DOEPE 25/01/2018 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 24/01/2018
PORTARIA Nº 015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito da Secretaria Executiva de Administração e Finanças da SES, conforme teor do MEMO SEAF Nº 94/2017
do Secretário Executivo de Administração e Finanças da SES/PE, SIGEPE nº 0097251-6/2017.
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA
Nº 964/2017, DE 06/11/2017, publicada no DOE em 07/11/2017,
referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº 008/2017
Art. 2º. CUMPRA-SE!
PORTARIA ADAGRO Nº 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
A DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO,
RESOLVE:
I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Sindicância
nº 008/2017, que entende pelo arquivamento do processo.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 028/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº
009/2017.
AGÊNCIA ESTADUAL DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 006/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA JOSÉ GOMES , matricula nº 581,
para responder pela Comissão Permanente de Licitação - CPL,
no período de 23/01/2018 à 06/02/2018, por motivo de Licença
Médica da titular GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA,
matricula nº 5127;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
23/01/2018.
Recife, 23 de janeiro de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
CNPJ: 41.025.313/0001-81
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA
Nº 965/2017, DE 06/11/2017 publicada no DOE em 07/11/2017
referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº 009/2017
Art. 2º. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até o dia
31/01/2018, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Art. 1º. PRORROGAR por 20 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão processante designada pela PORTARIA Nº
967/2017, DE 06/11/2017 publicada no DOE em 07/11/2017, referente
ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO /ESPECÍFICO Nº 011/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Recife, 25 de janeiro de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 027/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação da comissão
processante de prorrogar o prazo do Procedimento
Administrativo Específico nº 008/2017.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 005/2018 – Autorizando o servidor JORGE JOSÉ MIRANDA
LINS, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 3.377-4, a
gozar 03 (tres) meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
periodo de 05/03/2018 a 02/06/2018. Recife, 11 de janeiro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura Municipal
de Abreu e Lima para processo de mudança de tarifa no período
de 29 a 30/01/2018, conforme cronograma disponibilizado pela
Prefeitura de Abreu e Lima. Recife, 23 de janeiro de 2018. Adriano
Nemesio Martins – Diretor- Presidente.
(F)
RESOLVE:
Art. 2º. CUMPRA-SE!
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
SEGURANÇA DO TRABALHO)
3º THIAGO HERMOGENES DE CASTRO.
PORTARIA CTCE Nº 001/2018
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando
os arts.4º e 5º, da Resolução nº 014/2014, do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco; considerando ainda o art.
36,caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação dada pela
Lei nº 14.725/2012; considerado a convocação feita através da
Comissão de Tomada de Contas Especial; considerado o não
comparecimento dos interessados responsáveis pelos Projetos
e Convênios abaixo elencados, à FUNDARPE/CTCE no prazo
indicado para apresentarem suas prestações de contas:
RESOLVE:
1. Tornar público, para conhecimento dos interessados, que
os responsáveis continuam na condição de INADIMPLENTES
perante o erário público do Estado de Pernambuco, estando
sujeitos as sansões legais de acordo com a legislação em vigor ;
PROJETOS E PROPONENTES: 1264/2011 – EDJALMA
CASSIMIRO DE FREITAS; 1318 – EDJALMA CASSIMIRO DE
FREITAS; 325/2009 – MARCELO DE OLIVEIRA LYRA; 1649/2007
– OLGA MARIA COUTINHO VAZ DE ARAÚJO ; 484/2011 –
SERGIO RICARDO BARBOSA CASSIANO.
CONVÊNIOS E CONVENENTES:044/2011- ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,CULTURAIS
E CARNAVALESCOS DE GOIANA E REGIÃO ; 012/2013 –
VALENTIM CONSULTORIA E ASSESORIA DE MARKETING
LTDA-ME.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de janeiro de 2018.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0099/2018, de 23.01.2018,
I - Designar como ordenadores de despesas da Reitoria, os
servidores PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, mat.
nº 7152-8, Professor Universitário/Adjunto M03 III FS-A, RG
nº 2386215 SDS-PE, C.P.F. nº 356.333.364-53, MARIA DO
SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, mat. nº 6420-3,
Professor Universitário/Associado M04 III FS-D, RG nº 1631109
SSP-PE, C.P.F. nº 300.418.214-91, RIVALDO MENDES DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2, Professor Universitário/Adjunto
M03 II FS-E, RG nº 1140045 SSP-PE, C.P.F nº 173.710.40406, e FABÍOLA FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat. nº
8693-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CI FS-D, RG nº 5955987 SDS-PE, C.P.F.
nº 038.761.204-11, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na referida Reitoria, para exercício de
2018, UG: 440702 – Gestão 14007.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo para Cessão de Uso nº.
049/2017. Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO Cessionário:
Município de Bonito. Objeto: Cessão de Veículo, FIAT UNO, Placa
KIY-1499. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura
do contrato. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2017.
IPEM/PE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da comissão processante de prorrogar
o prazo do Procedimento Administrativo Específico nº
011/2017.
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE Nº 029/18 DE 12 DE JANEIRO DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
Recife, 24 de janeiro de 2018.
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0071/2018, de
17.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora IONE SUELY DA SILVA, mat. nº 9295-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04
CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
16.09.2017, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 730/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0072/2018, de
17.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora DENISE CRUZ CAMBOIM, mat. nº 4618-3, Professor
Universitário/ Adjunto M03 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas-ICB, a partir de 09.05.2017, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 743/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0091/2018, de 18.01.2018, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora JANE CLEYDE
DE OLIVEIRA ROSAS, mat. nº 4424-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F01 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 07.06.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 740/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0092/2018, de
18.01.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SARAH ELIZABETH DE ALBUQUERQUE BELTRÃO
CANUTO, mat. nº 5088-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Nutricionista F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital da Restauração-HR, a
partir de 22.09.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 741/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Publique-se e cumpra-se.
(F)
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE do dia 09 de fevereiro a 14 de
fevereiro de 2018.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7/SES – VOGAL;
Repartições Estaduais
Ano XCV • NÀ 17 - 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 053/18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar
a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da
FUNASE durante as festividades no período de carnaval, e
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento
da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0068/2018, de 17.01.2018, I
- Designar os servidores MARCIA LIMA CROCIA DE BARROS,
mat. nº 10302-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Terapeuta Ocupacional F03 CI FS-D, EMANOELA PATRICIA
GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FS-D, e MÔNICA
MARIA BARBOSA TEÓFILO, mat. nº 5152-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/ Agente Administrativo F04 CII FS-C,
todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob
a presidência da primeira constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias
os fatos apontados no MEMO Nº 397/2017 - GDRH, da Gerência
da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação. PORTARIA
Nº 0069/2018, de 17.01.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora
ANA EUNICE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 105813, Médico F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 28.11.2017.
PORTARIA Nº 0070/2018, de 17.01.2018, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor ROMILDO JOSÉ DO
NASCIMENTO, mat. nº 2066-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 16.11.2017,
nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 745/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para
Cessão de Uso nº. 083/2013. Contratante: Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.
Contratada: Município de Afrânio. Objeto: Prorrogação do prazo
de validade do Contrato Administrativo para Cessão de Uso entre
a ADAGRO e o Município. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data de 04 de março de 2017. Data da Assinatura: 28
de agosto de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº. 044/2014. Locatária: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. Lacador:
Hermenegildo Carlos Alves. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 044/2014.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2017. Processo Licitatório nº 013/2017.CPL
I - SEE/PE, Pregão Eletrônico nº 007/2017. Adesão à ARP nº
055/2017-SEE/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de alimentação, necessários para
apoio a eventos (reuniões, seminários), na Região Metropolitana
do Recife – RMR, visando a atuação do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CRH, dos Comitês de Bacias Hidrográficas –
COBHs e dos Conselhos Gestores de Reservatórios – CONSUs,
e demais necessidades da APAC, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratada: Empório Comércio Serviços Eireli EPP. CNPJ:
15.457.406/0001-75. Valor: R$ 59.867,40. Vigência: 01/12/2017
a 30/11/2018. Data da assinatura: Recife, 01/12/2017. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)