DOEPE 06/12/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TRANSPORTES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público que por determinação
do Diretor Presidente do DER/PE, por ato discricionário da
administração, fica suspensa “sine die” a sessão de abertura
da contratação de empresa especializada para auxiliar as
atividades de acompanhamento e fiscalização das obras e
demais operações necessárias e suficientes para as obras
de melhoramentos, adequação de capacidade segurança
e reabilitação do pavimento, na Rodovia BR-101/PE, contorno
do Recife-PE, segmento km 51,60 ao km 82,30, com extensão
de 30,70 KM. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail: cpl.der.pe@gmail.com ou pelo telefone (81) 3181-4235.
Recife, 05 de dezembro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho.
Presidente da CPL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º T.A. ao contrato 011/2016. Contratada: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-16.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses,
de 02/12/2017 a 01/12/2018. Valor mensal: até R$ 583,34.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 071/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO UNITÁRIO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO SOBRE A TEMÁTICA
DE TRÂNSITO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Objeto
natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. O Diretor
Presidente resolve Julgar procedente o recurso da empresa JC
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no Lote 02, e, HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado:
Vencedora: LOTE 01: LINS FERREIRA E COMPANHIA LTDA
EPP, CNPJ nº 11.385.899/0001-24: com valor unitário: Item 01 –
R$ 146,00; Item 02 – R$ 146,00; Item 03 – R$ 146,00; Item 04
– R$ 146,00; Item 05 – R$ 285,00; Item 06 – 650,00; vencedora:
LOTE 02: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº
08.949.286/0001-68: com valor unitário: Item 01 – R$ 64,90; Item
02 –R$ 64,90; Item 03 – R$ 64,90; Item 04 – R$ 64,90; Item 05 –
R$78,90; vencedora: LOTE 03: LINS FERREIRA E COMPANHIA
LTDA EPP, CNPJ nº 11.385.899/0001-24: com valor unitário: Item
01 – R$ 30,00. Recife, 05/12/17.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2016. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias, com
início em 08/12/2017 e seu término em 05/02/2018. Contratado:
JME ENGENHERIA LTDA. CNPJ: 24.061.780/0001-48. Recife,
05/12/2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 870/2017.
Proc. Financeiro n° 2710/2017 CPL I. Apresentação artística
de GERALDINHO LINS, para uma apresentação na Festa
da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no município
de Palmares/PE, no dia 07/12/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86.
Valor Total: R$ 30.000,00. Recife, 01 de Dezembro de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 732/2017. Proc. Financeiro n°
2127/2017 CPL I. Contratação da FEDERAÇÃO CULTURAL
DOS BOIS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
para realização do V ENCONTRO DAS VARIANTES CULTURAIS
DOS BOIS DE PERNAMBUCO, no município de Caruaru, no
dia 30/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: FEDERAÇÃO CULTURAL DOS
BOIS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ:
12.342.286/0001-72. Valor Total: R$ 100.000,00. Recife, 28 de
Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 026/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. OBJETO:
SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS EM
ÔNIBUS URBANO PARA OS SERVIDORES DO DETRAN-PE.
Comunico que a sessão de pregão agendada para o dia 07/12/2017
está adiada “sine die” para julgamento de impugnação. Recife,
05/12/2017.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR. Nos termos que dispõe as
Leis 8.666/63 e 10.520/02 em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico nº 039/2017 para o Registro de Preço nº 002/2017,
referente ao Processo Licitatório nº 259/2017 resolve
REGISTRAR OS PREÇOS PARA COMPRA DE 3.000kg (três mil
quilos) de Bolo de Rolo, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DOS EVENTOS SOB DEMANDA DA EMPETUR, Fica registrado
o seguinte preço: Emporio Comercio e Serviços EIRELI - EPP no
valor de R$ 89.970,00. Olinda, 05/12/2017, Adailton Feitosa Filho.
Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS,
CONTRATOS E TERMO DE RESCISÃO
3° T.A ao CT nº 569/2016 Processo nº 072.2016.VI.PE.049.
EMPETUR, Pregão Eletrônico n° 049/2016; Contratada:
Alforge Segurança Patrimonial LTDA CNPJ: 13.343.833/000105; Objeto: “Reajuste” Valor: 1.161.462,24; 10° T.A ao CT nº
435/2013 Processo nº 441/2013, Pregão Eletrônico n° 052/2013;
Contratada: 5R – Serviços E Eventos LTDA - EPP CNPJ:
13.258.693/0001-69; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de
2018” Valor: 296.844,04; CT nº 223/2017 Processo nº 280/2017,
Inexigibilidade n° 220/2017; Contratada: Maria Da Conceicao
Da Silva Ramos CPF: 847.859.934-72; Objeto: “Maracatu
Cruzeiro do Forte’ Valor: 4.000,00; CT nº 241/2017 Processo
nº 271/2017, Pregão Eletrônico n° 044/2017; Contratada:
Mega Service Construtora E Terceirização De Serviços EIRELI
EPP CNPJ: 03.651.527/0001-74; Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada
visando os serviços de museólogo” Valor: 78.969,60; CT nº
247/2017 Processo nº 257/2017, Pregão Eletrônico n° 038/2017;
Contratada: M N de O Ribeiro - ME CNPJ: 17.076.626/0001-84;
Objeto: “Contratação de empresa para execução de serviço de
qualificação a ser realizado pela EMPETUR” Valor: 10.628,00;
CT nº 249/2017 Processo nº 274/2017, Pregão Eletrônico n°
046/2017; Contratada: Andrea B. Guerra de Lucena Recepções
EIRELI - ME CNPJ: 07.827.248/0001-70; Objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviços de buffet, sem locação
de espaço, para atender as necessidades da EMPETUR” Valor:
9.400,00; Termo de Rescisão Contratada: W&M Publicidade
LTDA - EPP; CNPJ: 01.527.405/0001-45; Objeto: Rescisão
Administrativa do Contrato nº 206/2017. Olinda, 05/12/2017. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias
úteis a partir desta publicação, receberá propostas de preços
para aquisição de PRODUTOS PARA SAUDE (CIRURGIAS
DE TRAUMATO ORTOPEDIA), para esta unidade hospitalar.
Informações e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação
com os referidos itens serão prestados através do telefone
81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de
Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
#Processo nº 029/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 028/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásticos, adjuvantes e antimicrobianos, por um período
de 12 meses. Contrato Nº 141/2017. Contratado: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Valor global
Contratado: R$ 905.328,00; Contrato N° 135/2017. Contratado:
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA CNPJ N°
11.367.967/0001-22, Valor global contratado : R$ 669.000,00;
Contrato N° 132/2017. Contratado: ACCORD FARMACEUTICA
LTDA CNPJ N° 64.171.697/0001-46, Valor global contratado :
R$ 606.360,00; Contrato N° 131/2017. Contratado: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ N°
44.734.671/0001-51, Valor global contratado : R$ 48.000,00 (**)#
#Processo nº 039/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
031/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos
ao controle especial-portaria 344/98 e clínicos, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 146/2017. Contratado: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Valor global Contratado: R$ 175.436,04;
Contrato N° 143/2017. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA CNPJ N° 11.563.145/0001-17, Valor global contratado : R$
149.724,00 (**)#
#Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 014/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de antimicrobianos
curvas B e C, pelo período de 12 meses.. Contrato Nº 144/2017.
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT CNPJ Nº 11.563.145/000117, Valor global Contratado: R$ 9.084,00; Contrato N° 140/2017.
Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP CNPJ N° 09.607.807/0001-61, Valor global contratado
: R$ 1.164,00; Contrato N° 137/2017. Contratado: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ N°
44.734.671/0001-51, Valor global contratado : R$ 23.031,60 (**)#
#Processo nº 023/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 019/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de materiais
médicos hospitalares, por um período de 12 meses. Contrato Nº
133/2017. Contratado: LABORATÓRIO B BRAUN S/A CNPJ Nº
31.673.254/0007-90, Valor global Contratado: R$ 273.360,00.(**)#
#Processo nº 011/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 011/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásicos, antimicrobianos, clínicos e controlados, por
um período de 12 meses. Contrato Nº 134/2017. Contratado:
GLENMARK FARMACEUTICA LTDA CNPJ Nº 44.363.661/000580, Valor global Contratado: R$ 193.920,00.(**)#
#Processo nº 031/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
030/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais para órtese
e prótese para o serviço de traumatorpedia, sobe o sistema de
consignação, por um período de 12 meses. Contrato Nº 136/2017.
Contratado: NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº
07.413.671/0001-23, Valor global Contratado: R$ 884.500,00.(**)#
#Processo nº 23076.005768/2017-48 - CPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 084/2017 ADESÃO N° 012/2017 - Compra Objeto: Aquisição de medicamentos, especificados no item 6,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 138/2017. Contratado:
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global Contratado: R$
332.359,20.(**)#
#Processo nº 026/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
026/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias
bariátricas, pelo período de 12 meses.. Contrato Nº 139/2017.
Contratado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA CNPJ Nº
04.237.235/0001-52, Valor global Contratado: R$ 846.360,00.(**)#
#Processo nº 036/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 035/2017 - Compra - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e
inspeções por técnicos especializadas conforme programação,
do sistema de climatização utilizando split dutado nos
prédios do HUOC: UTI pediátrica, quimioterapia, UTI DIP e
Radioterapia, . Contrato Nº 142/2017. Contratado: PROAR
ARCONDICIONADOS LTDA - ME Nº 02.970.197/0001-17,
Valor global Contratado: R$ 120.000,00.(**)#
#Processo nº 039/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
037/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de lixeiras hospitalares,
por um período de 12 meses. Contrato Nº 145/2017. Contratado:
LÍDER PLÁSTICOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
CNPJ Nº 26.312.218/0001-75, Valor global Contratado: R$
32.771,00.(**)#
#Processo nº 020/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
020/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Esfigmomanômetros,
por um período de 12 meses. Contrato Nº 147/2017. Contratado:
NEWMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 10.859.287/0001-63, Valor
global Contratado: R$ 13.000,00.(**)#
#Processo nº 025/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
025/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de cânulas de traqueotomia
, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 148/2017. Contratado:
CRUZEL COMERCIAL LTDA- EPP CNPJ Nº 19.877.178/0001-43,
Valor global Contratado: R$ 114.153,00.(**)#
#Processo nº 059/2017 - CPL/HUOC - Inexigibilidade nº
002/2017- Compra - Objeto: Prestação, pela contratada, de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças, em ventilador pulmonar, pelo período de 12 meses.. Contrato
Nº 149/2017. Contratado: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 13.272.584/0001-04, Valor global
Contratado: R$ 35.231,50.(**)#
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Ata RP Nº 127/2017 Processo nº 049/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 048/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de materiais médicos hospitalares
para procedimentos hemodinâmicos e de quimioembolização,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 29.992.682/0001-48 Itens: 06(R$ 650,00); 07(R$ 140,00);
08(R$ 350,00); 09(R$ 450,00); 10(R$ 450,00). Ata assinada em
16/10/2017.(*)#
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 041/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
040/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 040/2017, para
aquisição de bolsas coletoras de excreta e materiais orgânicos
por um período de 12 (doze) meses. Lote I (COTA PRINCIPAL
75%): item 01, 3.780 Bolsa tipo coletora descartável sistema
fechado para armazenamento e descarte de líquidos corpóreos,
item 02, 3.780 Bolsa - tipo coletora descartável líquidos sistema
fechado, item 3, 1.125 Bolsa - tipo coletora descartável sistema
fechado para armazenagem e descarte de líquido corpóreos, Lote
II (COTA RESERVADA 25%), item 01, 1.260 Bolsa tipo coletora
descartável sistema fechado para armazenamento e descarte de
líquidos corpóreos, item 02, 1.260 Bolsa - tipo coletora descartável
líquidos sistema fechado, item 3, 375 Bolsa - tipo coletora
descartável sistema fechado para armazenagem e descarte de
líquido corpóreos e Adjudicação de seu objeto, Lote I e Lote II,
ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 08.747.635/0001-69, valor total:
R$ 835.728,45. Recife, 05 de dezembro de 2017. Prof.ª Izabel
Christina de Avelar Silva. Gestora Executiva(*)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 170/2017 – PE Nº 083/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.237.235/0001-52, para os LOTES
01 e 03 no valor total de R$ 196.892,25; BIO IMPLANTES
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP – CNPJ
17.085.673/0001-94, para o LOTE 06 no valor total de R$
2.499,80. Recife, 05 de Dezembro de 2017. José Antonio Galvão
- Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 187/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 187/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação da PRONTOFISIO LTDA S/C ME,
CNPJ n° 00.614.096/0001-88, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sem processo prévio
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 04
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 188/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 188/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do DIAGNÓSTICO CARDÍACO
LTDA, CNPJ n° 09.056.706/0001-40, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem processo prévio
Ano XCIV • NÀ 228 - 13
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 04
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 189/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 189/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do I. N. BEZERRA PAULINO & CIA
LTDA EPP, CNPJ n° 27.755.482/0001-46, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 04 de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 190/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 190/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de BOURBON & PANTOJA SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ n° 03.426.126/0001-10, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 04 de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
312.2016.XI.IN.025.SADMODALIDADE:
Inexigibilidade – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016
SAD- OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de carregamento eletrônico de créditos de
vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga
- CONTRATO nº 015/2017– CONTRATADO: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO (URBANA-PE) – CNPJ: 09.759.606/000180 – VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 8.048,00 (oito mil e
quarenta e oito reais) – PRAZO INICIAL: 01/11/2017 – PRAZO
FINAL: 31/10/2018, DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017. Recife/
PE, 05 de Dezembro de 2017. TÚLIO GADELHA SALES DE
MELO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 039/17–
Proc. nº014/17 P.Presencial nº 001/17 – Celebrado entre a
DASIS e a Empresa Drogaria Quatro Cantos LTDA,CNPJ
Nº11.012.952/0001-41 - Objeto: Registro de Preços para 12 ( doze)
meses de fornecimento de medicamento de urgência para doenças
de A a Z, relacionadas no guia FARMACÊUTICO BRASÍNDICE.para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.Recife, 05/12/2017.
ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 246 /2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 184/2017, Objeto: fornecimento emergencial
de materiais de ortopedia para cirurgia de fratura nas pernas, do
paciente: Milton Gomes Farias - mat. 112696-0, deste Sismepe.
em favor da empresa –Brasil Ortopedia - Comércio e Importacão
de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda Epp - CNPJ
12.257.361/0001-05.- no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil,
cento e oitenta reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 247 /2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 185/2017, Objeto: fornecimento emergencial
de materiais de ortopedia para cirurgia de fratura medial do
úmero do paciente: Flauberto Siqueira de Melo - mat. 29991-0,
deste Sismepe. em favor da empresa Prosmed, no valor de R$
11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 249 /2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 186/2017, Objeto: fornecimento emergencial de
material de uso técnico hospitalar, tipo: película protetora, drenos
penroses e equipo para transfusão de sangue, para atender
a demanda deste Sismepe, em favor das empresas Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre
Callou Ltda – CNPJ - 09.441.460/0001-20, Medical Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda. – CNPJ 10.779.833/0001-56 e P.R.
Comercial Médica Ltda. – CNPJ 41.102.195/0001-68- no valor
de de R$ 153,80, R$ 2.728,00 e R$ 1.800,00, respectivamente,
perfazendo o total de R$ 4.681,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta
e um reais e oitenta centavos). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 251/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 188/2017, Objeto: fornecimento emergencial
de materiais de ortopedia para cirurgia de fratura das pernas
do paciente: Fernando Sena Pinto Junior - Mat. 27196-0, deste
Sismepe, em favor da empresa, NC Comércio Hospitalar Ltda CNPJ 07.413.671/0001-23, no valor de R$ 9.470,00 (nove mil,
quatrocentos e setenta reais), Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 237/2017 INEXIGIBILIDADE nº 017/2017 - Objeto: Serviço de equipamento
da área de saúde, tipo: Monitor multiparamétrico marca GE, nº
de série sd008377944ga, com manutençao corretiva, pertencente
a este sismepe, em favor da empresa: Almeri Angelo Salviano
da Silva ME (Astech) – CNPJ 05.011.743/0001-80, valor total de
R$ 5.980,64 (cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e
quatro centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Art. 25 caput, Lei Federal nº 8.666/93 e as
alterações da Lei 9.648 de 27/05/98, publicada no Diário Oficial
da União de 28/05/98.