DOEPE 20/03/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2018
RP Nº 034/2018 Ficam registradas as empresas: ACÁCIA COM.
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.945.053/0001-91 Itens:
20 (R$ 1,27);39(R$ 0,05). Ata assinada em 13/12/2017. Ata RP
Nº 042/2018 DROGAFONTE LTDA, CNPJ N° 08.778.201/0001-26
Itens: 03 (R$ 0,04); 04 (R$ 0,08); 09 (R$ 0,10); 10 (R$ 2,60); 12
(R$ 0,02); 18 (R$ 1,25); 19 (R$ 0,80); 21 (R$ 13,45); 33 (R$ 0,75);
37(R$ 0,04); 41(R$ 1,15); 47(R$ 0,05); 52(R$ 0,07); 53(R$ 7,60);
56(R$ 21,40). Ata assinada em 13/12/2017. Ata RP Nº 046/2018
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICO CEARENSE
LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46 Itens: 02(R$ 0,48), 05(R$ 0,69)
16(R$ 0,20), 17(R$ 0,20). 25(1,12); 29(R$ 5,27), 30(R$ 0,28)
38(R$ 3,12), 44(R$ 1,88). Ata assinada em 13/12/2017. Ata RP Nº
048/2018 INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, CNPJ: 09.607.807/0001-61 Itens: 22(R$ 0,77), 23(R$
5,40) 36(R$ 2,59) 43(R$ 10,43). Ata assinada em 13/12/2017.
Recife, 13 de março de 2018. Profa. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva.(*)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 001/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 065/2018. Contratado:
DIFERENCIAL COM ATACADISTA EIRELI EPP CNPJ Nº
09.617.964/0001-58, Valor global Contratado: R$ 4.974,00.(**)
Processo nº 001/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 063/2018. Contratado: F.
L. MARTINS DE SOUZA DISTR LTDA, CNPJ Nº 24.437.252/000140, Valor global Contratado: R$ 7.324,80.(**)
Processo nº 030/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
029/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de agulhas e seringas,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 064/2018. Contratado:
BECTON DICKINSON INDS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ Nº
21.551.379/0008-74, Valor global Contratado: R$ 78.750,00.(**)
Processo nº 018/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 014/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
clínicos gerais B, oftálmicos, saneantes e contrastes radiológicos,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 062/2018. Contratado:
CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 01.640.262/0001-83, Valor global
Contratado: R$ 8.964,00.(**)
Processo nº 028/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
021/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de filmes radiológicos
digitais, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 061/2018.
Contratado: REGIONAL NODESTE DISTR DE PRODS
GRÁFICOS E RADIOLÓGICOS EIRELI ME CNPJ Nº
04.966.238/0001-27, Valor global Contratado: R$ 140.388,00.(**)
ADESÃO Nº 014/2017 - Compra - Objeto: Confecções e
instalações de mobiliários projetado, pelo período de 12 meses.
Contrato Nº 060/2018. Contratado: FM IND E COM DE MÓVEIS
LTDA CNPJ Nº 06.326.803/0001-17, Valor global Contratado: R$
353.999,98. Recife, 13 de março de 2018. Profa. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva.(**)
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 301.2016.V.PE.224.HUOC/UPE - CPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 224/2016 - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato para complementação do prazo
contratual, período: 04/11/2017 a 03/11/2018. Contrato nº
008/2017. Contratado: LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S/A,
CNPJ: 06.272.575/0048-03, Termo Aditivo Nº 1º.(***)
Processo nº 007/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
003/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 02/01/2018 a
31/12/2018. Contrato nº 019/2015. Contratado: THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A, CNPJ: 90.347.840/0008-94, Termo Aditivo Nº
4º.(***)
Processo nº 030/2016- CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
22/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 29/11/2017. Contrato nº 051/2017. Contratado: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Termo Aditivo Nº 1º. Recife, 13
de março de 2018. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.(***)
ADJUDICAÇÃO
Processo n° 075/2017, CPL/HUOC, Pregão Eletrônico n°
070/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº
10.779.833/0001-56, ITENS 01 e 02, valor total: R$ 10.200,00;
MEGAMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.932.624/0001-60,
itens: 03 E 12, valor total:R$ 18.480,00; CREMER S/A, CNPJ
Nº 82.641.325/0021-61, itens: 04, 05, 06, 24 e 25, valor total:
R$ 49.299,50; MEDICICOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº
02.068.375/0001-19, itens: 07 e 14, valor total: R$ 163.200,00;
DPROSMED DISTR DE PRODS MEDS HOPS LTDA, CNPJ
Nº 11.449.180/0001-00, item 09, valor total: R$ 158.760,00;
ECOMED COM E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 29.992.682/000148, item 15, valor total R$ 93.744,00; SAFE SUPORTE A VIDA
E COM INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90,
itens 10 e 11, valor total: R$ 114.000,00; SISPACK MEDICAL
LTDA, CNPJ Nº 54.565.478/0001-98, item 13, valor total: R$
1.500,00; HTS TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº
66.437.831/0001-33, item 16, valor total:R$ 93.600,00; CRUZEL
COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 19.877.178/0001-43, item
18, valor total: R$ 7.041,60; CIRÚRGICA FERNANDES LTDA,
CNPJ Nº 61.418.042/0001-31, itens: 19, 20, 21 e 27, valor total:
R$ 18.195,00; MAKELINE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
05.416.754/0001-40, item 23, valor total: R$ 28.656,00.(****)
Processo n° 047/2017, CPL/HUOC, Pregão Eletrônico n°
046/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas: EXTRA
DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSPS LTDA, CNPJ
Nº 06.035.038/0001-86, Lote 01.1, valor total: R$ 387.868,94; NC
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.413.671/0001-23,
Lotes: 04.1 e 04.2, valor total:R$ 320.931,72 e PE IMPLANTES
COM DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
06.536.905/0001-67, Lotes: 02.1 e 02.2, valor total: R$ 553.567,79.
(****)
Processo n° 072/2017, CPL/HUOC, Pregão Eletrônico n°
067/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
BAXTER HOSPITALR LTDA, CNPJ Nº, Item 29, valor total: R$
143.520,00, CENTRAL DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, itens: 08, 20 e 33, valor total:
R$ 1.971.875,52; COMERCIAL CIR RIO CLARENSE LTDA,
CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, item 06, valor total: R$ 3.924,00;
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/000117, itens: 07 e 25, valor total: R$ 263.832,00; COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, itens: 03, 23 e
27, valor total: R$ 96.492,00; CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS
LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, itens: 01, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 21, 22, 24, 28, 30 e 31, valor total: R$ 171.258,48;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
12.927.876/0001-67, itens: 02 e 19, valor total: R$ 3.724,80;
DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, itens: 05 e
18, valor total: R$ 1.700,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 09.053.134/0002-26, item 32, valor total: R$ 26.880,00 e UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, item 17, valor
total: R$ 32.011,20. Recife, 19 de março de 2018. Marina Guerra
Brandão Alheiros, Pregoeira.(****)
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

de expediente para o Expresso Cidadão de Garanhuns-PE, com
vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
24.174.062/0001-88; LOTES: 02, 03 e 04;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 10.001,72 (dez mil um real
e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 16
de março de 2018 a 15 de março de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 32/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 32/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da COOPERATIVA DOS MÉDICOS
CIRURGIÕES DE PE COPECIR, inscrito no CNPJ sob o n°
70.081.542/0001-11, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 16 de março de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
.
Inexigibilidade n° 42/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 42/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do CENTRO DO SORRISO
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ N° 20.441.062/0001-46, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 16 de março
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE.
Inexigibilidade n° 45/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 45/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de SERGIO E ISNALIA ANALISES
CLINICAS E CIA LTDA ME, CNPJ N° 19.949.211/0001-01, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife,
16 de março de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório nº 004/2018 – Dispensa nº 001/2018.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 011/2018-SUJUR,
a DISPENSA de licitação em epígrafe fundamentada no art. 24,
inciso XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação de Instituição
de Ensino ou Entidade sem fins lucrativos, especializada em
recrutamento, pré-seleção e gestão de contratação de jovens
aprendizes, para atendimento a legislação vigente, através da
contratação direta da instituição: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEEE. CNPJ nº
10.998.292/0001-57, no valor de R$ 332.456,61 (trezentos e
trinta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta
e um centavos). Recife, 19/03/2018. Nivaldo Brayner. Diretor
Administrativo e Financeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATAS Nº 007/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 032/18 – Proc. nº 069/17
P.E nº 024/17 – Celebrado entre a DASIS e a Empresa BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.513.946/000114.Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Material de Cirurgia Urológica, para o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE – Livre Concorrência, por um período de
12(doze) meses.Recife,19/03/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel
PM–Diretor da DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/18-CEL – PROCESSO 01/18 –
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
de Serviços de Manutenção e Recuperação do galpão e de um
bloco de salas utilizados para guarda de bens penhorados, situado
na Rua Caetés nº 45 no Bairro de Peixinhos, Município de Olinda/
PE, da Procuradoria Geral do Estado. A Comissão Especial de
Licitação – CEL, comunica que foram DESCLASSIFICADAS as
empresas J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA ME por não atendimento
ao item 6.1.6 do Edital e a empresa BTECH ENGENHARIA LTDA
EPP por não atender ao art. 13 da Lei 123/06 no item 6.1.5 do
Edital. Informa, ainda , que está aberto o prazo recursal.
Recife, 19 de março de 2018.
Haniel Silva Sobrinho - Presidente da CEL.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 007.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
244.2017.II.PE.167.SAD e Pregão Eletrônico nº 167.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material

Ano XCV • NÀ 51 - 15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 029.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 100.2017.IV.PE.067.SAD e Pregão Eletrônico nº 067.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
05.465.222/0001-01, LOTE: 01; SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº 09.445.502/000109, LOTE: 02; PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13, LOTE: 03; DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL, CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72, LOTE: 04; ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 13.497.113/0001-96, LOTE: 05; NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 12.414.820/0001-09, LOTE:
06; TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/
MF nº 13.493.557/0001-53, LOTES: 07 e 08; MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº 03.325.436/0001-49, LOTE: 09.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.031.708,52 (quarenta e
nove milhões trinta e um mil setecentos e oito reais e cinquenta
e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de
dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2017.ATI – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI e Pregão Eletrônico nº 315.2016.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função em regime de fábrica de software, e contratação de
empresa para prestação de serviços de contagem de pontos de
função em sistemas e aplicativos, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ/
MF nº 07.272.170/0001-74; LOTE: 01; EMPRESA: M2S
SOFTWARE LTDA; CNPJ/MF nº 08.714.497/0001-11; LOTE:
02; EMPRESA: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF nº
05.045.317/0001-68; LOTE: 04; EMPRESA: INHALT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF nº 07.675.055/0001-40;
LOTE: 05; EMPRESA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S
LTDA; CNPJ/MF nº 02.434.797/0001-60; LOTE: 06.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$13.773.119,90 (treze milhões
setecentos e setenta e três mil cento e dezenove reais e noventa
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de junho de
2017 a 19 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 11.615.369/0001-25 Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) ano cumulado com multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 069/2016 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 154.2016.II.PE.110.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 14 de março de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 002/2017 CPL PPP; Modalidade / N.º: inexigibilidade
Nº 001/2017 – CPL/PPP; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa para a prestação do serviço
especializado de ASSISTENTE TÉCNICO perante a perícia
técnica contábil e de engenharia, no âmbito do processo de
arbitragem nº 44/2015/SEC5; Contrato n.º 002/2017; Contratada:
TPF ENGENHARIA LTDA.; CNPJ (MF): 12.285.441/0001-66;
Termo Aditivo nº 01; prorrogação: 12 meses. Valor: R$ 687.878,47;
Recife, 20 de março de 2018.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
REVOGAÇÃO DE DISPENSA
Revogo por razões de interesse da Administração, nos termos do
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa 009/2017-CPL/
CAMIL cujo objeto refere-se à aquisição de 260 jalecos para
CODECIPE.
Recife/PE, 19 de março de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 008/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
008/2017-SECTI, originada do Processo nº 023/2017 CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 020/2017, que tem como objeto o registro
de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos (impressos). Empresa: Rosimery P. Spindola
Leite Gráfica ME. CNPJ: 07.833.113/0001-17. Valor Global da
Ata: R$ 81.644,30. Vigência: 29/12/17 até 28/12/18. Assinatura:
29/12/17.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0002.2018.CPL.PE.0001.SCGE Pregão Eletrônico nº 0001/2018. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de equipamento condicionador de ar, com reposição de
peças e insumos, tipo cassete 4 vias, capacidade de refrigeração
de 30.000 btu/H, rotação fixa, para atender as necessidades da
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SCGE, localizada na Rua Santo Elias, nº 535 - Espinheiro – Recife/
PE, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições
contidas no Termo de Referência e seus anexos. Recebimento
das propostas: até 02/04/2018 às 10h00min. Inicio da Disputa:
02/04/2018 às 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br,
ou pessoalmente na sede da SCGE, mediante entrega de pen
drive. Fone para contato: (81) 3183-0887–Horário: 9h00min as
12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 20 de março de
2018. Isais Isidro da Silva - Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2018 - para contratação da profissional, suplente, Karla
Danielle Santos de Oliveira, CPF nº 065.401.034-09, Processo nº
B800692-0/2018, em substituição da titular Aline Silva Lima, para
integrar a Comissão de Seleção na Área de Cultura Popular do
3º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia,
que analisará as propostas inscritas e emitirá Parecer Técnico.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Valor de cada contrato: R$ 3.000,00. Prazo: período
de 19/03 a 23/03/2018. Recife, 19 de março 2018. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 04/2018, por inviabilidade de competição especial, para
contratações dos declamadores Jefferson Moisés Domingos da
Silva, CPF nº 068.036.764-04, Processo nº B800679-5/2018,
no valor de R$ 3.000,00; Isabella Puente de Andrade, CPF nº
060.939.954-37, Processo nº B800680-6/2018, no valor de R$
3.000,00 e Anaíra Mahin Valadares Galvão, CPF nº 356.946.68847, Processo nº B800681-7/2018, no valor de R$ 2.160,00,
para exercerem a atividade de declamadores nos processos
de medição de leitura nas comunidades (meta 3), do Projeto “A
Gente da Palavra”, relativo ao Convênio SICONV nº 821891/2015,
realizado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura
do Estado de Pernambuco. Fundamentação Legal: art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Prazo: 60 dias. Recife, 19 de março 2018.
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 088/2017-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
viaturas, do tipo motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade
de transporte para atividades de fiscalização e segurança pública
do Poder Executivo Estadual. “Valor Total R$ 6.486.000,00”.
CONTRATADA: BMW DO BRASIL LTDA; EMPENHO:
2017NE001205, no valor de R$ 6.486.000,00, datada de
10NOV2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 040/2017-GAB/SDS,
PL nº 114.2017.IX.PE.075.SDS, PE nº 075/2017-CCPLE IX/SAD.
Recife-PE, 19MAR2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)