DOEPE 27/06/2018 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 2º. A ATDEFN elaborará relatório mensal, acompanhado de cópia
de folha de frequência dos prestadores de serviços requisitados,
assinada pelo respectivo gestor, atestando a necessidade da
manutenção do prestador e a efetiva prestação de serviços para
conferência e conciliação dos custos da requisição.
§ 3º. O pagamento da indenização, nos moldes indicados acima,
ficará a cargo ATDEFN, mediante transferência em conta bancária
de cada beneficiário, descontadas as retenções legalmente
previstas para cada caso.
Art. 2º. A presente requisição vigerá pelo prazo de 90 (noventa)
dias ou até o início formal da execução das atividades a cargo da
empresa futuramente contratada para a prestação dos serviços,
objeto do Contrato nº 027/2017, ora rescindido.
Art. 3º. A requisição não implica qualquer vínculo trabalhista do
pessoal requisitado com a Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, tampouco qualquer responsabilidade
quanto a eventuais débitos da empresa XERIFE para com os
respectivos empregados.
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 07/06/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2018.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 13 DE JULHO
2018, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória
Sto. Antão/PE, Leilão de: 500 (QUINHENTOS) veículos,
sendo: 41 (quarenta e um) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 459 (quatrocentos e cinquenta e nove)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em
conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso
III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação publicado
no Site do DETRAN/PE em 30/03/2018 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 08/2018 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 12 e 13/07/2018 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (12/07/2018)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 13/07/2018, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 12
e 13/07/2018. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
VIII- Exonerar a Sra. CÉLIA CRYSTINA CLARINDA XAVIER
SANTOS, matrícula nº 2011068-5, do Cargo em comissão de
Secretária, a partir de 26 de junho de 2018;
IX- Exonerar a Sra. MARIA DO CARMO CORREIA PINTO
RIBEIRO, matrícula nº 2011058-8, do Cargo em Comissão de
Secretária, a partir de 26 de junho.
X- Exonerar a Sra. MARIA CLEIDE DE FIGUEIREDO, matrícula
nº 2011006-5, do Cargo em Comissão de Secretária, a partir de
26 de junho.
Recife, 26 de junho de 2018.
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 11ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 07/06/2018,
DEFERIU o Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o
nº 17/964506-4, na data de 09/02/2017, da 1ª e 2ª Alteração
Contratual, registradas sob os nºs. 10/119732-2 e 10/1706707, datadas de 25/08/2010 e 16/12/2010 respectivamente, bem
como a 6ª, 7ª e 8ª Alterações Contratuais, registradas sob os
nºs. 10/100931-3, 10/110189-9 e 11/009715-7, datadas de
22/07/2010, 12/08/2010 e 19/01/2011, das empresas SÓ MAIS
UM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME/ TRANSPORTES
LOCAJÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, (NIRE 26 2
0129997 8) e PIZZARIA GÊNOVA LTDA ME, (NIRE 26 2 0029094
2). Recife, 25 de junho de 2018. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
12º TA ao Contrato ARPE n° 017/2014; ARPE/ EMPRESA MB
CONSULTORIA. Objeto: prorrogação do prazo contratual por
180 dias a partir de 30/06/2018. Valor R$ 88.159,98. Nota de
Empenho: 2018NE000095; Data e assinatura: 04/06/2018.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 023.2018.PE.005. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: PERFIL DIGITAL
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.534.895/000123, no valor de R$69.586,40. Recife, 26/06/2018. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
Recife, 27 de Junho de 2018.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL-EPTI
PORTARIA EPTI Nº 006/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL-EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, e dá suas providências;
Considerando o art.21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL- EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando, ainda o Ato nº 2331, de 25 de junho de 2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 26
de junho de 2018, que designa para responder pelo expediente
de Diretor Presidente da EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
l- Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 2011057-0 do Cargo em Comissão de
Diretor de Planejamento, a partir de 26 de junho de 2018;
II- Exonerar o Sr. RICARDO CAMPOS SANTANA, matrícula nº
2011071-5 do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão, a partir
de 26 de junho de 2018;
III- Exonerar o Sr. RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 2011065-0, do Cargo em Comissão de Coordenador
Jurídico, a partir de 26 de junho de 2018;
IV- Exonerar o Sr. ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO,
matrícula nº 2011060-0, do Cargo em Comissão de Coordenador
Tecnologia da informação, a partir de 6 de junho de 2018;
V- Exoneração o Sr. LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS do Cargo
em Comissão de Coordenador de Fiscalização a partir de 26 de
junho de 2018;
VI- Exonerar o Sr. MARCOS EMANUEL DE PAIVA FILHO,
matrícula nº 2011056-1, do Carmo em Comissão de Assessor
Técnico, a partir de 26 de junho de 2018;
VII- Exonerar a Sra. CRISTINA AROUCHA BORGES SIQUEIRA,
matrícula nº 2011067-7, do Cargo em Comissão de Secretária, a
partir de 26 de junho de 2018;
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ARY FREITAS PEREIRA - ME, CNPJ Nº
09.274.783/0001-76. Após 560ª Reunião de Diretoria Executiva
da COPERGÁS, ficou decidido a aplicação de Penalidade:
suspensão dos direitos de participar de licitações realizadas pela
COPERGAS pelo período de 02 (dois) anos. Fundamento: Art. 87
da Lei 8.666/93, Incisos XI e XII do Art. 6º da Lei 8.666/93.
Recife, 26 de junho de 2018.
Henrique Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 105/2018
CSL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Abertura das
Propostas: 06/07/18 às 10h. Disputa: 06/07/18 às 15h. Carla
Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.
br. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 021/2018 DTE/CPL - AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS
DE TABATINGA, INABI, JARDIM PRIMAVERA E VALE DAS
PEDREIRAS EM CAMARAGIBE/PE. Abertura: 03/09/2018 às
09h. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
Editais disponíveis 28/06/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 108/2018
CSL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CONEXÕES HIDRÁULICAS ESPECIAIS PARA
AS UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA. Abertura das
Propostas: 24/07/18 às 10h. Disputa: 25/07/18 às 10h. Edital
disponível 28/06/2018. Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT PS n° 084/2016. PARTES: DETRAN/PE e BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/06/2018 a 31/05/2019. VALOR: R$ 6.343.241,86 (01/06/2018
a 31/12/2018); 5º TA ao CT PS nº 064/2013. PARTES: DETRAN/
PE e a IVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência em caráter excepcional
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a
31/05/2019. VALOR: R$ 2.679.801,51 (01/06/2018 a 31/05/2019);
4° TA ao CT PS n° 089/2014. PARTES: DETRAN/PE e SN
SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 30/06/2018 a 29/06/2019. VALOR: R$ 200.000,22
(30/06/2018 a 31/12/2018); T-RE-RA do 2º TA ao TC n° 201/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga SUENARA MITCHELY BRITO
CAVALCANTI MONTEIRO VIEIRA. OBJETO: Retificar a Cláusula
Primeira do 2º Termo ao Termo de Credenciamento; 2º TA ao TC
nº 146/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ROSANGELA
DE OLIVEIRA SOARES COUTINHO. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/07/2018 a 30/06/2019. VALOR: R$ 3.500,00 (01/07/2018 a
31/12/2018); 2º TA ao TC nº 173/2016. PARTES: DETRAN/PE e
a psicóloga NEIDE MONTEIRO ANDRADE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
07/06/2018 a 06/06/2019. VALOR: R$ 3.000,00 (07/06/2018 a
31/12/2018); 2º TA ao TC nº 137/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a psicóloga BENITA MARIA MATOSO DE ASSIS TORRES.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 02/06/2018 a 01/06/2019. VALOR: R$
3.500,00 (02/06/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº 143/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga KATIA VIRGINIA BOTELHO
DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 30/06/2019.
VALOR: R$ 2.500,00 (01/07/2018 a 31/12/2018).
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101.2018.CPL I
PREGÃO ELETRONICO Nº 008.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PALCOS, com fornecimento de mão de
obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco. RESULTADO DO LOTE 14: FRACASSADO.
Recife, 26 de junho de 2018. Bruno César Abreu de SiqueiraPregoeiro CPL I/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇÕS
PE INTEGRADO Nº 0087.2018.CPL II.PE.0006.FUNDARPE
Processo Licitatório nº0087/2018. Comissão Permanente
de Licitação-CPL II. Serviços de Engenharia. Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0006/2018. Contratação
de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA,
GRADIL, GRID, PALANQUES, DISCIPLINADORES DE FILA e
BARRICADA, para formação de Ata de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, visando suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo
Estado de Pernambuco. LOTES 01 e 02: J I BARROS EIRELI
EPP, CNPJ Nº 10.679.439/0001-46, nos valores de R$ 24.000,00;
R$ 72.999,50, respectivamente; LOTE 03: MARIA JOÃO
EIRELI EPP, CNPJ Nº 10.288.928/0001-77, no seguinte valor:
R$ 133.999,60; LOTE 04: HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.851.941/0001-18, no seguinte valor: R$
324.998,00. VALOR TOTAL: R$ 555.997,10. Recife, 26 de junho
de 2018. Jeisa Batista de Andrade/Pregoeira da CPL II.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0087.2018.CPL II.PE.0006.FUNDARPE
Processo Licitatório nº0087/2018. Comissão Permanente
de Licitação-CPL II. Serviços de Engenharia. Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0006/2018. Contratação
de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA, ESCADA,
GRADIL, GRID, PALANQUES, DISCIPLINADORES DE FILA e
BARRICADA, para formação de Ata de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, visando suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo
Estado de Pernambuco. LOTES 01 e 02: J I BARROS EIRELI
EPP, CNPJ Nº 10.679.439/0001-46, nos valores de R$ 24.000,00;
R$ 72.999,50, respectivamente; LOTE 03: MARIA JOÃO
EIRELI EPP, CNPJ Nº 10.288.928/0001-77, no seguinte valor:
R$ 133.999,60; LOTE 04: HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.851.941/0001-18, no seguinte valor: R$
324.998,00. VALOR TOTAL: R$ 555.997,10. Recife, 26 de junho
de 2018. Jeisa Batista de Andrade/Pregoeira da CPL II. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0366.2018. Proc.
Financeiro n° 0412.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA
SÓ ZOEIRA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do
Estado de Pernambuco, no município de Glória do Goitá/PE, no
dia 24/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Recife, 27 de junho de 2018
Federal 8.666/93. Contratado: CULTA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
23.398.730/0001-98. Valor Total: R$ 16.500,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0352.2018. Proc. Financeiro n°
0398.2018. CPL I. Apresentação artística de ED CARLOS, para 02
(duas) apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco,
nos municípios de Olinda/PE, no dia 23/06/2018, e Moreno, no
dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDILSON C CASEMIRO ME, CNPJ:
12.568.851/0001-14. Valor Total: R$ 40.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0378.2018. Proc. Financeiro n°
0424.2018. CPL I. Apresentação artística de ALISSON E FORRÓ
LEVADO, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do estado
de Pernambuco, nos municípios de Saloá/PE, no dia 23/06/2018,
e Poção/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANETE
PEREIRA CLEMENTE, CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor Total:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0372.2018. Proc. Financeiro n° 0418.2018. CPL I. Apresentação
artística de ANDRÉ LINS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Glória do Goitá/
PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VAIGENS E EVENTOS
LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 17.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0363.2018. Proc.
Financeiro n° 0409.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA
LIMÃO COM MEL, para 03 (três) apresentações no Ciclo Junino
do estado de Pernambuco, nos municípios de Itapetim/PE, no
dia 27/06/2018, Afogados da Ingazeira/PE, no dia 02/07/2018
e Santa Terezinha/PE, no dia 09/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/000298. Valor Total: R$ 180.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0326.2018. Proc. Financeiro n° 0372.2018. CPL
I. Apresentação artística do TRIO VINIL – CANAVIEIROS, para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco,
no município de Sertânia/PE, no dia 22/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: 2JP
CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 08.911.360/000157. Valor Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0368.2018. Proc. Financeiro n° 0414.2018. CPL
I. Apresentação artística de ALDINHO DO ACORDEON, para 03
(três) apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco,
nos municípios de Glória do Goitá/PE, no dia 23/06/2018, às 20h
no Pátio de Eventos e às 23h55min no Distrito de Apoti; e no
município de Salgadinho/PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: J M
DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ: 01.514.117/000156. Valor Total: R$ 24.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0367.2018. Proc. Financeiro n° 0413.2018.
CPL I. Apresentação artística de AS SEVERINAS, para 02 (duas)
apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos
municípios de Triunfo/PE, no dia 23/06/2018, e Serra Talhada/
PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: FUNDAÇÃO
CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, CNPJ: 01.309.793/000198. Valor Total: R$ 17.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0369.2018. Proc. Financeiro n° 0415.2018. CPL
I. Apresentação artística de PECINHO AMORIM, para 03 (três)
apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos
municípios de Ferreiro/PE, no dia 24/06/2018, de Primavera/PE,
no dia 27/06/2018, e Riacho das Almas/PE, no dia 28/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PETRUS SANTIAGO AMORIM. CNPJ:
23.576.273/0001-84. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0371.2018. Proc. Financeiro n°
0417.2018. CPL I. Apresentação artística do COCO DE RODA
RAIO LUZ, para 05 (cinco) apresentações no Ciclo Junino do
estado de Pernambuco, nos municípios de Lagoa de Itaenga/PE,
nos dias 23/06/2018 e 07/07/2018, de Nazaré da Mata/PE, nos
dias 24/06/2018 e 08/07/2018, e Goiana/PE, no dia 29/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL RAIO DE LUZ DO
AÇUDE DA PEDRA. CNPJ: 14.946.655/0001-61. Valor Total:
R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0370.2018. Proc. Financeiro n° 0416.2018. CPL I. Apresentação
artística de BENIL, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino
do estado de Pernambuco, nos municípios de Primavera/PE, no
dia 24/06/2018, e Altinho/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BENIL PEREIRA RAMOS, CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor
Total: R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0384.2018. Proc. Financeiro n° 0431.2018. CPL I. Apresentação
artística de FLÁVIO LEANDRO, para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Tacaratu/
PE, no dia 26/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL – ALGFB. CNPJ:
14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 19.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0385.2018. Proc. Financeiro n°
0432.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA CAPIM COM
MEL, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, no município de Palmares/PE, no dia 28/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME. CNPJ:
10.422.287/0001-00. Valor Total: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0387.2018. Proc. Financeiro n°
0434.2018. CPL I. Apresentação artística da BANDA ANJOS DO
FORRÓ, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco, no município de Lagoa de Itaenga/PE, no dia
29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 11.553.082/0001-18. Valor Total:
R$ 16.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0390.2018. Proc. Financeiro n° 0437.2018. CPL I. Apresentação
artística de ROMERO FERRO, para 01 (uma) apresentação no
Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Arcoverde/
PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: JOSÉ RICARDO FALCÃO
– ME. CNPJ: 18.876.852/0001-02. Valor Total: R$ 10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0382.2018.
Proc. Financeiro n° 0428.2018. CPL I. Apresentação artística da
BANDA FORRÓ DA VAQUERAMA, para 03 (três) apresentações
no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos municípios de
Correntes/PE, no dia 22/06/2018, de Saloá/PE, no dia 24/06/2018,
e Tacaimbó/PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CHARLES
CRISTIANE DAS NEVES. CNPJ: 05.445.990/0001-95. Valor
Total: R$ 60.000,00
Recife, 26 de junho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)