DOEPE 13/02/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
ANEXO IV
TERMO DE JUSTIFICATIVA
Senhor Juiz,
Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________
___________________________________________________
a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência
na unidade.
Resistência
Fundado receio de fuga
Perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do socioeducando (a) ou de terceiros
Salientamos que a justificativa está de acordo com a Súmula Vinculante n°. 11 do Supremo Tribunal Federal – STF, bem como pelo
disposto no Art. 119 do Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa – POSS, instituído por meio da Portaria Funase n°. 969,
de 17/12/2018, publicada no DOE de 28/12/2018.
SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, considerando o teor da CI nº 50/2018/DIT e em
comum acordo com as partes, Resolve:
SUSPENDER O GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS
SERVIDORES:
Carlos Alberto Burgos, matrícula nº 174-0, Portaria nº 10/2019/
IPEM/PE/PR, Processo nº 263/2018, a partir de 19/04/2018.
Alberto Ronaldo Bastos de Figueiredo, matrícula nº 173-2,
Portaria nº 11/2019/IPEM/PE/PR, Processo nº 265/2018, a partir
de 19/04/2018.
Recife, 06/02/2019
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
IPEM
PORTARIA FUNASE Nº. 150/19, de 12 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, retroativo a 04/02/19.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 08/02/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 152/2019, Portaria nº 10/2019/IPEM/PE/PR, Eraldo
Anísio da Silva, matrícula nº 74-4, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 11/02/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
Nº
CONTRATO
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
MAT
01
1924/2019
JOSÉ CARLOS DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
RMRecife
42420-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico nº. 001/2019, instaurado
pela Portaria 083, datada em 28/01/2019, publicada no DOE de 29/01/2019, no que tange à apuração e comprovação das infrações
cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 08 (oito) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da Lei
Estadual nº 14.547/2011, a contratada por tempo determinado, Sra. Mabel Alves Guedes Ferreira, matrícula nº 41.543-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 153/19, De 12 de Fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de FEVEREIRO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
MATRÍCULA
A PARTIR DE
PARECER Nº
0040200021.000793/2018-51
SIGEPE/SEI
CLAUDIA GERLANE DE LIRA
NOME
24422
06/10/2017
14/2019
0040200021.000054/2019-40
MARCELO MARTINS RODRIGUES
25445
24/12/2018
16/2019
0040200021.000125/2019-12
BENICIA MARIA DE FARIAS
29351
09/11/2018
17/2019
0040200021.000809/2018-25
JOSE FERNANDO MARQUES DE MELO
27936
06/03/2016
18/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA JUCEPE N° 07/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor, no cargo de Analista de Registro do Comércio, abaixo
relacionada:
GIGLIOLLA PATRICIA P BEZERRA
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
2156-3
I
D
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 05 de fevereiro de 2019. Taciana Coutinho Bravo - Presidente
PORTARIA JUCEPE N° 08/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor, no cargo de Analista de Registro do Comércio, abaixo
relacionada:
NOME
MARIA ELENILDA SIMIÃO
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
2066-4
IV
E
04
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 05 de fevereiro de 2019.Taciana Coutinho Bravo - Presidente
EIS E DE
ÚT
OS
Conselho Tutelar
100
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2019.CPP.PE.0001.ADAGRO
A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA ADAGRO torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que não
acudiram proponentes na sessão de abertura marcada para
12/02/2019 da licitação supracitada, por esse motivo a mesma foi
declarada DESERTA. Recife, 13/02/2019. Arimar Micheline Lima,
Pregoeira.
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 60/2018. Processo nº 001/CPL/2019, PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 001/2018. contratação de empresa fornecedora
de materiais descartáveis e gênero alimentícios para atender
as demandas da AD Diper e do CAPE/RECIFE. Contratada:
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP. CNPJ nº
16.667.433/0001-35. Valor: R$ 24.800,00. Vigência: 12 meses de
05.10.2018 a 05.10.2019. Recife, 12 de fevereiro de 2019. Patrícia
Anjos- Superintendência Jurídica.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
NOME
Licitações e Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.2018.CPL.PE.0006.ATI.
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: FACILIT
TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 00.191.027/0001-09, no
valor total de R$ 9.539.900,00 (nove milhões quinhentos e trinta e
nove mil e novecentos reais), LOTE ÚNICO, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto os menores
preços. Recife, 11 de fevereiro de 2019. Marcela M. S. G. de
Freitas – Pregoeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa APAC/
SEFAZ/PGE nº 06/2018. Cooperação técnica, sem repasse
(transferência ou recebimento) de recursos financeiros. Objeto:
Estabelecimento de ações de cooperação técnica e administrativa,
visando ao uso compartilhado do Sistema de Informações
E-FISCO, de propriedade intelectual da SEFAZ, e a integração
com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ/PGE.net) de uso
da PGE, para acompanhamento dos processos judiciais, com
vista a viabilizar a inscrição em dívida ativa, o parcelamento e
a promoção da execução judicial de créditos não quitados da
APAC. Partes: Agência Pernambucana e Águas e Clima – APAC,
CNPJ: 11.915.612/0001-20, Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ, CNPJ: 10.572.014/0001-33 e Procuradoria
Geral do Estado – PGE, CNPJ: 35.329.242/0001-08. Prazo: 60
(sessenta) meses. Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2023. Data
da assinatura: Recife, 17/05/2018. Marcelo Cauás Asfora –
Diretor-Presidente da APAC. Marcelo Andrade Bezerra Barros
– Secretário da SEFAZ. Antônio César Caúla Reis – Procurador
Geral do Estado da PGE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0140.2018.CPL.CISAM.PE.0086.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Comercial
Paranhos Ltda CNPJ 02.616.079/0001-05, item 6 valor total
1.303,75; MT Com. Medica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, item
5 valor total 3.037,50; Medical Mercantil Apar. Médica Ltda CNPJ
10.779.833/0001-56, item 2 valor total 8.437,50; Nordmarket Com.
Prod. Hospitalares Ltda Me CNPJ 19.125.796/0001-37, item 1
valor total 19.500,00; Cremer S.A. CNPJ 82.641.325/0021-61,
item 3 valor total 3.491,25; Só Saúde Prod. Hospitalar Eireli CNPJ
29.775.313/0001-01, item 4 valor total 7.950,00, perfazendo um
valor total global de 43.720,00 (quarenta e três mil, setecentos e
vinte reais), por um período de 12 meses.
Recife, 13 de fevereiro de 2019
Nº PE INTEGRADO 0141.2018.CPL.CISAM.PE.0087.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: EMP dos
Santos Pinto & Cia Ltda Me CNPJ 10.973.680/0001-83, item 1 valor
total 2.787,00; Comercial Paranhos Ltda CNPJ 02.616.079/000105, item 2 valor total 11.970,00, perfazendo um valor total global
de 14.757,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta sete reais),
por um período de 12 meses. Recife, 08 de fevereiro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2017. Contratada:
Pax Domini Serviços Funerários Ltda Me CNPJ 08.658.338/000147. Processo nº 128/2016 PE nº 119/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/04/2019
até 31/03/2020.
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2017. Contratada:
Clearwater Comércio Serviços Ltda Epp CNPJ 03.626.669/000181. Processo nº 007/2017 PE nº 007/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, pelo período de 13/03/2019
até 12/03/2020.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2019, Norlux Ltda Me CNPJ 04.004.741/0001-00, itens
1, 2, 3 vigência 24/01/2019 a 23/01/2020, valor total 3.586,56;
ARP 002/2019, Pereira e Luna Ltda Me CNPJ 26.872.426/000129, item 4 vigência 24/01/2019 a 23/01/2020, valor total 319,20.
Processo PE Integrado 0136.2018.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM.
ARP 003/2019, NSG Comércio Ltda Me CNPJ 06.300.403/000132, lote 1 vigência 01/02/2019 a 31/01/2020, valor total 44.980,00.
Processo PE Integrado 0138.2018.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM.
ARP 004/2019, Endosurgical Com. Rep. Imp. Exp. Mat. Equip.
Médicos Odontológicos Ltda CNPJ 08.713.023/0001-55, itens 2,
3, 4, 5, 7 vigência 21/01/2019 a 20/01/2020, valor total 68.190,00;
ARP 005/2019, Dismene Dist. Medicamentos NE Eireli CNPJ
16.682.179/0001-44, itens 8, 9, 10, 11, 12 vigência 21/01/2019
a 20/01/2020, valor total 67.537,50. Processo PE Integrado
0124.2018.CPL.CISAM.PE.0078.CISAM.
ARP
006/2019,
Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 1 vigência 21/01/2019 a 20/01/2020, valor total 51.996,00;
ARP 007/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54,
item 2 vigência 21/01/2019 a 20/01/2020, valor total 20.800,00.
Processo PE Integrado 0137.2018.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM.
ARP 008/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26,
item 5 vigência 21/01/2019 a 20/01/2020, valor total 972,00;
ARP 009/2019, Nordmarket Com. Prod. Hosp. Ltda Me CNPJ
19.125.796/0001-37, item 2 vigência 21/01/2019 a 20/01/2020,
valor total 2.736,00; ARP 010/2019, Laboratórios B. Braun
S.A. CNPJ 31.673.254/0010-95, item 4 vigência 21/01/2019 a
20/01/2020, valor total 32.175,00; ARP 011/2019, BML Hospitalar
Ltda Me CNPJ 27.187.758/0001-37, item 9 vigência 21/01/2019
a 20/01/2020, valor total 3.350,00. Processo PE Integrado
0129.2018.CPL.CISAM.PE.0081.CISAM. ARP 012/2019, NSG
Comércio Ltda Me CNPJ 06.300.403/0001-32, item 8 vigência
11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 6.993,00; ARP 013/2019, MT
Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, item 11 vigência
11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 5.700,00; ARP 014/2019,
Medical Mercantil Apar. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56,
item 5 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 2.560,00;
ARP 015/2019, Greiner Bio-One Brasil Prod. Méd. Hospitalares
Ltda CNPJ 71.957.310/0001-47, itens 1, 2, 3, 4, 6, 9 vigência
11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 37.655,00; ARP 016/2019,
Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item
7 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 9.000,00; ARP
017/2019, Equipe Hospitalar Prod. Médico-Cirúrgicos LTDA CNPJ
26.190.705/0001-02, item 10 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020,
valor total 1.598,94; ARP 018/2019, Hospitalmed Eireli CNPJ
29.868.059/0001-88, itens 14, 15 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020,
valor total 2.100,00. Processo PE Integrado 0122.2018.CPL.
CISAM.PE.0076.CISAM. ARP 019/2019, Onco Prod Dist. Prod.
Hosp. Oncológicos Ltda CNPJ 04.307.650/0012-98, itens 1,
2 vigência 08/02/2019 a 07/02/2020, valor total 135.684,00.
Processo PE Integrado 0128.2018.CPL.CISAM.PE.0080.CISAM.
ARP 020/2019, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, itens 1, 2 vigência 08/02/2019 a 07/02/2020, valor total
188.700,00. Processo PE Integrado 0148.2018.CPL.CISAM.
PE.0089.CISAM. ARP 021/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54, item 15 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020,
valor total 4.996,25; ARP 022/2019, Cirúrgica Fernandes Ltda
CNPJ 61.418.042/0001-31, itens 3, 4, 6, 7 vigência 11/02/2019
a 10/02/2020, valor total 19.416,79; ARP 023/2019, Cirúrgica
Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40, item 9 vigência
11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 1.286,56; ARP 024/2019,
Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61,
item 8 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 3.559,68;
ARP 025/2019, Impacto Prod. Méd. Hospitalares Ltda CNPJ
08.311.856/0001-90, item 1 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020,
valor total 18.000,00; ARP 026/2019, Protector Ind. Com. Prod.
Méd. Hospitalares Ltda CNPJ 18.466.544/0001-09, item 2 vigência
11/02/2019 a 10/02/2020, valor total 3.165,00; ARP 027/2019,
Primed Com. Prod. Hospitalares Eireli Me CNPJ 26.556.283/000146, itens 5, 14 vigência 11/02/2019 a 10/02/2020, valor total
912,99. Processo PE Integrado 0150.2018.CPL.CISAM.PE.0090.
CISAM. ARP 028/2019, Comercial Paranhos Ltda Epp CNPJ
02.616.079/0001-05, item 6 vigência 12/02/2019 a 11/02/2020,
valor total 1.303,75; ARP 029/2019, MT Com. Médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54, item 5 vigência 12/02/2019 a 11/02/2020,
valor total 3.037,50; ARP 030/2019, Medical Mercantil Apar. Médica
Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, item 2 vigência 12/02/2019 a
11/02/2020, valor total 8.437,50; ARP 031/2019, Nordmarket
Com. Prod. Hosp. Ltda Me CNPJ 19.125.796/0001-37, item 1
vigência 12/02/2019 a 11/02/2020, valor total 19.500,00; ARP
032/2019, Cremer S/A CNPJ 82.641.325/0021-61, item 3 vigência
12/02/2019 a 11/02/2020, valor total 3.491,25; ARP 033/2019, Só
Saúde Prod. Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 4
vigência 12/02/2019 a 11/02/2020, valor total 7.950,00. Processo
PE Integrado 0140.2018.CPL.CISAM.PE.0086.CISAM.
AVISO DE ADESÃO
À Ata de Registro de Preços Corporativa nº 022/2018-SAD do
Processo PEINTEGRADO nº 0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.
SAD. Objeto: Registro de preços corporativo para locação anual
de veículos administrativos, sem motorista, classificação VS1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com
vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual.
Contratada: CS Brasil Frotas Ltda CNPJ 27.595.780/0001-16,
lote 01 no valor mensal total de R$ 1.095,23 (um mil, noventa e
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