DOEPE 09/01/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita –
DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
no DOE-PE de 04/05/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 60
(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e será composta
pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA AMORIM - Mat. 279.755-0,
CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA - Mat. 278.563-3, RINALDO
CEZAR DANTAS ROCHA - Mat. 279.746-1; 3. Determinar que
esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 13 de dezembro de 2018. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir
da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
22/2018
MATRÍCULA
392.575-7
NOME
ANDRÉA BARBOSA LEITE DE SÁ
FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
RESCISÃO
02/01/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
1º. Delegar aos Procuradores do Estado Alexandre Auto de Alencar, Secretário Geral, e Maria do Socorro Carvalho Brito,
Corregedora Geral, poderes para receber as citações, notificações e intimações de que trata o art. 56 da Lei Complementar nº 02, de
20 de agosto de 1990.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Designar Alexandre Auto de Alencar, matrícula nº 193.893-2, para responder como Ordenador de Despesas da Unidade
Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101, durante as ausências e impedimentos dos titulares da Superintendência Administrativa e
Financeira e Unidade Financeira, a partir desta data.
ERNANI VARJAL MÉDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 94/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através
de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
Nº. CONT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
DATA RENOVAÇÃO
9470
6
055
Letícia Moreira Oliveira
Nutricionista
09/01/19
9486
2
073
Márcio Chagas de Souza
Assist. De Tecnologia da Informação
09/01/19
9464
1
049
Maria Teresa Pinheiro
Cirurgião Dentista II
11/01/19
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
datas acima mencionadas.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 095/2018 - Recife, 28 de Dezembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9126-0
Erineide Medeiros de Araújo
Assist. Educ. Infantil
01/11/11
31/12/18
9534-6
Maria de Lourdes Alves
Bióloga
02/01/17
02/01/19
9468-4
Camila de Oliveira Ferro
Médica Veterinária
09/01/17
09/01/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 179/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Dissolver
a Comissão de Inquérito Administrativo instituída pela Portaria nº
061/2018 com base no artigo 221 da Lei Estadual nº 6.123/68,
tendo em vista que a servidora, parte integrante da Comissão
de Sindicância instituída pela portaria CPRH nº 058/2016, objeto
da apuração, não poder ser ouvida por encontrar-se em gozo de
Licença Maternidade; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de dezembro de
2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 180/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE:
1.Instituir Comissão de Inquérito Administrativo para apurar a
responsabilidade no descumprimento do resultado da Comissão
de Sindicância instituída pela Portaria nº 058/2016, publicada
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 02/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 25 DE JANEIRO 2019, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 499 (quatrocentos e noventa e nove) veículos, sendo: 125
(cento e vinte e cinco) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 300 (trezentos) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art.
53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus
respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras,
conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE
em 19/10/2018 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros
público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA,
JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para
realização do Leilão 02/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 24 e 25/01/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (24/01/2019)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 25/01/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 24
e 25/01/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149.
Recife, 09 de Janeiro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor Presidente em Exercício
Ano XCVI • NÀ 6 - 5
das Resoluções nº 03/2018, 04/2018 e 05/2018 do Condaspe Conselho Deliberativo de Assistência a Saúde dos Servidores do
Estado de Pernambuco, conforme segue:
Resolução do CONDASPE nº 03/2018 Relatora: Conselheira Isabel
Cristina Xavier Soares Arruda Falcão EMENTA excepcionalização
e interrupção da prestação de serviços dos prestadores de saúde
que não atenderam ao Chamamento Público de Credenciamento
ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco - SASSEPE, na forma prevista no Art. 2° e 7° da Lei
complementar nº 30 de 02 de janeiro de 2001.
Resolução do CONDASPE nº 04/2018 Relatora: Conselheira
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão EMENTA
excepcionalização e interrupção da prestação de serviços dos
prestadores de saúde que não atenderam ao Chamamento
Público de Credenciamento ao Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, na forma
prevista no Art. 2° e 7° da Lei complementar nº 30 de 02 de janeiro
de 2001.
Resolução do CONDASPE nº 05/2018 Relatora: Conselheira
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão EMENTA
excepcionalização e interrupção da prestação de serviços dos
prestadores de saúde que não atenderam ao Chamamento
Público de Credenciamento ao Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE, na forma
prevista no Art. 2° e 7° da Lei complementar nº 30 de 02 de janeiro
de 2001. (O inteiro teor destas Resoluções encontra-se publicado
na íntegra no site do IRH/PE: www.irh.pe.gov.br)
Recife, 28 de dezembro de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 063/18, DE 26/12/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA Sr. MARCELO RODRIGUES PONTES (CPF:
060.430.614-81) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/851454-6 da empresa M & M COMERCIO E
EMPACOTAMENTOS DE GRAOS LTDA, registrada sob o NIRE
26 2 0171312-0 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 001 de 08.01.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, temporariamente, como Ordenadores de
Despesas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN-PE, os servidores a seguir relacionadas:
- Andrea Carla Timóteo de Araujo Cruz, Mat.: 3046-5;
- Ismael De Souza Maciel, Mat.: 3178-0
Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 1027/15 de 11.02.15 e
5684/18 de 05.07.18;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de janeiro de 2019.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Diretor Presidente, em Exercício
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 08/01/2019 da PORTARIA
GERAL Nº 001/2019 de 07 de janeiro de 2019: Onde se
lê: “DISPÕE SOBRE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DOS
CONTRATOS DE ENERGIA E ÁGUA”, leia-se “DISPÕE SOBRE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE ENERGIA E ÁGUA”. Ciro
Courceiro – Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
0006 a 0014 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0015 a
0021 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JANEIRO de 2019, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
0022 a 0028 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
0029 a 0072 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0073
a 0076 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato tornar público os extratos
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Homologação e Adjudicação: Processo n° 053/CPL/2018
Modalidade: Pregão Presencial n° 022/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada para a confecção de estruturas para o
Museu de Alegorias, a ser instalado no Mercado Eufrásio Barbosa,
por demanda. Após o processamento do Certame, comunica-se
a homologação e adjudicação ao Proponente: M2 Locação,
Montagens & Eventos Ltda. CNPJ: 06.154.420/0001-09. Valor
máximo aceitável: R$ 73.464,00 (setenta e três mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais). Valor da Proposta: R$ 63.640,00
(sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Recife, 08
de janeiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
14º TA ao Contrato 017/2014; ARPE/ EMPRESA MB
CONSULTORIA EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato original por um período de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 26/12/2018. Valor empenhado R$: 88.159,98; Nota
de Empenho n° 2018NE000095. Data e assinaturas: 26/12/2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE METAS
Contrato de Metas Nº 024/2019, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2019,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade SFE. Valor: R$ 363.850,98. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Data e assinatura: 10/12/2018.
Contrato de Metas Nº 025/2019, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2019,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração –
SFG. Valor: R$ 164.086,28. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Data e assinatura: 10/12/2018.
Contrato de Metas Nº 026/2019, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2019,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial
e Participação Pública – SMA. Valor: R$ 320.377,21. Vigência:
01/01/2019 até 31/12/2019. Data e assinatura: 10/12/2018.
Contrato de Metas Nº 027/2019, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2019,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais –
SCR. Valor: R$ 19.665,42. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Data e assinatura: 10/12/2018.