DOEPE 19/09/2018 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 720, de 12 DE SETEMBRO de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescisão por término de Contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012, a partir de 11/09/2018
NOME
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
MAT.
30.623-1
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO - FUNASE
DE VIGÊNCIA DO CT.OS.16.5.0008. A ALTERAÇÃO DA SUBCLÁUSULA 1.1 (N) DOS DADOS DO CONTRATO. CONTRATADA:
VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n°
65.688.111/0001-88. PRAZO: 210 DIAS, INÍCIO EM 17/08/2018,
COM TERMINO EM 14/03/2019. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 49.384,96. DATA: 15.08.2018. Renan
Vasconcelos Bezerra Carvalho – Gestor do Contrato.. LEIA-SE:
2° Termo aditivo ao CT.OS.16.5.0008 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.16.5.0008. A ALTERAÇÃO
DA SUB-CLÁUSULA 1.1 (N) DOS DADOS DO CONTRATO.
CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
– CNPJ n° 65.688.111/0001-88. PRAZO: 210 DIAS, INÍCIO EM
17/08/2018, COM TERMINO EM 14/03/2019. DATA: 15.08.2018.
Renan Vasconcelos Bezerra Carvalho – Gestor do Contrato.
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/09/2018, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 2º Termo
Aditivo ao CT.OS.16.5.143CONTRATADA: VEDTOR SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n° 65.688.111/0001-88. LEIASE: 2º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.143CONTRATADA: VECTOR
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n° 65.688.111/0001-88.
A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socieducativo- FUNASE , no uso das atribuições, tendo em vista as disposições
contidas no Decreto nº 42.191/15;
Considerando o conteúdo da Nota de Imputação nº 05/2018- PAAP/FUNASE, que aponta irregularidades referentes à inexecução parcial
do contrato, por deixar de apresentar, sem causa justificada, comprovação de pagamento de salários e demais insumos trabalhistas;
RESOLVE acolher pelos seus próprios termos o relatório do PAAP, para:
Art. 1º Rescindir unilateralmente o Contrato nº 031/2014 celebrado com a empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.346.147/0001-12, com sede na Av. Cláudio José Gueiros Leite, º 2491, Sala
112, Janga/PE, CEP: 53.437-000, com fulcro no Art. 79, inc. I, c/c o Art. 80 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º Aplicar multa contratual correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso no pagamento de pessoal e
obrigações sociais, no limite de 10% (dez por cento) do valor mensal do Contrato, conforme estabelece a cláusula décima, 10.2, II, “f”,
do Contrato nº 031/2014.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
12° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS. 13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 4 – CARUARU/SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL
– HL – INCO – CNPJ n° 08.326.548/0001-38. PRAZO: 90 DIAS,
25/07/2018 A 22/10/2018. DATA: 24.07.2018. Augusto César
Rodrigues de Oliveira – Gestor Do Contrato.
CONVÊNIO
CV.18.6.256 – CI Nº 063/2018 – GERÊNCIA DE UNIDADE DE
NEGÓCIOS REGIONAL ALTO PAJEÚ – GNR ALTO PAJEÚ, DE
08/08/2018. GED Nº 1221266. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
ITAPETIM – PE – CNPJ: 11.358.157/0001-00 – A COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS
PARTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETIM, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A
COMPESA IRÁ RESSARCIR O MUNICÍPIO, O VALOR TOTAL DE
R$ 93.913,36. DATA: 28.08.2018.
(F)
PORTARIA JUCEPE N° 061/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor, no cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionada:
MAT.
2184-9
CLASSE
I
FAIXA
A
MATRIZ
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de setembro de 2018.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com
base nas informações cadastrais. RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
MAT.
1111-8
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 069/2018 CEl1
– LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRAS E RETROESCAVADEIRAS E
CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS
PESADAS, E DE UNIDADES DE GRUPOS GERADORES, PARA
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERAÇÃO
DE S.A.A.’S E S.E.S.’S NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL
METROPOLITANA. Abertura: 16/10/2018 às 10h. Disputa:
16/10/2018 às 14h. Edital disponível 20/09/2018. maria cristina
coutelo borges. – Agente de licitação. Regradas pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA JUCEPE N° 062/2018
NOME
DENYS RODRIGUES DE SANTANA
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
28/08/2018
Recife, 18 de setembro de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: pge 147/2013 Cpl – Empresa Vencedora:
soll serviços, obras e locações, no valor de R$ 1.857.693,12. carla
maria leyendecker brito – Pregoeira. Regradas pela Lei nº
10.520/2002 e lei nº 8.666/1993. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h. fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br
(F)
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
Licitações e Contratos
paradas de ônibus da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda/
PE, em razão de ter atendido todos os requisitos licitatórios
e apresentado o menor preço para a execução dos serviços,
sendo o valor estimado R$ 291.554,17 e proposto pela licitante
vencedora R$ 291.499,99, estando o objeto adjudicado à referida
Empresa e o processo devidamente homologado pela autoridade
competente. Recife, 18/09/2018. ALEXANDRO DE LIMA LEITEPresidente da CPL.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 01815.032; Prorrogação do
prazo do contrato de Prestação de serviços de motoqueiro;
Empresa:
Topservice
Terceirização
EIRELI;
CNPJ:
09.281.162/0001-10;Prazo acrescido: 12 meses: Nova vigência:
23/09/2018 a 22/09/2019. Recife, 14 de setembro de 2018.
.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
ADITIVO
PORTARIA FUNASE Nº 740/18 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
NOME
ALEXSANDRO CORREIA DE MELO
Recife, 19 de setembro de 2018
II. Empresa vencedora: PROATEC – Projetos Assessoria Técnica
e Consultoria Ltda., CNPJ: 02.222.761.0001/13, classificada em 1º
lugar, com nota final (NF) = 929,08. Recife, 18 de agosto de 2018.
Juliana Guerra Barros – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ANÚNCIO PÚBLICO Nº 001/2018
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ANÚNCIO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE
INTERESSADO(S) PARA O ARRENDAMENTO DE TERRENO
DE ÁREA DE 15,7487ha PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
USINA TERMELETRICA COM UNIDADE REGASEIFICADORA
DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO. A Comissão Permanente de
Licitação designada pela Portaria nº 113/2018 informa que, em
face da manifestação de interesse apresentada, instaura-se o
presente procedimento, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO
DE REQUERIMENTO em 22 de outubro de 2018, às 16:30hs.
LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/
PE. Fone: (81) 3527-5025. O Edital e a documentação aludida no
âmbito do processo do Anúncio Público nº 001/2018 se encontram
disponíveis no endereço acima citado, das 8:00 às 12:00hs e das
14:00 às 16:30h, dias úteis, devendo a empresa portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa ou
ainda no site www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 18 de setembro de 2018.
ERASMO SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para
implantação de trabalho técnico social, no Residencial Peixinhos I.
Empresa vencedora: PROATEC – Projetos Assessoria Técnica e
Consultoria Ltda., CNPJ: 02.222.761.0001/13, classificada em 1º
lugar, com nota final (NF) = 929,08. Recife, 18 de setembro de
2018. Juliana Guerra Barros – Presidente da CPL.
(F)
Aviso de Licitação: PL nº 086/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS –
ABERTA – Nº 008/2018, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEMÓRIAS RAM
PARA COMPUTADORES TIPO SERVIDOR DE FABRICAÇÃO
DELL, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 20/09/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 04/10/2018,
às 10h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico acima.
HENRIQUE MELO, VANIA SILVA, RENATO BARRETO, GETÚLIO
MELO E RENATO MENDES, CPL DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SETEMBRO – 2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para
implantação de trabalho técnico social, no Residencial Peixinhos
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/09/2018, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2018, ONDE SE LÊ: 2° Termo
aditivo ao CT.OS.16.5.0008 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do CTM torna público, que a Empresa A.S.R. COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME,
CNPJ 10.965.978/0001-41, foi vencedora do PE nº 015/2018, PL
121/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação
de equipamentos, bem como execução de serviços de engenharia,
no processo de adequação e recuperação das calçadas nas
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de colchões tipo solteiro, referente ao PROC. Nº 0018/18-CPL
II, PE SRP Nº 0010/18-CPL II, ARP Nº 007/18-SLC. Empresa
vencedora: VALCOMIR HENRIQUE PAES BARRETO ME,
CNPJ: 02.782.453/0001-42. Valor Total R$ 226.663,36. Vigência:
18/09/2018 a 17/09/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A- EPC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviço nº 018/2018, celebrado em
20.07.2018. CONTRATADA: ADVICE MULTIMÍDIA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA-ME. Objeto: a prestação de serviços
de captação, geração, produção, edição e finalização
de áudio e vídeo para transmissão ao vivo em televisão
e internet, gravação de apresentações e produção de
conteúdo audiovisual para elaboração de material referente
à cobertura do Festival de Inverno de Garanhuns de 2018
do Estado de Pernambuco, que será veiculado através das
TV PERNAMBUCO (TV PE), seu site e suas páginas, canais
e perfis na internet, mediante a utilização de uma unidade
móvel, veículo tecnicamente equipado para a geração, a
edição e a transmissão audiovisual, conforme o PROCESSO
DE DISPENSA EM VIRTUDE DO VALOR Nº. 6104012018000034.
Assinatura: 20.07.2018.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.2018.CPL.PE.0009/2018EMPETUR PROCESSO Nº 0206.2018.CPL.PE.0009/2018EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de material para grupo gerador. Recebimento de Proposta até
01.10.2018 as 10 h. Abertura das Propostas 01.10.2018, as
10:05h. Inicio da Disputa 01.10.2018 as 10:30 h. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,,
Olinda 18.08.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação de
serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação de
equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e centrais
de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo
Aditivo nº 66/2018; Vigência: de 1º/8/2018 a 31/7/2019; Recife, 1º
de agosto de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0231.2018. Proc.
Financeiro n° 0276.2018. CPL I. Apresentação artística de BETO
HORTIS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco – Arraial Perpart, no município de Recife/PE, no
dia 15/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ DE SERRA E AÍ- SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 15.000,00. Recife, 15 de junho de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193