DOEPE 14/07/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
No despacho publicado no DOE de 24.04.2018 referente ao gozo de 30 dias a partir de 01.06.18 da servidora AURILENE XAVIER
BENTO ARAÚJO matrícula 229.210-6/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Memorando LACEN 112/2018.
Recife, 14 de julho de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
No despacho publicado no DOE de 17.04.2018 referente ao gozo de 30 dias a partir de 03.03.18 da servidora PATRÍCIA NASCIMENTO
MUNIZ matrícula 192.722-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03.03.18 - LEIA-SE: A PARTIR 02.03.18 conforme Ofício 282/2018 do
Hospital Ulysses Pernambucano – Recife/PE.
No despacho publicado no DOE de 15.06.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.04.18 da servidora ISABEL
FERREIRA DA SILVA matrícula 254.159-9/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECENIO - LEIA-SE: 1°DECENIO conforme Processo SGNET 121590/18.
PORTARIA FUNASE Nº 535/18, DE 13 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
No despacho publicado no DOE de 09.03.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 03.03.18 do servidor ARNOBIO GUEDES
DA LUZ JUNIOR matrícula 107.122-0/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 3° DECÊNIO conforme Processo SGNET 116370/18.
No despacho publicado no DOE de 05.06.2018 eferente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.06.18 da servidora
MARIA JOSÉ BARROS NERI matrícula 112.780-2/SES. ONDE SE LÊ: III GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE - LEIA-SE: HOSPITAL
REGIONAL DR. BENEVOLO W. DO AMARAL – Escada/PE conforme Processo SGNET 307743/18.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
NOME
CARLOS ANTONIO DE LIMA
CARLOS ANTONIO DE LIMA
CARLOS ANTONIO DE LIMA
CLAUDETE SILVA CUNHA
CLAUDETE SILVA CUNHA
IVANILDA ALVES DA SILVA
JOÃO JOSÉ DE MELO
MARLEIDE CORREIA DA SILVA
MARLEIDE CORREIA DA SILVA
PORTARIA SETUREL Nº 031 DE 13 JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para assinarem em conjunto ou separadamente, os Termos de Compromisso dos
beneficiários selecionados para os Programas Time Pernambuco e Bolsa Atleta Edição 2018/2019:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Davi Adlin de Souza Oliveira
363.957-6
Adriana Salazar Lopes Pereira
363.955-0
Paulo Cabral de Oliveira
382.623-6
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Diego Pérez
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
200m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em
boas condições, e preparada para oferecer o serviço de vistoria
nas dependências do terreno, de modo que as instalações se
procedam de forma imediata da CIRETRAN SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 13 de julho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5908 de 13.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento pelo
prazo de 20 (vinte) dias à Clínica CLIMEP – CLÌNICA MÉDICA
PSICOLÓGICA NEVES LTDA (CNPJ: 11.211.652/0001-91), pela
infringência dos artigos 85, VI e 86, VII da Portaria DETRAN-PE nº
2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de nº
2018.015850 e 2018.023379.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5909 de 13.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
pelo prazo de 01 (um) dia à Clínica CPD CLÍNICA DE
PSICODIAGNÓSTICO LTDA (CNPJ: 05.012.916/0001-85), pela
infringência do artigo 86, VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015,
com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2017.235390.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5910 de 13.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à
Clínica MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ:
10.725.652/0001-47), pela infringência dos artigos 83, 84 e 88
da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante
Processo Administrativo de nº 2017.207538.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5911 de 13.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento pelo
prazo de 01 (um) dia à Clínica WMS CONSULTORIA EM RH E
PSICOLOGIA LTDA (CNPJ: 12.380.388/0001-82), pela infringência
dos artigos 83, 84 e 88 da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com
apuração mediante Processo Administrativo de nº 2018.025902.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SIGEPE
A803709-1/2018
A803513-3/2018
6801779-2/2018
A803456-6/2018
A803690-0/2018
6801556-4/2018
6801563-2/2018
A803411-0/2018
S/N
A803584-2/2018
A803911-5/2018
A803583-1/2018
A803917-2/2018
4805317-1/2018
A803912-6/2018
A803487-4/2018
A803431-2/2018
A803455-8/2018
MATRÍCULA
1293-9
1293-9
1293-9
2549-6
2549-6
1367-6
2861-4
2964-5
2964-5
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANTDIAS
CARLOS ANTONIO DE LIMA
1293-9
60
CLAUDETE SILVA CUNHA
2549-6
30
EDILENE ESPINHARA OLIVEIRA
2620-4
90
EGIPCIA SANTANA DA CRUZ
2188-1
30
ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS
1047-2
60
ENEIDE MARIA DE AZEVEDO PEREIRA
2696-4
60
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
30
IVANETE MARIA CORDEIRO GAMBOA
2671-9
30
IVANILDA ALVES DA SILVA
1367-6
60
JOÃO JOSÉ DE MELO
2861-4
90
JOSÉ ARISTIDE DA SILVA
2460-0
180
JOSÉ LENILSON DA SILVA
2730-8
60
LEONILDA BORGES DA SILVA
2550-0
30
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
2077-0
30
MARIA JOSÉ DA SILVA
2478-3
90
MARINETE PEREIRA CARNEIRO
1995-0
90
MARLEIDE CORREIA DA SILVA
2964-5
90
TÂNIA ROSALE SOUTO MAIOR PAULA
2525-9
90
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA
O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o
Plenário da JUCEPE, em sua 6ª Sessão Plenária Ordinária
realizada em 25/06/2018, aprovou a retificão no julgamento do
Recurso ao Plenário da Empresa ELETRON SERVIÇOS LTDA,
(NIRE 26 2 0200882-9), que se deu na 12ª Sessão Plenária
Extraordinária realizada em 21/06/2018, no qual a decisão foi pelo
INDEFERIMENTO do Recurso ao Plenário proposto pela empresa
já citada. Recife, 12 de julho de 2018. Flávio Antônio Costa
Miranda Sotero – Presidente em Exercício.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 14ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 05/07/2018,
INDEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos, protocolados sob o
nº 17/857907-6, que recai sobre o arquivamento do Ato Constitutivo,
com Número de Registro Não Declarado, datado de 11/12/1981,
da empresa individual M S CABRAL, (NIRE 26 1 0062408-3); sob
o nº 17/912740-3, que recai sobre o arquivamento da 3ª Alteração
Contratual, registrada sob o nº 08/197657-7, datada de 30/10/2008,
da empresa CONSTRUTORA TOKIO LTDA, (NIRE 26 2 0142846 8);
bem como o Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 17/8573531, da empresa KRONORTE S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
(NIRE 26 3 0000487 9), movido em face do Indeferimento do
arquivamento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Protocolado
sob nº 17/877562-2, proferido por meio de decisão Colegiada, pela
4ª Turma de Vogais, . Recife, 12 de julho de 2018. Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício.
(F)
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072.2018.PE.015
OBJETO: “Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde –
RSS, visando atender as necessidades da ATDEFN”. A Comissão
Permanente de Licitação torna público que o processo fica adiado
“SINE DIE” para adequações. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: cpl.noronha@noronha.pe.gov.br.
Recife, 13/07/2018. Lidia Albuquerque Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 536/18, de 13 DE JULHO de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 005/18 – PE nº 004/18.
Objeto: Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de estações
de trabalho do tipo notebook, para atendimento às demandas
dos usuários da ATI. Valor global estimado: R$ 11.940,00.
Disputa: 27/07/2018, às 15:00h horário de Brasília. Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 13/07/18.
Germana Dantas Lima – Pregoeira.
(F)
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminado:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
UNIDADE DE
LOTAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
30534-0
KATYWSKA RIVELLY OLIVEIRA MELO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
18/07/2013
17/07/2018
CASE CARUARU
40535-3
BARBARA DANYELLE SANTOS DE
OLIVEIRA
AG.
SOCIOEDUCATIVO
14/07/2015
13/07/2018
CASE CARUARU
40559-0
GUSTAVO JOSE DE LIMA BARRETO
AG.
SOCIOEDUCATIVO
14/07/2015
13/07/2018
CENIP RECIFE
41619-3
NIETA KATIA BARSILIANO DA SILVA
AG.
SOCIOEDUCATIVO
17/07/2017
16/07/2018
CASE CABO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
TERMINO
29/09/2018
30/08/2018
29/11/2018
30/08/2018
30/10/2018
29/08/2018
30/08/2018
30/08/2018
29/09/2018
29/10/2018
29/03/2019
29/09/2018
30/09/2018
30/07/2018
29/10/2018
28/09/2018
24/08/2018
29/09/2018
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
INICIO
01/08/2018
01/08/2018
01/09/2018
01/08/2018
01/09/2018
01/07/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/10/2018
01/08/2018
01/09/2018
01/07/2018
01/08/2018
01/07/2018
27/05/2018
02/07/2018
APARTIR DE:
29/05/1998
29/05/2008
29/05/2018
02/07/1996
02/07/2016
11/07/2018
01/07/2018
02/01/1998
02/01/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
Recife, 13 de julho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
DECENIO
2º
3º
4º
1º
3º
4º
3º
1º
3º
4º Termo Aditivo Nº 018/2018 ao Contrato Nº 019/2014 firmado
entre a ATI e COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste
no percentual de 2,8% do valor do centímetro da coluna de
publicação. Período: Inicial 05/06/2018; Final: 04/06/2019. Valor
global: R$ 140.393,06; Valor mensal: R$ 11.669,42.
4º Termo Aditivo Nº 019/2018 ao Convênio Nº 002/2014 firmado
entre a ATI e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES ABO/PE. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio. Período:
Inicial 01/01/2018; Final: 31/12/2019. Valor global: R$ 400,00.
Recife, 13 de Julho de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0043.2018.CPL.CISAM.PE.0021.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Cirúrgica Montebello
Ltda EPP CNPJ 08.674.752/0001-40, item 1, no de R$ 635,80
(seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); Exomed
Representação de Medicamentos Ltda. CNPJ 12.882.932/000194, itens 7,8,9,14,15,16,17 no valor de R$ 24.635,00 (vinte e quatro
mil seiscentos e trinta e cinco reais); Hosptec Ltda EPP CNPJ
07.199.135/0001-77, itens 10,11,12,27,28,29 no valor de R$ 6.100,00
(Seis mil e cem reais); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda
CNPJ 09.607.807/0001-61, itens 2,3,4,5,no valor de R$ 31.560,00
(Trinta e um mil quinhentos e sessenta reais); Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 6,13, no
valor de R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais); MT Comercial
Medica Ltda, CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 18,19,20,21,22,23,
24,25,26,30,31,32,33,34 no valor de R$ 25.516,60 (vinte e cinco mil
quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), perfazendo um
valor total de R$ 96.052,40 (Noventa e seis mil cinquenta e dois reais
e quarenta centavos) por um período de 12 meses. Recife, 12 de julho
de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JULHO – 2018
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/06/2018, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 3º Termo
Aditivo ao CT.PS.16.7.058 – OBJETO: SEDE MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/
IGUATEMI/CONEN – CNPJ n° 24.373.850/0001-01. LEIA-SE: 3º
Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.058 – OBJETO: SEDE MUNICIPAL
DE BEZERROS/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/
IGUATEMI/CONEN – CNPJ n° 24.373.850/0001-01.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/06/2018, REFERENTE AO EXTRATO
DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 5º Termo Aditivo ao
CT.OS.16.5.218. LEIA-SE: 5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.5.218.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 12/07/2018, REFERENTE AO EXTRATO
DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao
CT.PS.17.7.057. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162.
(F)