESULTADO PARCIAL POR ATIVIDADE
(17.122.139)
(31.194)
23.700.126
9.244.501
32.913.433
(6.959.851)
-
(4.233.607)
-
(28.315.597)
Despesas tributárias
Recuperação do INSS empresa
Avaliação ao valor justo
DESPESAS OPERACIONAIS – LÍQUIDAS
-
-
(31.194)
23.700.126
9.244.501
32.913.433
9.510.990
(202.568)
9.308.422
-
-
9.510.990
(202.568)
9.308.422
25.099.716
(6.959.851)
(4.233.607)
13.906.258
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
RESULTADO FINANCEIRO – LÍQUIDO
SUPERÁVIT
DO EXERCÍCIO
SUPERÁVIT (DEFÍCIT)
DO EXERCÍCIO